No Incra
Com a publicação da Portaria nº 1.080 no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 22 de junho, o Incra reconhece e declara como terras remanescente de Quilombo a Comunidade Ilha de São Vicente, localizada no município de Araguatins (TO), distante cerca de 600 quilômetros da capital Palmas.
Continue lendo “TO – Comunidade da Ilha de São Vicente é reconhecida como remanescente de Quilombo”
Atuação conjunta do MPF com Funai, Dsei, Susam e sociedade civil tem como objetivo contribuir para a adequada prestação de serviços de saúde e para a segurança alimentar aos indígenas
Procuradoria da República no Amazonas
Com a mediação do Ministério Público Federal (MPF), uma série de medidas foram definidas conjuntamente entre órgãos do poder público para atender às principais demandas dos municípios situados nas regiões do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas, em decorrência da pandemia de covid-19, especialmente para garantir segurança alimentar e a prestação de serviços de saúde a indígenas.
Continue lendo “MPF: órgãos firmam compromissos para garantir serviços públicos adequados aos indígenas durante a pandemia no Alto Solimões e no Vale do Javari (AM)”
A indignidade com que os indígenas são tratados na pandemia de covid-19 abriu um novo e pavoroso capítulo de violação dos direitos dos povos originários pelo Estado brasileiro
Três mulheres vivem um horror para o qual será preciso inventar um nome. Elas são Sanöma, um grupo da etnia Yanomami, e sua aldeia, Auaris, fica no que os brancos chamam de Roraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Elas não compreendem a ideia de fronteira, para elas a terra é uma só —e não tem cercas. Elas não falam português, elas falam a sua língua. Em maio, essas mulheres e seus bebês foram levados para Boa Vista, capital de Roraima, com suspeitas de pneumonia. Nos hospitais, as crianças teriam sido contaminadas por covid-19. E lá morreram. E então seus pequenos corpos desapareceram, possivelmente enterrados no cemitério da cidade. Duas das mães estão com covid-19, amontoadas na Casa de Saúde Indígena (CASAI), abarrotada de doentes. Lá, corroídas pelo vírus, elas imploram pelos seus bebês.
Continue lendo “Mães Yanomami imploram pelos corpos de seus bebês. Por Eliane Brum”
Famílias da Ocupação Nova Coruja utilizavam há seis meses uma área abandonada ao lado do presídio da cidade gaúcha
Walmaro Paz, Brasil de Fato
Cumprindo determinação da juíza Rita de Cássia Muller, a tropa de choque da Polícia chegou nesta terça-feira (23), as seis horas da manhã, na Ocupação Nova Coruja, na cidade de Pelotas, com várias viaturas, para realizar a remoção de 63 famílias. Elas ocupavam o terreno de 100 metros por 70, há 6 meses.
Continue lendo “Em Pelotas (RS), despejo deixa 63 famílias desalojadas em plena pandemia da covid-19”
Para Francisco Menezes, pandemia agrava processo que país já sofria com o desmonte das políticas de segurança alimentar
Lu Sudré, Brasil de Fato
A pandemia do novo coronavírus, que já causou mais de 51 mil mortes no Brasil e uma crise socioeconômica sem precedentes, fez com que a latente ameaça da insegurança alimentar dos últimos anos se tornasse realidade para as populações mais pobres do país.
Continue lendo ““O Brasil já está dentro do Mapa da Fome”, denuncia ex-presidente do Consea”
Procuradores da República aproveitaram uma eleição interna concluída na terça-feira (23/6) para mandar um recado ao procurador-geral da República, Augusto Aras.
por André Shalders, em BBC News Brasil em Brasília
Dois candidatos que fazem “oposição” a Aras na política interna do MPF foram eleitos como titulares do Conselho Superior do Ministério Público (CSMPF), derrotando procuradores considerados próximos ao atual PGR.
