Fim da escala 6×1: O diabo mora nos detalhes

PEC que reduz a jornada avança no Senado e reanima a mobilização histórica. Mas requer atenção: em que condições a mudança constitucional será efetiva sem ser neutralizada pelos efeitos dos desmontes introduzidos pela Reforma Trabalhista?

Por Sidnei Machado*, em Outras Palavras

O debate sobre a duração do tempo de trabalho ocupa, historicamente, posição central nas transformações sociais e econômicas. No Brasil, a regulação permanece fortemente marcada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943, inspirada nas convenções da OIT e consolidada pela Constituição de 1988, que reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas. Esse modelo, tradicionalmente distribuído em seis dias consecutivos de trabalho e um de descanso (“6×1”), segue predominante em diversos setores produtivos e constitui a base normativa da organização do tempo de trabalho no país. Continue lendo “Fim da escala 6×1: O diabo mora nos detalhes”

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Dinâmicas territoriais e conflitos socioterritoriais na Amazônia Sul Ocidental

Região conhecida como Amacro, formada pelos estados do Acre, Rondônia e sul do Amazonas, é palco de expansão da fronteira agrícola e concentra o maior número de conflitos agrários do território brasileiro

por Amanda Michalski*, Para ‘adiar o fim do mundo’ | Vozes da terra na COP30, em Le Monde Diplomatique Brasil

A Amazônia Sul Ocidental brasileira é formada pelos estados do Acre, Rondônia e sul do Amazonas. Essa região geográfica localizada ao noroeste do bioma amazônico abrange dezesseis microrregiões, formada por 84 municípios, distribuídos da seguinte maneira: 52 em Rondônia, 22 no Acre e 10 no sul do Amazonas (IBGE, 2022). Ao todo, a Amazônia Legal é formada por nove estados e composta por 772 municípios. Dessa maneira, a Amazônia Sul Ocidental representa 10,88% da Amazônia Legal. Continue lendo “Dinâmicas territoriais e conflitos socioterritoriais na Amazônia Sul Ocidental”

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Crédito de carbono para florestas: – 2. Proteção de florestas ameaçadas pelo desmatamento

Artigo aborda como as modelagens da eficácia dos projetos de crédito de carbono podem ser imprecisos e pouco confiáveis. Para os autores, é preciso um exame cuidadoso dos projetos propostos

Por Thales A.P. West, Kelsey Alford-Jones, Philippe Delacote, Philip M. Fearnside, Ben Filewod, Ben Groom, Clemens Kaupa, Andreas Kontoleon, Tara L’Horty, Benedict S. Probst, Federico Riva, Claudia Romero, Erin O. Sills, Britaldo Soares-Filho, Da Zhang, Sven Wunder e Francis E. Putz, em Amazônia Real

Os projetos de compensação de carbono baseiam-se no princípio da adicionalidade: a diferença mensurável no desmatamento entre o cenário de base — o futuro hipotético sem a intervenção — e o estado real da floresta na área do projeto. Para garantir a integridade das compensações pelo desmatamento evitado, os créditos de carbono devem ser originários de florestas comprovadamente em risco de desmatamento. É improvável que esta estipulação seja cumprida nos casos dos muitos projetos em áreas remotas ou de outra forma inacessíveis [1]. Continue lendo “Crédito de carbono para florestas: – 2. Proteção de florestas ameaçadas pelo desmatamento”

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Direito de Resposta exercido por BLAU FARMACÊUTICA S.A.

“Direito de Resposta exercido por BLAU FARMACÊUTICA S.A. (“Blau Farmacêutica”), na forma da lei n.o 13.188/15, quanto às afirmações contidas na matéria intitulada “Lobista de farmacêutica blindada por Hugo Motta foi sócio de sua esposa1”

A Blau Farmacêutica vem a público corrigir informações inverídicas e ilações contidas em reportagem veiculada no site no dia 21 de outubro de 2025. Continue lendo “Direito de Resposta exercido por BLAU FARMACÊUTICA S.A.”

