Organizações e CNDH destacam fragilidades no plano de enfrentamento da covid-19 para povos indígenas

Enviada para o STF, no âmbito da ADPF 709, manifestação destaca o caráter genérico de ações presentes no plano elaborado pelo governo federal.

Por Terra de Direitos

Para um conjunto de organizações sociais de atuação na defesa dos direitos dos povos indígenas e o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) o Plano de Monitoramento e Enfrentamento da Covid para Povos Indígenas, elaborado pelo governo federal, apresenta importantes fragilidades que impactam diretamente na efetividade das ações de proteção destes povos diante da grave crise epidemiológica.

Continue lendo “Organizações e CNDH destacam fragilidades no plano de enfrentamento da covid-19 para povos indígenas”
Ler maisOrganizações e CNDH destacam fragilidades no plano de enfrentamento da covid-19 para povos indígenas

“O governo está se fazendo de surdo”: projeto da Ferrogrão avança sem diálogo com indígenas

O que a manifestação de indígenas Kayapó, em Novo Progresso (PA) revela sobre a obra

Por Franciele Petry Schramm, na Terra de Direitos

Cinco dias de manifestações sem que o governo federal tenha estabelecido qualquer tipo de diálogo revoltam indígenas Kayapó Mekragnotire, que desde segunda-feira (17) bloqueiam o trânsito na BR 163, no município de Novo Progresso (PA). Entre diversas denúncias – inclusive a da falta de apoio ao enfrentamento da Covid-19 – os indígenas exigem que sejam previamente consultados sobre o projeto da Ferrovia EF-170 – mais conhecida como Ferrogrão – como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Continue lendo ““O governo está se fazendo de surdo”: projeto da Ferrogrão avança sem diálogo com indígenas”
Ler mais“O governo está se fazendo de surdo”: projeto da Ferrogrão avança sem diálogo com indígenas

Governo Bolsonaro reduz multas em municípios onde desmatamento cresce

Levantamento inédito revela que, a cada dez municípios da Amazônia onde o Ibama multou menos em 2019, oito registraram aumento no desmatamento

Por Bianca Muniz, Bruno Fonseca, Raphaela Ribeiro, Agência Pública

Multas em queda, desmatamento em alta. Com Jair Bolsonaro na Presidência, o governo federal tem diminuído as multas de crimes contra o meio ambiente na Amazônia – e essa redução ocorre mesmo onde cresce o desmatamento. Levantamento inédito da Agência Pública descobriu que, na Amazônia Legal, a cada dez municípios onde o Ibama multou menos em 2019, cerca de oito tiveram aumento no desmatamento no período.

Continue lendo “Governo Bolsonaro reduz multas em municípios onde desmatamento cresce”
Ler maisGoverno Bolsonaro reduz multas em municípios onde desmatamento cresce

Mineradora recebe autorização do prefeito de Indaiabira, em MG, para atuar em terras devolutas

Em março, na comunidade de Lagoa da Pedra, a mineradora Santa Inês LTDA iniciou trabalhos de extração de minério em terras destinadas a proteção ambiental da região do rio Pardo

No MAB

A Santa Inês LTDA se instalou em terras devolutas que pertencem ao estado – e que, de acordo com o  art. 225, §5º da lei 6383/76, são necessárias à proteção dos ecossistemas naturais – concedidas pela assinatura do prefeito de Indaiabira, Zé de Maurina (PP), na declaração de posse ao dono da empresa, Edmo José Ferreira. Essa declaração proporcionou ao empresário a concessão da licença ambiental para fins de extração de minério na comunidade de Lagoa da Pedra. 

Continue lendo “Mineradora recebe autorização do prefeito de Indaiabira, em MG, para atuar em terras devolutas”
Ler maisMineradora recebe autorização do prefeito de Indaiabira, em MG, para atuar em terras devolutas

Empresa Norflor é responsável por contaminação de nascente no município de Josenópolis/MG

Geraizeiros denunciam a poluição das nascentes provocadas pela empresa de plantios de eucalipto

por Coletivo de Comunicação MAB MG

Moradores da comunidade Corralim, no município de Josenópolis, norte de Minas Gerais, denunciam contaminação em nascente causada pela Empresa Norflor Empreendimentos Agrícolas. A empresa possui extensos plantios de eucalipto na região de Josenópolis, Padre Carvalho e Grão Mogol, além de uma carvoaria na região.

