OEA pede ação do governo Bolsonaro contra pandemia em aldeias indígenas

ClimaInfo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA pediu na 2ª feira passada (20/7) que o governo brasileiro adote medidas para proteger a saúde e a integridade dos Povos Indígenas Yanomami e Ie’kwana. O órgão recebeu reclamação feita por representantes da etnia, que acusam as autoridades federais de omissão aos impactos da pandemia na Terra Indígena (TI) Yanomami, especialmente contra a presença de garimpeiros ilegais na região, que estão servindo como vetores de contágio nas aldeias.

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Desembargador que rasgou multa tem fazendas e integra clã latifundiário em SP

Eduardo Siqueira planta juta e é sócio do irmão, promotor, em uma fazenda de gado; ele tem outros parentes no Judiciário e pertence à família Almeida Prado, que se mantém como uma das grandes proprietárias de terras do interior paulista

Por Leonardo Fuhrmann, em De Olho nos Ruralistas

Quando rasgou a multa aplicada por um Guarda Municipal de Santos, no litoral paulista, por andar sem máscara na orla em meio à pandemia, o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira não usou só da autoridade conferida pelo cargo no Judiciário. No gesto, flagrado por uma câmera possivelmente de celular, está também uma amostra do que é e foi boa parte da elite rural paulista, da qual sua família faz parte.

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Mulheres em quarentena: a tripla jornada tem sido regada por violência

Confira artigo de Vanúbia Martins, agente de pastoral da CPT em Campina Grande (PB) sobre violência contra a mulher em tempos de pandemia: “Em tempos diferentes da humanidade, sempre se encontrou formas de culpabilizar as mulheres pelos males que as afligem e que afligem a sociedade. Ontem, chamaram-lhes de bruxas e de loucas. Hoje, são elas que provocam a violência doméstica da qual são vítimas, ‘porque os homens não aguentam tanta reclamação’; e, ademais, sempre que grandes mudanças acontecem são elas que primeiro ‘pagam o pato’”. Confira:

CPT

Vivemos um tempo difícil. Estamos enfrentando um dos maiores desafios de nossas vidas: uma guerra contra um invisível, a qual tem envolvido toda população da Terra – para o bem ou para o mal. Vivemos um momento em que as relações afetivas, produtivas e educativas estão na esfera virtual, sem conjunção de corpos, abraços e proximidades. A terra se converteu em uma grande necrópole, e precisamos nos evitar. Não teremos, por um tempo, conjunção coletiva de corpos.

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“Pantanal não é visto como espaço onde vive gente”, avalia agricultora Miraci

Conversa com animadora de sementes tradicionais aconteceu em live no canal da Campanha contra os agrotóxicos no último dia 15

Por Campanha permanente contra os agrotóxicos e pela vida / MST

O Pantanal tem sofrido com o avanço do agronegócio a tentativa de excluir sua porção seca dos limites do bioma. A maior planície inundável do planeta, que abrange 2% do território brasileiro, tem sido diariamente atingida pelo uso intenso de agrotóxicos na região. Esses impactos vão além da biodiversidade, afetando não somente animais, mas também as pessoas que vivem ali.

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O que pretendem os que se opõem ao ECA

Visão de crianças e adolescentes como portadores de direitos é inadmissível a pessoas como novo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Por isso, atacam seus pontos principais: educação sexual, proibição de castigos físicos e restrição ao trabalho

Por Francisco Gonçalves da Conceição*, em Outras Palavras

Neste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos. Festejado por uns por sua inovação e relevância social, jurídica e política e contestado por outros, que reivindicam a volta e a legitimidade de práticas violentas e excludentes, o ECA permanece, três décadas depois, no centro do debate sobre a infância e a adolescência no Brasil. E, sobretudo, continua sendo uma referência para visões humanistas e solidárias.