Continue lendo “MPF: procuradores elegem opositores de Aras e mandam ‘recado’ para PGR em disputa”
por Fernanda da Silva Lima e Karine de Souza Silva, em Empório do Direito
Este é um texto escrito, sentido, partilhado, vivido por duas mulheres negras, cujas trajetórias de vida, embora diferentes, aproximam-se e rearticulam-se em torno de algo em comum: trata-se de uma composição que une em ‘dororidade’ (PIEDADE, 2017) as experiências pessoais e acadêmicas de duas professoras universitárias negras. E neste campo acadêmico, predominantemente masculino e branco, nos deslocamos de lugar e irrompemos o imaginário social forjado no racismo e no sexismo. Aprendemos com a irreverência da escrita e criticidade de Lélia Gonzalez, também uma intelectual negra, que este lugar (a academia) nos pertence e aqui vamos ficar. Nestes muros não nos moldamos à estética da brancura e lutamos contra o branqueamento que insistem, às vezes, nos impor. E, assim, seguimos insubmissas e aqui tomamos a liberdade de promover algumas desobediências sobre a branquitude acadêmica e o esvaziamento do potencial emancipatório das teorias críticas e dos estudos pós e decoloniais.
Continue lendo “Teorias críticas e estudos pós e decoloniais à brasileira: quando a branquitude acadêmica silencia raça e gênero”
Pesquisador observa que tanto a direita quanto a esquerda não têm a compreensão plena do que significam as reivindicações das populações negras e não as absorvem em seus programas
Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line
As manifestações antirracismo que tomaram conta do mundo desde o assassinato de George Floyd têm suscitado muitas reflexões acerca das comparações das realidades de Brasil e Estados Unidos. Há pontos que se cruzam e outros que se distanciam, mas o professor Cristiano Rodrigues chama atenção de que uma análise tanto da ascensão política de Donald Trump quanto de Jair Bolsonaro pode revelar uma espécie de revés no que para muitos chegou a ser considerada uma nova era ‘pós-racial’. “O governo Obama foi muito importante simbolicamente e no campo mais superficial da vida política, mas as disparidades raciais históricas permaneceram”, aponta, na entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. “Esse período de relativo otimismo foi também o palco para a ascensão de contramovimentos ultranacionalistas”, analisa. E conclui: “esses contramovimentos foram bastante importantes para a eleição de Trump em 2016, que recebeu votação expressiva do eleitorado branco, masculino de todas as classes sociais”.
Continue lendo “A inabilidade política brasileira para incorporar o debate sobre o racismo. Entrevista especial com Cristiano Rodrigues”
O crescimento contínuo do desmatamento da Amazônia e as ameaças aos direitos dos Povos Indígenas motivaram 29 grandes fundos de investimento internacionais, que reúnem mais de US$ 3,7 trilhões em aplicações em todo o mundo, a encaminhar uma carta às embaixadas do Brasil nos EUA, Reino Unido, Holanda, França, Noruega e Suécia. O grupo pede reuniões com os diplomatas brasileiros no exterior para discutir as políticas ambientais e o futuro dos investimentos internacionais no país face à escalada da crise ambiental e de Direitos Humanos.
Continue lendo “Megainvestidores globais cobram de governo Bolsonaro ação contra desmatamento da Amazônia e violações aos direitos indígenas”
Por: Duda Menegassi, em O Eco / Amazônia Real
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta segunda-feira (22) o boletim das áreas protegidas mais ameaçadas e pressionadas da Amazônia. O levantamento considera unidades de conservação e Terras Indígenas, territórios que possuem proteção ambiental legal e que, pelo menos na teoria, deveriam ser barreiras contra o desmatamento ilegal. O boletim considera os meses de fevereiro, março e abril de 2020. Neste período, a Terra Indígena Yanomami, na fronteira entre Roraima e Amazonas, foi a mais pressionada, e registrou 72 ocorrências de desmatamento e um total de 4,4 km² de área desmatada, de acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Imazon, o equivalente a 440 campos de futebol e a cerca de 4,5% de todo o território indígena. Entre as mais ameaçadas, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, no Pará, lidera a lista.
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