“Eles estão fazendo aos pedacinhos para fugir das obrigações”

Com início das obras autorizados pelo pela Justiça Federal, duplicação do segundo trecho da BR 135, no Maranhão, já amedronta quilombolas das cidades próximas.

Franciele Petry Schramm, em Terra de Direitos

A possibilidade de continuação das obras de duplicação de 18km da BR 135, entre as cidades de Bacabeira e Santa Rita, no Maranhão, assusta também quilombolas de outros municípios próximos.  Isso porque eles sabem que, se a duplicação desse segundo trecho se concretizar eles serão os próximos impactados pela possibilidade de duplicação.     

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No Maranhão, maior ameaça vem do governo federal: entenda o caso da BR 135 que afetará quilombolas

Sem consulta prévia e sem diálogo com comunidades, duplicação da BR 135 em plena pandemia pode afetar mais de 10 mil pessoas

Franciele Petry Schramm, em Terra de Direitos

Antônia já tinha saído para o serviço naquela manhã de 2017 quando a irmã ligou avisando que máquinas escavadeiras estavam dentro da comunidade ondem moravam. Não pensou duas vezes: pegou uma moto-táxi e voltou para a comunidade, no Quilombo Cariongo, em Santa Rita (MA). Quando chegou no local, a máquina já estava cavando em um igarapé. Antônia Cariongo sabia o motivo de a máquina estar lá: era o início das obras de duplicação da BR 135, entre a capital do Maranhão, São Luís, até a cidade de Miranda do Norte.

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MPF obtém condenação de Ibama, ICMBio, Funai e União para proteção de índios refugiados

A ação civil pública, ajuizada em novembro de 2019, já havia conseguido tutela antecipada, mas Funai e ICMbio apresentaram recurso

Procuradoria da República no Tocantins

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proferiu, nessa segunda-feira (20) sentença que obriga a União, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) a adotarem medidas necessárias à proteção de indígenas refugiados no interior da Ilha do Bananal, no Tocantins, região conhecida como “Mata Mamão”.

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Justiça Federal interrompe manobra “para passar a boiada” do Governo Bolsonaro e Zema sobre o licenciamento ambiental da Mineradora SAM

Em Campanha Mineração Aqui Não

Após as tentativas de manobras da Mineradora Sul Americana de Metais (SAM) para conseguir o licenciamento ambiental, o Juiz Federal Marco Fratiezi Gonçalves, de Montes Claros (MG), declarou, no dia 8 de julho, o IBAMA como o único órgão competente para realizar o licenciamento do “Projeto Bloco 8”. Na decisão, o Juiz também autorizou o prosseguimento dos estudos ambientais junto ao órgão federal.

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Justiça suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

Por Fernanda Valente, Revista Consultor Jurídico

Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu decreto que revogava o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar na Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai.

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Homens que compraram 800 árvores de aldeia indígena têm condenação mantida

No TRF4

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença de condenação dada pela primeira instância na Justiça Federal gaúcha contra três homens que compraram 800 eucaliptos junto a indígenas da Aldeia Campo Bonito, no município de Torres (RS). Eles foram condenados pelos crimes de desmatamento em área de preservação permanente e de usurpação de bens públicos. O julgamento ocorreu na quarta-feira (15/7) em sessão virtual do colegiado.

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Vitória: justiça restabelece liberdade para indígenas em Paraty (RJ)

Habeas Corpus concedido nesta segunda-feira (20) tirou da prisão dois jovens artesãos Guarani, presos indevidamente desde abril

por Nanda Barreto, em Cimi

Dois jovens artesãos da Aldeia Itatim, em Paraty (RJ), que estavam presos desde 8 de abril – sob a acusação de furto – tiveram a liberdade concedida pela Justiça nesta segunda-feira (20) – após ampla mobilização de organizações sociais. Os Guarani Denis Garcia Benite, 18 anos, e Jeferson Tupã Vae, 21 anos, foram soltos ontem mesmo, a partir da decisão do desembargador Paulo Baldez, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Leia aqui).

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Brasil sofre derrota internacional e deve apresentar plano para Covid-19 em Terra Indígena Yanomami

Comissão Interamericana de Direitos Humanos demanda estratégia do governo para combater a doença no território Yanomami nos próximos 15 dias

Por: Clara Roman, em ISA

O Brasil sofreu mais uma derrota internacional nesta segunda-feira (20). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão que faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA), apontou graves falhas do governo brasileiro pela sua atuação contra a Covid-19 na Terra Indígena Yanomami (TIY), e demandou que uma estratégia efetiva seja apresentada nos próximos 15 dias.

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Militares querem mais recursos para GLO na Amazônia, enquanto usam o já disponibilizado para pintar suas bases

ClimaInfo

O governo enviou ao Congresso Nacional na semana passada um projeto solicitando liberação de verba para o ministério da defesa. O objetivo seria injetar mais recursos na Operação Verde Brasil 2, que desde maio está em andamento na Amazônia para combater o desmatamento ilegal e as queimadas na região. Se aprovado, os militares devem receber cerca de R$ 410 milhões, que financiarão suas atividades na floresta até novembro.

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Parlamentares querem votar flexibilização do licenciamento ambiental em setembro

ClimaInfo

O projeto de revisão do licenciamento ambiental, que está parado há meses na Câmara dos Deputados, deve esperar até setembro para voltar à pauta de votação. Essa é a expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do relator da matéria, Kim Kataguiri.

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