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Retrato do Brasil, em impasse perigoso

Ao assumir claramente viés fascista, governo Bolsonaro enfraqueceu-se e se isolou. Esta na defensiva – mas resiste com apoio do poder econômico, que confia em Guedes. Afastá-lo exigirá uma nova oposição, popular e decidida

por Luiz Filgueiras e Graça Druck*, em Outras Palavras

1- Introdução

Nesse início de segundo semestre de 2020 Bolsonaro se encontra nas “cordas”, castigado por uma série de derrotas e acontecimentos recentíssimos que fazem crer que o seu governo pode estar em sua fase terminal. Entretanto, não se deve desconsiderar a resiliência de Bolsonaro e de seu governo (atestada por diversas pesquisas de opinião), por razões que serão apontadas mais adiante. De qualquer sorte, o processo que ora se desenrola é mais uma evidência de que a volatilidade política é a marca do nosso tempo histórico: há uma aceleração dos acontecimentos e as mudanças na correlação de forças na política acontecem, muitas vezes, de forma acelerada.

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A Lava-Jato chega ao setor privado de saúde

por Raquel Torres, em Outra Saúde

LAVA-JATO ALCANÇA QUALICORP

Passados cinco anos da simbólica prisão do empreiteiro Marcelo Odebrecht, a Operação Lava-Jato atingiu o setor privado de saúde. E não qualquer flanco, mas a administradora de benefícios Qualicorp. Ontem, o fundador do grupo empresarial, José Seripieri Filho, foi preso temporariamente na esteira das investigações desencadeadas por uma delação premiada. Júnior, como é conhecido, teria irrigado a campanha de José Serra ao Senado em 2014 com nada menos do que R$ 5 milhões em doações ilegais. 

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MPF pede rejeição de vetos presidenciais à lei que estabeleceu medidas de prevenção e combate à covid-19 em territórios tradicionais

De acordo com nota técnica, compromisso orçamentário não pode se sobrepor aos direitos fundamentais à vida, à saúde e à subsistência

Por meio de nota técnica enviada ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21), a Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) manifestou-se pela rejeição dos vetos aplicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), à Lei 14.021, que trata de ações emergenciais de prevenção e combate à covid-19 em comunidades indígenas e tradicionais.

De acordo com a 6CCR, a justificativa de que os trechos vetados criariam despesa obrigatória não planejada ao Poder Público não se sustenta, uma vez que o estado de calamidade pública constitui excepcionalidade às regras de execução orçamentária. O MPF lembra que, com a crise sanitária causada pelo novo coronavírus, é possível adequar previsões orçamentárias ou criar créditos extraordinários para assegurar a dignidade humana, o direito à vida e à saúde.

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Justiça condena infrator à indenização de R$ 1 milhão por dano ambiental em Altamira (PA)

Condenado destruiu 5.860,00 hectares de floresta nativa da Amazônia Legal com a utilização de veneno proibido no Brasil

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a reversão de sentença proferida pela primeira instância, em Altamira (PA) para condenar Luiz Renato Batista dos Santos pela destruição de 5.860,00 hectares de floresta nativa da Amazônia Legal, objeto de especial preservação, com a utilização de veneno proibido no Brasil. Além da recomposição do dano ambiental, com a recuperação da área degradada, o infrator também foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 1 milhão. A decisão é do dia 15 de julho.

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MPF participa de reunião para discutir combate à pandemia em populações indígenas

Plano de Contingência foi discutido para o município de Santa Helena (PR)

Ministério Público Federal no Paraná

No último dia 16 de julho, entidades paranaenses se reuniram para discutir um plano de contingência para enfrentamento da covid-19 na população indígena de Santa Helena (PR). A procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Indira Bolsoni Pinheiro, participou da reunião junto com membros da Secretaria de Saúde, autoridades municipais, membro do Ministério Público do estado do Paraná e de representantes dos acampamentos indígenas Aldeia Vya Renda, Aldeia Ara Pora, Aldeia Mokoi Joegua, Aldeia Tape Jere e Aldeia Tekoha Pyahu.

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