Governo muda licenciamento para facilitar empreendimentos em territórios quilombolas

Portaria 1.223 transfere para o Incra a competência para analisar processos de licenciamento nas regiões; com isso a autarquia passa a responder, ao mesmo tempo, pela regularização fundiária de quilombos e pela liberação de grandes obras

Por Márcia Maria Cruz, em De Olho nos Ruralistas

Uma mudança na determinação de competência no governo federal sobre licenciamento ambiental, aprovada sem discussão com a sociedade civil, pode facilitar a realização de grandes empreendimentos em territórios quilombolas de todo o Brasil. Organizações ligadas aos quilombos veem a decisão como um exemplo da proposta de “passar a boiada”, sintetizada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante reunião em abril.

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Autorizações para desmatamento na Bahia incluem gigante da celulose e fazendeiro parricida

Empresas beneficiadas durante a pandemia pelo governo Rui Costa estão envolvidas em conflitos com indígenas, como a Veracel, e suspeitas de grilagem; Celso Kieling, acusado de matar o pai,  e neto de ex-deputado também ganharam autorizações

Por Sarah Fernandes, em De Olho nos Ruralistas

Em meio à pandemia do coronavírus, o governo da Bahia, chefiado pelo petista Rui Costa, autorizou o desmatamento de 34.307 hectares, o que equivale à área urbana de Salvador. Entre 20 de março, data em que o Senado decretou estado de calamidade pública, e 26 de junho, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) expediu 150 licenças ambientais, das quais 76 incluem permissão para supressão de vegetação.

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O poder de compra dos EUA

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

NEGÓCIO FECHADO

Por US$ 1,95 bilhão (R$ 9,9 bilhões), o governo Donald Trump fechou um negócio com a Pfizer e a BioNTech pela produção e entrega de cem milhões de doses da vacina BNT162, uma das duas candidatas desenvolvidas pelas companhias. Acontece que, até o fim deste ano, não vão ser produzidas mais do que cem milhões de doses, e por isso várias manchetes anunciaram que o país havia comprado antecipadamente tudo o que estaria disponível em 2020. À noite, a Pfizer desmentiu a notícia, afirmando que a compra se refere a 2020 e a 2021 e que, nesse período, devem ser fabricadas ao todo 1,3 bilhão de doses. 

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Nota em memória de Nelson Xangrê

O Cimi manifesta solidariedade aos familiares de Xangrê e a todo o povo Kaingang. Sua luta serviu e ainda serve de referência para todos os povos indígenas do Brasil

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta sua solidariedade aos familiares de Nelson Xangrê e a todo o povo Kaingang por sua morte repentina. Nelson Xangrê, líder do povo Kaingang no Rio Grande do Sul, morreu de infarto aos 74 anos, em sua casa, na Terra Indígena (TI) Iraí, norte do estado.

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Uma lei para evitar a fome

Serão beneficiadas famílias camponesas, assentados, quilombolas, pescadores, extrativistas e indígenas no Brasil todo

por Frei Sérgio Görgen*, no Brasil de Fato

A Câmara dos Deputados, num momento importante de sintonia com os anseios da população brasileira, aprovou o Projeto de Lei da Agricultura Familiar (PL 735/2020) nesta segunda-feira (20), sintetizando e ampliando 26 propostas de diferentes parlamentares, com ampla participação dos Movimentos Sociais e Sindicais do Campo e forte protagonismo dos/as parlamentares de esquerda, com relatoria do Deputado Zé Silva (SD/MG).

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Juma Xipaya, indígena e ativista: “Não quero ser a próxima Dorothy Stang”

Por: Peter Speetjens, Mongabay

Em novembro de 2019, um grupo de ruralistas invadiu a plenária onde se realizava a abertura do encontro Amazônia Centro do Mundo, em Altamira, no Pará. Alguns portavam armas. Seu objetivo era tumultuar o evento e impedir a todo custo que os líderes indígenas, pesquisadores e ambientalistas ali presentes compartilhassem suas ideias para o futuro da floresta.

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Justiça determina prazo de dois anos para a conclusão de demarcação de terra indígena na Bahia

Processo demarcatório da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte foi iniciado há 13 anos. Indígenas são vítimas de conflitos fundiários

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, localizada no município de Belmonte, na Bahia. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (22) e atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF). O Tribunal, à unanimidade, considerou injustificável a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em finalizar a demarcação que foi iniciada há 13 anos, de acordo com o voto do relator, o juiz federal convocado Ilan Presser, da 5ª Turma do TRF1. Conflitos fundiários na região se acirraram nos últimos anos e colocam em risco a segurança dos indígenas.

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Soltura de indígena encarcerado desde 2018 está nas mãos do STF

Leonardo de Souza é idoso, possui comorbidades e corre risco de morte; sua prisão remonta o massacre de Caarapó, em que um de seus filhos foi assassinado

Por Nanda Barreto, Cimi

O pedido de Habeas Corpus (HC) para o Guarani Kaiowá Leonardo de Souza está pronto para a análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que a decisão considere o contexto da pandemia do novo coronavírus, além da Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que aponta procedimentos específicos para indígenas em conflito com a lei.

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“Florestan é nome para gente de classe alta, não de filho de lavadeira! O nome dele é Vicente!”

 Por Laurez Cerqueira

Dona Maria, mãe de Florestan, ouviu isso da patroa como uma ordem, dias antes do batismo dele, de quem ela seria madrinha. Ele ficou sendo chamado de Vicente até que o Florestan, já na universidade, se igualasse a Vicente e os dois pudessem conviver na harmonia possível.

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Decisão de Augusto Aras fortalece invasores de terra indígena no Mato Grosso

Parecer do PGR favorece a revisão da demarcação do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

Uma tragédia assombra os indígenas no Mato Grosso. A pandemia explodiu em todo o estado desde maio, e o cenário é tão grave que, ironicamente, pela primeira vez em 50 anos não haverá Kuarup, o ritual em homenagem aos mortos realizado pelos povos do Xingu. Mas a Covid-19 não é a única ameaça no horizonte. Uma decisão recente do procurador-geral da República sinaliza uma tempestade perfeita sobre suas terras. Em junho, Augusto Aras ignorou recomendações contrárias do próprio Ministério Público Federal (MPF) e convocou “todos os envolvidos” para discutir o caso da Terra Indígena (TI) Kayabi.

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