Rio dos Macacos: MPF cobra ao Incra celeridade na conclusão da titulação de terras quilombolas

Títulos que conferem 97,8 hectares à comunidade foram expedidos em dezembro de 2019 e ainda não foram enviados à Bahia para assinatura pelos quilombolas

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informações a respeito do envio, à Bahia, dos títulos que conferem terras à Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos. Os títulos, expedidos em 24 de dezembro do ano passado, precisam ser encaminhados à superintendência do Incra no estado, para que os representantes dos quilombolas possam assiná-los, e para que o território – de 97,8 hectares antes em nome da União – tenha o devido registro em cartório, possibilitando que a comunidade tenha acesso a políticas públicas que conferem direitos básicos, como moradia e saneamento básico.

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Justiça Federal em Barra do Garças (MT) determina providências quanto à saúde e segurança na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé

Medidas devem ser realizadas nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, além da TI Marãiwatsédé

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal em Barra do Garças, que a União e Fundação Nacional do Índio (Funai) concretizem medidas relacionadas à saúde e segurança na Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé. Medidas são necessárias para contenção da propagação do novo coronavírus, e para garantir a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, além da TI Marãiwatsédé.

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MPF e PF cumprem mandados de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento na organização de atos antidemocráticos

Medidas tomadas no Inquérito 4.828 são parte da investigação instaurada em abril após manifestações que pediam intervenção militar

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal cumprem na manhã desta terça-feira (16) mais uma fase das investigações que buscam provas do financiamento e da organização de atos antidemocráticos realizados nos últimos meses no país. Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços residenciais e comerciais ligados a 21 pessoas. Com elas foram reunidos indícios de envolvimento com a realização de manifestações nas quais foram reclamadas medidas como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Atividades da Vale ajudam a espalhar covid pelo interior do país

Canaã dos Carajás, onde a vale mantém atividades, tem mais casos que várias capitais, embora abrigue 36 mil habitantes

Erick Gimenes, Brasil de Fato

Cidades base para grandes projetos de mineração no Brasil são também polos do novo coronavírus. Nelas há altos índices de contaminação, pouca estrutura hospitalar e evidente descaso com os empregados.

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Advogados e médicos do Ceará denunciam Bolsonaro à Procuradoria-Geral da República por incitar invasão de hospitais

Em pelo menos três cidades brasileiras foram registrados crimes relacionados à invasão a hospitais no dia seguinte à fala do presidente.

A convocação de Jair Bolsonaro, que incitou a invasão em pelo menos três estados brasileiros de hospitais onde estão sendo tratados pacientes de Covid-19, virou objeto de uma NOTÍCIA-CRIME apresentada ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (15 de junho). O pedido para que o Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras abra inquérito para apurar se o presidente cometeu crimes comuns durante transmissão ao vivo pelas redes sociais partiu de um grupo de médicos e advogados cearenses que considerou que a atitude de Bolsonaro “agride os postulados básicos do Estado Democrático de Direito”. No entendimento dos autores, a postura também poderia ser enquadrada como crime de responsabilidade e de improbidade administrativa.

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Quilombo no Rio de Janeiro chora a morte de sua líder por Covid-19

por Gilberto Porcidonio, em Extra

Em Búzios, na Região dos Lagos, o avanço do Covid-19 vitimou uma liderança muito atuante pela causa quilombola do Estado e do país. A Tia Uia, a matriarca do Quilombo da Rasa, morreu no dia 10 após ser internada no mesmo dia no Hospital Municipal Dr Rodolpho Perisse. Antes de ir para o hospital, a líder local relatou que estava sentindo fortes dores de cabeça há quatro dias.

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Polícia Federal faz operação em grupo ligado à extrema-direita do Brasil por atos golpistas

Carta Campinas

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra o publicitário Sérgio Lima e o empresário Luís Felipe Belmonte, suplente do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

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Fundação Palmares censura biografias de lideranças negras históricas em seu site

Funcionários contam que extração do conteúdo foi ordenada pelo presidente da instituição, Sérgio Camargo

por Gustavo Fioratti, Nataly Simões e Pedro Borges , em Alma Preta*

Biografias de personalidades negras importantes da história do país vêm sendo censuradas de forma sistemática no site da Fundação Palmares, instituição federal que tem como objetivo zelar por essa memória.

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Que fazer diante do agravamento da pandemia? Por Gilvander Moreira*

“Que fazer?” Pergunta imprescindível em momentos de sufoco, de apuros; pergunta que as multidões, publicanos e soldados fizeram ao profeta João Batista enquanto ele participava de um grande movimento popular e religioso de luta pela superação das desigualdades sociais, econômicas e políticas. “Que fazer?” Título de livro de Wladimir Lenin, de 1902. Que fazer em nível pessoal, familiar, comunitário, social e político diante da escalada em progressão geométrica da pandemia do novo coronavírus, que no mundo já ceifou a vida de mais de 432 mil pessoas; no Brasil, mais de 44 mil mortos?

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MPF quer explicações do Ministério da Saúde sobre remoção de alerta contra falsa cura da covid-19 com feijões

Aviso está fora do ar desde sexta; produtos foram postos à venda pelo pastor Valdemiro Santiago com promessa de efeito milagroso

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações ao Ministério da Saúde sobre a remoção de uma página no site da pasta que alertava para a falsa cura da covid-19 por meio do cultivo de feijões. O aviso havia sido fixado a pedido do MPF e se referia a um anúncio de venda dos grãos supostamente milagrosos veiculado pelo pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Na sexta-feira (12), após o Ministério Público divulgar que a solicitação de publicação da advertência tinha sido cumprida, o conteúdo não estava mais disponível.

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