Em sua mão está a vida de toda criatura e o fôlego de toda humanidade” (Jó 12,10)
Na CPT/BA
“TERRA E ÁGUA DONS DA VIDA NO CAMPO E NA CIDADE”
CARTA DA LAPA
A 43ª Romaria da Terra e das Águas ao Bom Jesus da Lapa aconteceu num momento decisivo para a história humana e nossa relação com a Casa Comum.
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Deslocamento de indígenas aos centros urbanos para saque de benefícios previdenciários e sociais é risco para aumento de casos de covid-19
Procuradoria da República no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a aplicação de multa de R$ 100 mil à União, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Caixa Econômica Federal por descumprirem decisões judiciais que determinaram a adoção de medidas para garantir a saúde e o isolamento social de indígenas das regiões do Alto e do Médio Rio Negro, no Amazonas.
Continue lendo “MPF pede aplicação de multa por omissão do governo federal com indígenas do Alto e Médio Rio Negro (AM) em descumprimento de decisão judicial”
Tribunal julga se Prolagos terá de atender toda a comunidade em São Pedro da Aldeia
Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)
O Ministério Público Federal (MPF) sustentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a manutenção da condenação da Prolagos S/A, concessionária de água e esgoto, a garantir água potável e saneamento básico à toda a população quilombola da comunidade Botafogo/Caveira, em São Pedro da Aldeia (RJ). Em outubro, o TRF2 reafirmou toda a sentença da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia que, em 2017, obrigou a Prolagos e o município a realizarem obras para fornecer água e tratar o esgoto na área de remanescentes de quilombos. A concessionária contestou a decisão em recurso (embargos de declaração) pautado pela 6ª Turma para ser julgado nesta terça-feira (7/7).
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No Esquerda
“Não estiquem a corda”, advertia Bolsonaro, apoiado pelos ministros militares do seu governo. Até que o Queiroz foi preso e tudo mudou numa frenética semana. Os militares do governo emudeceram e Bolsonaro entregou a cabeça do ministro da Educação ao Supremo Tribunal
Durante meses, o presidente Jair Bolsonaro fez pairar sobre o Brasil o fantasma do golpe militar. Seria uma espécie de autogolpe desferido contra os outros poderes – o Legislativo e, sobretudo, o Judiciário – que, no seu entender, estariam comprometidos com uma política de afastá-lo da Presidência. Uma “intervenção militar com Bolsonaro no poder”, como pediam os bolsonaristas nas manifestações contra o Judiciário e o Legislativo.
Continue lendo “Brasil: O golpe não passava de um «bluff». Por Luis Leiria”
Os esboços gerais da resposta que o governo Bolsonaro vem preparando para investidores e companhias internacionais sobre o desmatamento na Amazônia apontam para mais um “fracasso”, destacou Míriam Leitão em sua coluna n’O Globo de ontem (5/7). Ao invés de responder honestamente aos fatos relativos à destruição ambiental, o governo busca “mudar os fatos” para vender uma versão que não se sustenta em nenhum dado real. “O ponto central da dificuldade de melhorar a imagem ambiental do Brasil é que o presidente Jair Bolsonaro acredita em tudo o que disse e fez nesse campo”, escreveu Leitão.
Continue lendo “Governo Bolsonaro busca “mudar os fatos” em resposta às críticas de investidores sobre o desmatamento”
Na 6ª feira (3/7) a Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e deu um prazo de até 15 dias para que a União retire os garimpeiros ilegais que ocupam atualmente a Terra Indígena (TI) Yanomami. Pela decisão, os Ministérios da Defesa, Justiça e Meio Ambiente deverão apresentar um plano de trabalho e atuar conjuntamente para expulsar os invasores e proteger os indígenas da região.
Continue lendo “Governo Bolsonaro é pressionado na Justiça para agir contra a pandemia nas aldeias indígenas”
por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde
PERIGO NO AR
Desde que o novo coronavírus começou a se espalhar pelo mundo, cientistas estudam se a transmissão pelo ar é um componente importante. Até agora, várias pesquisas têm sugerido que esse vírus consegue ficar em suspensão no ar, flutuando durante algum tempo em pequenas gotículas, ou aerosóis. Assim, lugares fechados e com pouca ventilação seriam especialmente perigosos, mesmo quando há distanciamento social entre as pessoas. Mas a Organização Mundial da Saúde(OMS) não corrobora essa forma de transmissão.
Continue lendo “Pesquisadores pressionam OMS a reconhecer transmissão do corona pelo ar”
O corona é seu comparsa: anônimo, destrutivo e instrumento para rechaçar qualquer ideal de coletividade e impor ao país sua política de terra arrasada. Ele confisca o tempo presente — e nos remete às violências do nosso passado ditatorial
Por Fábio Zuker*, originalmente no blog Desestrutura / Outras Palavras
Todos caminamos sobre huesos, es cuestión de hacer
agujeros profundos y alcanzar a los muertos tapados
Mariana Enríquez
Em um recente ensaio que publiquei no Nexo Jornal1 propus uma leitura do ritual palaciano diário criado por Jair Bolsonaro. Escrevi então que receber apoiadores, hostilizar a imprensa, ameaçar a democracia e proferir impropérios à ordem política estabelecida em meio a uma pandemia, pode ser lido como um ritual marcado pelo dissenso. O ritual possui significados invertidos para apoiadores ou opositores do presidente: para uns trata-se de u ritual de cura, para outros, de adoecimento.
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A tramitação tortuosa no Congresso. Os mecanismos usados para rifar as empresas públicas. Por que licitações obrigatórias gerarão monopólios privados. Como lei retira investimentos nas periferias e em 5 mil municípios
Por Camila de Caso e Caio Moura*, em Outras Palavras
O Brasil acaba de aprovar um novo marco regulatório para o saneamento básico. Chama a atenção que a medida, mais uma vez, vai na contramão dos países tidos desenvolvidos, como Alemanha e França, e que a votação no Senado Federal se deu em meio a uma pandemia. A despeito do malabarismo que parte da classe política e dos grandes oligopólios, que pretendem privatizar os serviços, tem colocado, o novo marco regulatório é a abertura para a mercantilização da água e do esgoto no Brasil.
Continue lendo “Destrinchamos a nova lei que mercantiliza a água”
Na contramão dos especialistas e sem medidas para retirar invasores dos territórios, ação governamental poderá ter consequências nefastas para os povos indígenas
Com profunda indignação, o Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte I (AM/RR) observa o tratamento dispensado pelo governo federal às populações indígenas e, em particular, aos povos indígenas do estado de Roraima. As ações do governo federal no combate à pandemia do covid -19 têm se mostrado flagrantemente insuficientes em vista do alto índice de contaminação e de mortes. Entre os povos indígenas do Brasil já são mais de sete mil infectados e quase 200 mortes.
Continue lendo “Nota do Cimi Norte I sobre as ações enganosas do governo federal junto aos povos de Roraima no contexto da pandemia”