MPF recomenda ao Incra retomada do processo de regularização e destinação para reforma agrária de fazenda em RO

Objetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos após decisão judicial recente que determinou a desocupação da área

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização fundiária da Fazenda Morro Vermelho, localizado no Distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho (RO). Continue lendo “MPF recomenda ao Incra retomada do processo de regularização e destinação para reforma agrária de fazenda em RO”

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MPF recomenda a retirada de pauta de votação de processos de licenciamento sobre terras raras em MG

Recomendações enviadas ao Copam alertam para impacto em aquífero, proximidade com rejeitos radioativos e tecnologia experimental

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), através do núcleo ambiental da Região Centro-Sul, enviou recomendações urgentes à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O objetivo é garantir a suspensão da análise de dois processos de licenciamento ambiental referentes aos projetos Colossus, em Poços de Caldas (MG), e Caldeira, em Caldas (MG), ambos de exploração e beneficiamento de terras raras em Minas Gerais. Continue lendo “MPF recomenda a retirada de pauta de votação de processos de licenciamento sobre terras raras em MG”

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Reparação, já! A PEC que pode mudar o futuro do Brasil

“Para acabar com o racismo, nosso país precisa investir economicamente na superação das desigualdades, e a PEC 27 é inovação.”

Por Simone Nascimento, no blog da Boitempo

Em 2025 completamos 30 anos da Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Igualdade e pela Vida, realizada em 1995, em Brasília, levando mais de 30 mil pessoas às ruas. Também completamos 10 anos da primeira Marcha das Mulheres Negras. De lá pra cá, conquistamos avanços fundamentais: a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, a Lei de Cotas, a criminalização do racismo, o Estatuto da Igualdade Racial e, mais recentemente, o Ministério da Igualdade Racial. Ao longo dessas décadas, seguimos resistindo na contramão do genocídio em curso no país. O movimento negro tem sido o maior projeto de vida, democracia e futuro elaborado pelo povo negro para o Brasil. Continue lendo “Reparação, já! A PEC que pode mudar o futuro do Brasil”

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Legalizar as drogas, questão de Segurança Pública

“Guerra às drogas”, exportada ao mundo na Era Reagan, é capitalizada pela ultradireita brasileira – assim como por Trump, contra a Venezuela. O que falta para enfrentar os preconceitos e apontar que a legalização é indispensável para desmontar o crime organizado?

Por Paulo Kliass, em Outras Palavras

Em sua estratégia de atirar para todas as direções e criar um conjunto de pontos de conflito na seara internacional, Donald Trump avançou recentemente algumas peças em seu tabuleiro relativo às sucessivas provocações contra a Venezuela e demais países da América do Sul. O chefe da Casa Branca determinou que seu governo considere o presidente venezuelano como “terrorista”. Na verdade, trata-se de uma continuação do enredo que buscava responsabilizar Nicolás Maduro como líder “narcoterrorista”, com a intenção de acusá-lo de abastecer os Estados Unidos com drogas ilegais. Continue lendo “Legalizar as drogas, questão de Segurança Pública”

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Marcha das Mulheres Negras: o grito pela Vida

Após a COP em Belém, é a vez de Brasília. Mulheres negras, ribeirinhas, indígenas e periféricas se mobilizam para aquilombar os espaços onde o futuro é negociado. Mostram que a rua grita porque o poder ainda não escuta – e propõem a pedagogia do Bem Viver

Por Livia Duarte, Amanda de Albuquerque e Rhaysa Ruas, em Outras Palavras

Às vésperas da 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, Belém viveu uma tensão que diz muito sobre o país que estamos construindo. A COP30, encontro global decisivo para definir compromissos climáticos, escancarou desafios que se repetem há décadas: a falta de acesso dos territórios às salas de negociação e uma dinâmica cada vez mais capturada por lobistas de combustíveis fósseis e interesses privados que se impõem sobre a ciência e sobre a própria noção de sobrevivência coletiva. Continue lendo “Marcha das Mulheres Negras: o grito pela Vida”

