No Irpaa
A Articulação Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, em articulação com mais de 160 organizações da sociedade civil, lançou uma nota de repúdio a ação do Estado da Bahia expressada através da Instrução Normativa conjunta 01/2010.
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Atingidos pela barragem Doutor denunciam que a mineradora toma decisões sem consultar a comunidade e não informa e nem responde questionamentos da população
por Coletivo de Comunicação MAB MG
Em reunião online de negociação entre Vale, Ministério Público de Minas Gerais e os atingidos de Antonio Pereira, distrito de Ouro Preto (MG), que aconteceu na terça-feira (11), os atingidos discutiram as principais pautas para a região e as ações da mineradora que impactam e amedrontam o dia a dia da comunidade.
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Não é a vida que segue. É a morte, que segue em seu macabro trabalho auxiliada pelas hordas daqueles que a amam mais do que a vida. Lutemos para que os arqueólogos do futuro, quando escavarem os restos de nossa civilização não encontrem como nossa principal realização a indiferença.
“Na minha opinião, a desorientação e a paralisia
da nossa capacidade funcional, sob a qual penamos, são
essencialmente determinadas pela circunstância de
não conseguirmos manter a nossa anterior atitude perante a
morte e de ainda não termos achado outra nova”
SIGMUND FREUD
No Blog da Boitempo
Mais de três milhões de pessoas infectadas. Mais de cem mil mortos. Os dados são estarrecedores por si mesmos, ainda mais se somarmos a esse quadro macabro os vinte milhões de casos e os mais de setecentos mil mortos pela pandemia no mundo todo. Nossa reação, no entanto, é muito estranha. Parece-nos preocupar muito mais o andamento da vida, a suposta volta a normalidade ou, pior, os efeitos econômicos que podem se desencadear.
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Defensoria também pede, subsidiariamente, o adiamento da reintegração de posse por conta da pandemia de Covid-19 e a realização de audiência de conciliação
Por DPE-AM, na CPT
A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu, na Justiça, que o cumprimento de nova ordem de Reintegração de Posse, na Fazenda Palotina, localizada na zona rural no município de Lábrea (a 701 km de Manaus), seja suspenso e o processo seja extinto, por conta do desrespeito aos prazos definidos pelo Código de Processo Civil.
Continue lendo “Defensoria pede suspensão de nova reintegração de posse em fazenda de Lábrea e extinção do processo”
Liminar em ação civil pública determina que governo federal promova debate público com a população sobre o tema
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) quer que a União cumpra imediatamente a determinação da Justiça para realizar um diagnóstico da violência policial na Baixada Fluminense, com amplo debate público sobre o tema. Para isso, pediu que seja comprovado, no prazo de cinco dias, o calendário dos debates públicos e data final para apresentação do diagnóstico; as datas de reuniões com instituições e entidades de direitos humanos sobre violência policial; a abertura de consulta pública à população, por meio de sítio eletrônico; e quais diligências pretende realizar para a elaboração do diagnóstico.
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A derrubada dos vetos é uma importante vitória no enfrentamento à covid-19 e uma derrota ao Governo. Agora, estes dispositivos serão incorporados à Lei
Por Adi Spezia, no Cimi
Nesta quarta-feira, 19, o Congresso derrubou 16 dos 22 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 1142/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de enfrentamento à covid-19 entre povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Os 22 vetos ao PL foram impostos pelo presidente da República ao sancionar a Lei nº 14.021/20, no dia 7 de julho deste ano.
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Decisão atende a pedido do MPF e da DPU; órgãos apontaram a ocorrência de diversas violações aos direitos humanos, incluindo prática de tortura e homicídios, na área ocupada por comunidades tradicionais e povos indígenas
Procuradoria da República no Amazonas
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata da operação policial realizada há algumas semanas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/AM) na região do rio Abacaxis, entre os municípios de Borba e Nova Olinda do Norte, no Amazonas.
Continue lendo “TRF1 determina suspensão imediata de operação policial da SSP no rio Abacaxis (AM)”
Na cidade onde criança de 10 anos foi estuprada e teve o direito ao aborto legal negado, seis meninas não puderam ter a gestação interrompida este ano
Por Anna Beatriz Anjos, Bruno Fonseca e Mariama Correia, em Agência Pública
Não uma, mas seis apenas neste ano. Outras dez em 2019. Quatorze em 2018. Casos de meninas com até 14 anos que não conseguiram interromper a gestação no município de São Mateus, no Espírito Santo, onde vive a menina de 10 anos estuprada pelo tio que precisou ir a Pernambuco para realizar um aborto legal, são frequentes. Segundo apuração da Agência Pública, nos últimos dez anos 158 meninas com até 14 anos engravidaram e tiveram que levar a gestação até o fim na cidade. Segundo o artigo 217-A do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” é crime com pena de 10 a 20 anos de reclusão, “independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime”.
Continue lendo “São Mateus registra em média um parto de menina de até 14 anos a cada mês”
Por: Duda Menegassi, em O Eco
A apresentação feita nesta quarta (19) pelo vice-presidente General Mourão no Fórum Amazônia +21 reforçou mais uma vez o discurso adotado pelo governo que tenta minimizar os dados que comprovam a acelerada destruição da floresta. Mourão alegou que o desmatamento está todo concentrado nas áreas antropizadas da Amazônia, e o que normalmente se chama de Arco do Desmatamento, ele apelidou de “Arco de Humanização”. Não bastasse, reforçou que “a floresta não está queimando”, pois as queimadas só ocorrem nessas áreas “humanizadas”. Além disso, minimizou a exportação de gado oriundo de áreas desmatadas ilegalmente, louvou os esforços feitos na ditadura militar para “desenvolvimento” da região amazônica, e ainda alfinetou o ator Leonardo DiCaprio, com um convite para marchar com ele por 8 horas na selva e entender “como funcionam as coisas nessa imensa região”.
Continue lendo “Em contradição aos dados, Mourão declara que “a floresta não está queimando””
Se Bolsonaro, Mourão e Salles esperam ocultar a destruição da Amazônia dos olhos do mundo desestruturando o INPE, podem desistir. Pesquisadores da NASA desenvolveram uma nova plataforma para facilitar o monitoramento e a compreensão dos tipos de incêndio que acontecem a cada momento, onde acontecem e quanto risco representam para a floresta tropical.
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