Continue lendo “Empresa Norflor é responsável por contaminação de nascente no município de Josenópolis/MG”
Ler maisEmpresa Norflor é responsável por contaminação de nascente no município de Josenópolis/MG

Projeto Daki-Semiárido Vivo é “uma iniciativa única, inovadora e com grande potencial para gerar mudanças permanentes”

Por Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

Na terça-feira passada (18) à tarde, vários países da América Latina – principalmente os que têm em seus territórios áreas secas, focos de processos crescentes de desertificação e localidades mais afetadas pelo aumento da temperatura do planeta e pela ocorrência de eventos extremos no clima – estavam conectados no lançamento pela internet line de um projeto emblemático para o momento em que o planeta passa: o Daki – Semiárido Vivo. O evento foi transmitido pelas redes sociais das organizações envolvidas.

Continue lendo “Projeto Daki-Semiárido Vivo é “uma iniciativa única, inovadora e com grande potencial para gerar mudanças permanentes””
Ler maisProjeto Daki-Semiárido Vivo é “uma iniciativa única, inovadora e com grande potencial para gerar mudanças permanentes”

Organizações de direitos humanos ingressam com representação contra Delegado que tentou criminalizar famílias de Fervedouro, em Jaqueira (PE)

Na CPT NE2

Organizações sociais de direitos humanos de Pernambuco ingressaram nessa quinta-feira, 20, com representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS PE) contra o delegado titular da Polícia Civil em Jaqueira, Flávio Marcel Sorolla. Assinam o documento a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do estado de Pernambuco (FETAPE), o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), o Observatório Popular de Direitos Humanos (OPDH) e o Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (CENDHEC).

Continue lendo “Organizações de direitos humanos ingressam com representação contra Delegado que tentou criminalizar famílias de Fervedouro, em Jaqueira (PE)”
Ler maisOrganizações de direitos humanos ingressam com representação contra Delegado que tentou criminalizar famílias de Fervedouro, em Jaqueira (PE)

Silvio Almeida: “Quem quer civilizar o Brasil não pode temer o poder. Temos de nos livrar dessa alma de senhor de escravo”

Advogado e filósofo opina que a alternativa ao bolsonarismo precisa ter a vida como valor. Defende que sentença da juíza que cita “raça” para justificar condenação de réu negro deve ser anulada

por Felipe Betim, em El País

Silvio Luiz de Almeida (São Paulo, 1976) é um dos principais pensadores brasileiros da atualidade. Além de filósofo, advogado tributarista e professor universitário, com especializações em Direito Político e Econômico e Teoria Geral do Direito, Almeida estuda as relações raciais no Brasil e publicou, no ano passado, o livro Racismo estrutural (Editora Polén). Em entrevista ao EL PAÍS, opina que o presidente Jair Bolsonaro é um “sintoma da derrota do Brasil”, um país que ficou “apático em torno de 100.000 mortes” pelo novo coronavírus porque “já se acostumou com a morte, principalmente de trabalhadores e de pessoas negras”.

Continue lendo “Silvio Almeida: “Quem quer civilizar o Brasil não pode temer o poder. Temos de nos livrar dessa alma de senhor de escravo””
Ler maisSilvio Almeida: “Quem quer civilizar o Brasil não pode temer o poder. Temos de nos livrar dessa alma de senhor de escravo”

NASA contraria Bolsonaro: 54% das queimadas na Amazônia de 2020 têm origem no desmatamento

ClimaInfo

Bolsonaro e Mourão têm relativizado as queimadas na Amazônia com “dados” que mostrariam a maior parte dos focos de incêndio na região acontecendo em áreas já desmatadas. Para eles, o avanço do desmatamento não teria relação com o crescimento das queimadas. Mais uma vez, a ciência contraria a “neorealidade” do Planalto.

Continue lendo “NASA contraria Bolsonaro: 54% das queimadas na Amazônia de 2020 têm origem no desmatamento”
Ler maisNASA contraria Bolsonaro: 54% das queimadas na Amazônia de 2020 têm origem no desmatamento

73% do desmatamento para garimpo na Amazônia em julho se concentrou em áreas protegidas

ClimaInfo

Somente no mês de julho passado, 73% do desmatamento na Amazônia relacionado ao garimpo ocorreu em Unidades de Conservação e Terras Indígenas (TI), áreas que deveriam estar protegidas, segundo demonstra levantamento feito pelo Greenpeace.

Continue lendo “73% do desmatamento para garimpo na Amazônia em julho se concentrou em áreas protegidas”
Ler mais73% do desmatamento para garimpo na Amazônia em julho se concentrou em áreas protegidas