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Escala 6×1, herança de um país escravista

A realidade brasileira da exploração extrema não se limita ao passado. População negra é quem mais sofre com excesso de jornada, abandono escolar, acidentes, adoecimento e desmotivação. A alta informalidade segue como uma face ainda mais perversa

Por Carlos Alberto de Oliveira, em Outras Palavras

Introdução

O presente artigo busca explorar a complexa relação entre a herança histórica da escravidão no Brasil, a jornada de trabalho do negro, o fim da jornada 6xl e a redução da jornada de trabalho. Continue lendo “Escala 6×1, herança de um país escravista”

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Em Clima de Gororoba

“Nossa derrota esteve sempre implícita na vitória alheia, nossa riqueza gerou sempre a nossa pobreza para alimentar a prosperidade dos outros: os impérios e seus agentes nativos. Na alquimia colonial e neocolonial, o ouro se transforma em sucata e os alimentos se convertem em veneno”. (Eduardo Galeano)

Por Fátima Guedes, da Amazônia Real

Nos dias 10 a 21 deste mês de novembro, Belém/PA, acolheu a trigésima Conferência das Partes (COP30). Aproximadamente 70.000 pessoas ligadas a movimentos diversos, nacionais e internacionais de povos originários e tradicionais, camponeses/as, indígenas, quilombolas, pescadores/as, extrativistas, marisqueiras, trabalhadores/as, sindicalistas, população em situação de rua, quebradeiras de coco, povos de terreiro, mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, jovens, afrodescendentes, pessoas idosas – povos da floresta, do campo, das periferias, dos mares, rios, lagos e mangues quebraram silêncios, isolamentos, discriminações, reagiram e enfrentaram com jeitos peculiares a farsa capitalista de “negociar soluções para a crise climática global”. Continue lendo “Em Clima de Gororoba”

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Socialização política das juventudes é marcada mais por identidades e afetos do que por práticas deliberativas e cívicas. Entrevista especial com Patrícia Rocha

Juventude é atraída simbolicamente para a extrema-direita, afirma a cientista política

Por: Patricia Fachin, em IHU

A adesão dos jovens à extrema-direita é “relativamente discreta”. Predomina, no entanto, “um tipo de acolhimento simbólico” em torno das noções de patriotismo, coragem, liberdade e verdade, diz Patrícia Rocha ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU. O modo de expressão direto, performático e emocional deste campo político, pontua a pesquisadora, tem gerado identificação com o público juvenil. “A extrema-direita foi particularmente hábil em explorar os recursos estéticos e miméticos do ambiente digital para se aproximar das juventudes”, avalia na entrevista a seguir concedida por e-mail. Continue lendo “Socialização política das juventudes é marcada mais por identidades e afetos do que por práticas deliberativas e cívicas. Entrevista especial com Patrícia Rocha”

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25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres

A data reforça a necessidade de avançar no enfrentamento às violências que atravessam os corpos e territórios das mulheres, especialmente do campo, das águas e floresta

Por Hanyelle Ohane Lima Santos, da Página do MST

Esta terça-feira, o 25 de novembro não é apenas uma data para marcada no calendário, é um chamado urgente para que sigamos enfrentando as violências que atravessam os corpos e territórios das mulheres, especialmente das mulheres do campo, da floresta e das águas. Continue lendo “25 de novembro: Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres”

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Povos e Comunidades Tradicionais e Parlamentares debatem a violência e impunidade em Brasília

O evento convoca à imprensa para o diálogo e divulgação de dados sobre a escalada da violência, grilagem e impunidade que atingem os povos

Por Cláudia Pereira, da Articulação das Pastorais do Campo, no Cimi

O Seminário Nacional “Povos e Comunidades Tradicionais contra A Violência e A Impunidade” convoca a imprensa para um momento de diálogo importante e divulgação de dados sobre a escalada da violência, grilagem e impunidade que atingem os povos do campo, das florestas e das águas em todo o Brasil. Continue lendo “Povos e Comunidades Tradicionais e Parlamentares debatem a violência e impunidade em Brasília”

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