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16ª Feira Estadual Cícero Guedes movimenta 10 mil pessoas e 45 toneladas de alimentos agroecológicos

Evento ofereceu mais de 200 tipos de alimentos agroecológicos, entre frutas, legumes, verduras, sementes, plantas e produtos artesanais, além de doar 2 mil mudas de árvores nativas a organizações de luta

Por Jéssica Lima, da Página do MST

A Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes do Rio de Janeiro, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) encerra sua 16ª edição nesta quarta-feira (10), com números expressivos e uma programação intensa. De acordo com o balanço do evento, durante três dias, cerca 10 mil visitantes passaram pela Feira, em uma grande tenda montada em frente à estação do metrô, no Largo da Carioca. Continue lendo “16ª Feira Estadual Cícero Guedes movimenta 10 mil pessoas e 45 toneladas de alimentos agroecológicos”

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MST no Rio de Janeiro lança Jornada da Natureza

Iniciativa que ocorreu durante a 16ª Feira Estadual da Reforma Agrária, articula plantios, solidariedade e atividades educativas para defender os biomas e enfrentar a crise climática no estado

Por Jéssica Lima, da Página do MST

A Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes chega ao último dia de sua 16ª edição com o lançamento da Jornada da Natureza no Rio de Janeiro. A atividade realizada nesta quarta-feira (10), é uma articulação como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná, que incentiva ações de cuidado ambiental, mobilização popular e recuperação de biomas. Em diferentes estados, promove plantios, semeaduras e debates e atividades educativas que unem estudantes, camponeses, pesquisadores e movimentos populares. Continue lendo “MST no Rio de Janeiro lança Jornada da Natureza”

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Seminário reflete sobre crise climática, ambiental e construção de uma nova sociedade

Convidados realizaram análises complementares sobre a relação entre crise ambiental, disputas pelos territórios e direitos sociais

Por Gabrielly Preato, da Página do MST

Na quarta-feira (10), último dia da 16ª Feira Estadual Cícero Guedes da Reforma Agrária Popular, o seminário “Defender a vida e a natureza para a construção de uma nova sociedade” reuniu movimentos sociais, trabalhadores urbanos e rurais, pesquisadores e visitantes da feira para debater os impactos da crise climática, ambiental e política que atravessa o Brasil e o mundo. O evento, realizado no Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro, buscou fomentar reflexões sobre a urgência de uma mudança de paradigma social e produtivo. Continue lendo “Seminário reflete sobre crise climática, ambiental e construção de uma nova sociedade”

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Vale a pena abraçar os Direitos Humanos?

Às vésperas do dia em que são mundialmente celebrados, EUA declararam guerra contra eles. Para Trump, são privilégios dos brancos, e derivados de seu deus. O mundo eurocêntrico abre mão de mais uma bandeira histórica. Há muitas razões para erguê-la

Por Paulo César Carbonari, em Outras Palavras

O Alto Comissário dos Direitos Humanos, VolkerTürk, em seu informe apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro passado declarou que “ninguém está seguro quando os direitos humanos são atacados”. Ele se referia ao desrespeito crescente aos acúmulos multilaterais que foram constituindo o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Vem junto a impunidade para quem o pratica – o que torna tudo ainda mais grave. Esta preocupação indica uma dinâmica que desenha uma das centralidades de um balanço da situação dos direitos humanos em 2025. Continue lendo “Vale a pena abraçar os Direitos Humanos?”

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Congresso: a noitada dos patifes. Por Glauco Faria

Como ultradireita e Centrão uniram-se em Brasília, para ensaiar a grande aliança conservadora em 2026. Por que o arranjo vitimou os povos indígenas e favoreceu os golpistas. De que forma ele abre a disputa eleitoral – e quais os meios de reagir

Em Outras Palavras

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), cometeu uma dupla falsidade na madrugada desta quarta-feira (10/12), logo após aquela casa legislativa aprovar o chamado “PL da Dosimetria”. A medida permite a redução de pena àqueles que foram condenados pelos crimes de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Segundo Motta, possibilitava “que os que tiveram menor importância no acontecido possam voltar às suas casas, ter as penas reduzidas e o Brasil possa, sem esquecer, virar essa página triste da democracia”, referindo-se aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Continue lendo “Congresso: a noitada dos patifes. Por Glauco Faria”

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Indígenas enfrentam ofensiva pelo marco temporal no Senado e no STF

A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – Em menos de dois dias, os povos indígenas do Brasil sofreram um ataque duplo e coordenado de dois Poderes da República, mas a resistência e a mobilização se mantêm inabaláveis. Enquanto cerca de 200 lideranças de diferentes povos ocupam Brasília (DF), as decisões no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) recolocam o “marco temporal” no centro de uma disputa que ameaça os direitos originários garantidos pela Constituição Federal de 1988. Continue lendo “Indígenas enfrentam ofensiva pelo marco temporal no Senado e no STF”

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