Associação Yanomami e CNDH acionam Comissão Interamericana de Direitos Humanos para retirada de garimpeiros da terra indígena

Conselho Nacional dos Direitos Humanos e associação Hutukara ingressaram com pedido de medida cautelar, reivindicando ações urgentes de proteção ao povo Yanomami

por CNDH / Cimi

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH ingressou, pela primeira vez na sua história, com um pedido de medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA). A decisão ocorre em face do risco iminente de graves violações de direitos humanos que resultam de situação grave e urgente que pode resultar em danos irreparáveis às populações dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana do Brasil. A petição do conselho ocorre em parceria e por solicitação da Hutukara Associação Yanomami, organização sem fins lucrativos com objetivo de defender direitos de povos que habitam a Terra Indígena – TI Yanomami.

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Memoriais dos povos indígenas do Rio Grande do Sul

POVOS INDÍGENAS DO RS APRESENTAM MEMORIAIS NO RE 1.017.365, DEFENDENDO O DIREITO A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS TRADICIONAIS

Rodrigo de Medeiros Silva[1]

Indígenas do Rio Grande do Sul[2], habilitados como amicus curiae no Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que vai para julgamento de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF), protocolaram memoriais neste dia 17 de junho. Em sua manifestação defenderam a efetividade da Constituição Federal contra a ideia de marco temporal para o reconhecimento do direito à terra dos povos originários.

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A Fiocruz na mira do bolsonarismo

Em áudio enviado a aliados, secretária do Ministério da Saúde indica que governo planeja interferir nas próximas eleições da Fundação – onde “tudo envolve LGBTI”

Por Malu Gaspar, na piauí

Os embates em defesa do uso da cloroquina e pelo fim do isolamento social não são os únicos a que o governo Bolsonaro está disposto para fazer valer suas teses sobre a gestão do sistema de saúde pública do Brasil. O grupo que hoje comanda o ministério tem como objetivo interferir na direção da Fundação Oswaldo Cruz, uma das principais instituições de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a saúde, e na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, que regula e autoriza as pesquisas científicas no Brasil. É o que indica um áudio enviado pela secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Mayra Pinheiro, a aliados no ministério, sobre as polêmicas envolvendo os dois órgãos.

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Covid-19: TRF1 determina reativação de bases de proteção etnoambientais na TI Yanomami

A decisão prevê ações de fiscalização e repressão ao garimpo ilegal

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou, nesta quarta-feira (17), a imediata adoção de providências para a reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) na Terra Indígena Yanomami, no estado de Roraima, como medida de combate ao avanço da epidemia do novo coronavírus. A região, que registra a presença de povos isolados, é assolada pela ação de mais de 20 mil garimpeiros ilegais, e já alcançou 44 casos confirmados e 3 óbitos decorrentes da doença.

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Nota do Cimi: transmissão do coronavírus se agrava nas aldeias indígenas e demanda ações urgentes de contenção

O Cimi se solidariza e se coloca também em luto junto às inúmeras famílias que choram pela morte de seus entes queridos, impedidos de dar-lhes seu último adeus

Por Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público, mais uma vez, denunciar o agravamento do contágio por coronavírus no interior das aldeias indígenas em todo o Brasil, e exigir providências das autoridades frente a essa situação calamitosa, que tem vitimado inúmeros indígenas.

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Uma morte a cada quatro dias: povo Xikrin é o mais afetado pela Covid-19 no Pará

Desde o dia 22 de maio, sete indígenas morreram na Terra Indígena Xikrin do Cateté, o maior número de óbitos por Covid-19 entre 65 TIs do Pará; são 270 casos positivos em uma população com menos de 2 mil pessoas

Por Naira Hofmeister, Fernanda Wenzel, Agência Pública

“Nas aldeias tem choro dia e noite e as pessoas estão desesperadas.” É assim que o jovem Yan Xikrin (24 anos), filho de um dos caciques da Terra Indígena (TI) Xikrin do Cateté, descreve a situação de seu povo depois que sete óbitos por Covid-19 foram registrados nas três últimas semanas. Desde o dia 22 de maio, quando o guerreiro Bemok Xikrin (72 anos) morreu sem ar em um leito de hospital em Marabá, os Xikrin não passaram mais de sete dias sem lamentar a perda de algum parente, como eles costumam chamar os seus. A morte mais recente aconteceu na manhã do dia 10 de junho, quando o velho Topan Xikrin entrou para as estatísticas.

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ABJD pede que o STF proíba manifestações antidemocráticas e com discurso de ódio

Juristas afirmam que atos ferem direitos garantidos na Constituição e ultrapassam limites da liberdade de expressão

Redação Brasil de Fato

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (16), para que manifestações antidemocráticas e com discurso de ódio sejam coibidas e consideradas ilegais. A relatoria será do ministro Marco Aurélio Mello.

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Taxa de letalidade por coronavírus entre quilombolas é o dobro da média nacional

Nos quilombos, já são 721 casos de contaminados e 80 óbitos. Falta de amparo do Estado gera reclamação

Igor Carvalho, Brasil de Fato

De acordo com o boletim epidemiológico do Observatório da covid-19 nos Quilombos, organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq) e do Instituto Socioambiental (ISA), já são 721 casos de quilombolas contaminados no Brasil e 80 óbitos. A taxa de letalidade entre essa população é de 11,09%, mais que o dobro da média nacional, que está em 4,9%.

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Servidores denunciam ao MPF patrulha de militares da Saúde em redes sociais

O documento intitulado “Dicas de Ética” ressalta que, além das postagens dos funcionários públicos, a pasta está de olho nos comentários

Por Otávio Augusto, no Metrópole

Servidores públicos federais vão apresentar uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurado o conteúdo de um e-mail interno do Ministério da Saúde com “dicas de ética” para adverti-los sobre o uso das redes sociais.

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Em Joaquim Gomes (AL), assentados barram tentativa de compra de lotes

MST denuncia tentativa de negociação em área de assentamento ocupada desde 2004, em Alagoas

Por Gustavo Marinho, da Página do MST

“Estamos aqui em defesa da Reforma Agrária”. Essa é a frase que se destaca no assentamento Fidel Castro, em Joaquim Gomes, Zona da Mata de Alagoas, em denúncia à tentativa de compra e venda de lote na área.

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