A decisão também estabelece prazo de 60 dias para que seja implantada uma solução
Por Luana Neiva, Portal Salvador FM
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Município de Ibitiara adote medidas para assegurar transporte regular aos moradores da Comunidade Quilombola Tiririca de Cima, localizada na zona rural da cidade.
Continue lendo “TJ-BA obriga município a criar transporte para quilombolas após falta de acesso a serviços”
Fundo de Investimento Imobiliário é responsável por privatização de terrenos e prédios tombados
Por Sérgio Barbo | Edição: Mariama Correia, Agência Pública
Marco arquitetônico da Art Déco na América Latina, o antigo edifício do Banco de São Paulo é um dos bens imóveis do acervo do Fundo de Investimento Imobiliário do Estado de São Paulo, o FIISP, plataforma de venda de patrimônios imobiliários estaduais. Inaugurada em 1938, a portentosa edificação situada no Centro da capital paulista é tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e abriga num de seus andares a Secretaria Estadual de Esportes.
Continue lendo “Governo Tarcísio vende imóveis públicos em plataforma com pouca transparência”
Empresas de apostas atuam de forma descentralizada no Congresso, o que já gerou atrito entre frentes parlamentares
Por Caio de Freitas, Dyepeson Martins, Duda Sousa, Ed Wanderley, Maira Escardovelli, Thiago Domenici, Agência Pública
Tradicionalmente, alguns setores econômicos encontram no Congresso Nacional uma estrutura formal de apoio, caso da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), aberta ao lobby do agronegócio. Os parlamentares dessa bancada ruralista contam com apoio estrutural, consultoria e recursos de organizações como o Instituto Pensar Agro (IPA), que se descreve como organização representativa sem fins lucrativos que presta “assessoria” aos congressistas, descrevendo esse apoio como “acordo de cooperação técnica”. Criada em 1995, a FPA se consolidou como uma das organizações mais influentes do Congresso Nacional e envolve centenas de deputados e senadores.
Continue lendo “Dos bastidores às frentes parlamentares, bets se unem em lobby subterrâneo no Congresso”
Parceria entre a Defensoria Pública, o Projeto Travessia e a direção do Centro de Detenção Provisória possibilitou mais de 200 atendimentos médicos e reforçou o acesso à saúde no sistema prisional
Na DPESP
Mais de 200 pessoas privadas de liberdade do Centro de Detenção Provisória (CDP) “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira”, em Caraguatatuba, receberam atendimento médico durante uma ação inédita articulada pela Unidade de São Sebastião da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com o Projeto Travessia, iniciativa voluntária formada por estudantes e profissionais da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, e com a direção da unidade prisional.
Continue lendo “SP: Defensoria articula ação inédita que leva atendimento de saúde a pessoas privadas de liberdade em CDP de Caraguatatuba”
Estabelecimentos comerciais de Natal poderão ter o alvará de funcionamento cassado quando os serviços de segurança praticarem atos de racismo ou LGBTfobia. A medida está prevista na Lei Municipal nº 8.168, sancionada pelo prefeito Paulinho Freire e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (14).
Continue lendo “Natal sanciona lei que prevê cassação de alvará em casos de racismo e LGBTfobia”
Órgão federal defende distância mínima de 1,5 km entre aerogeradores e moradias, apontando possíveis impactos à saúde
Brasil de Fato / MST
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), a sanção integral da lei aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 18 de junho, que estabelece distância mínima de 1,5 Km entre torres eólicas e residências, escolas, hospitais, igrejas, estabelecimentos comerciais e demais espaços de uso coletivo ou privado.
Continue lendo “MPF recomenda ao Governo da Paraíba afastar torres eólicas de comunidades”
Chamamos quem plantou antes de nós,
chamamos nós para plantar e chamamos quem vai plantar depois de nós.
Hoje não estamos entregando sementes,
estamos devolvendo ao mundo a memória que a TERRA confiou a nós.
Que cada grão encontre chão, e que cada chão encontre gente que cuida.
Semente é promessa. E promessa quando é do povo, não se quebra.
Que germine o cuidado. Que frutifique a Teia.
Com a força dos troncos velhos, brota a nossa resistência.
Nádia Carvalho
Comunidade Alegria, Território Campestre
Coletivo de Mulheres Trabalhadores do Maranhão – CMTR e MIQCB
“Nós, quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, pescadores e pescadoras, ribeirinhas e ribeirinhos, sertanejas e sertanejos, agricultoras e agricultores, e organizações aliadas que nos reunimos no território quilombola Tanque da Rodagem e São João, Matões, entre 2 e 6 de julho de 2026, celebramos os 15 anos da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão em seu 17º Encontrão.
Continue lendo “Carta do 17º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão”
Assembleia reuniu 250 mulheres na TI Nhanderu Marangatu. Cobrou ações dos poderes públicos em saúde, educação, proteção das crianças e demarcação
O tekoha – lugar onde se é – Cedro, na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João (MS), recebeu em maio a XIII Kuñangue Aty Guasu, a Grande Assembleia das Mulheres Guarani e Kaiowá. O encontro, que acontece há mais de 19 anos, reuniu Nhandesy (rezadoras), anciãs, lideranças, jovens e crianças de diversos territórios indígenas do Mato Grosso do Sul, incluindo áreas de retomada e em litígio.
Continue lendo “Mulheres Guarani e Kaiowá denunciam falta de demarcação, retirada de crianças e violência obstétrica na XIII Kuñangue Aty Guasu”
O consentimento está ancorado na autodeterminação, manifestação concreta desse direito fundamental, e difere de consulta prévia
O Grupo de Trabalho (GT) da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos divulgou um relatório com orientações detalhadas sobre a implementação do direito dos povos indígenas ao Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) no contexto de atividades empresariais. O documento, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em sua 62ª sessão, ocorrida entre 15 de junho e o último dia 8, estabelece parâmetros para Estados, empresas e investidores, reafirmando o CLPI como uma salvaguarda essencial para a proteção dos direitos indígenas e para a prevenção de conflitos.
Continue lendo “ONU publica diretrizes sobre consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas para atividades empresariais”
Mecanismo da ONU esteve no Brasil para visitar in loco territórios com presença de isolados; relatório será apresentado nesta sessão
A 19ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) teve início nesta segunda-feira (13), em Genebra. A questão indígena no Brasil ocupa lugar central na pauta. O antropólogo Lino João de Oliveira Neves, representante do Cimi e do GTI Piaci, falou à sessão na manhã desta segunda-feira (13), no horário de Brasília, sendo enfático sobre a necessidade de um acordo internacional para a proteção dos povos em situação de isolamento voluntário e no reconhecimento da existência deles, muitas vezes negado ou postergado pelos estados nacionais.
Continue lendo “Ao Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, Cimi e GTI Piaci pedem acordo para proteção dos isolados”