Bolsonaro preso. Por que foi possível? Por Valerio Arcary

A prisão histórica que não significa o fim do perigo. Os fatores complexos por trás da queda e a força que a extrema-direita ainda conserva

Em A Terra é Redonda

“A água faz o barco flutuar, mas também pode afundá-lo”
(Provérbio popular chinês).

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Mas, por que o desenlace das prisões de Jair Bolsonaro e dos seus generais pode ser considerado especial? São pelo menos três as razões para considerar inusitada a prisão de Jair Bolsonaro: (a) em primeiro lugar, porque desde os anos trinta até os líderes da última ditadura, o padrão que sempre prevaleceu, historicamente, foi a impunidade das ações criminosas golpistas, quando seus protagonistas tinham posições de poder, em especial nas Forças Armadas. Continue lendo “Bolsonaro preso. Por que foi possível? Por Valerio Arcary”

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MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM

Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o cumprimento provisório e imediato da sentença que determina à União, à Caixa Econômica Federal, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a adoção de medidas para garantir a adequação da política de benefícios sociais e previdenciários, incluindo o acesso e o pagamento destes benefícios a povos indígenas e comunidades tradicionais das regiões do Alto e do Médio Rio Negro em seus próprios territórios ou em localidades próximas. Continue lendo “MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM”

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SP: Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém suspensão de reintegração de posse e garante proteção às famílias da Ocupação dos Queixadas

Decisão garante direito de moradia a mais de 100 famílias que vivem na ocupação

Na DPESP

Em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça paulista (TJSP), o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo obteve uma importante vitória ao conseguir a suspensão de ordem de reintegração de posse contra as famílias da “Ocupação dos Queixadas – Luta Popular”, localizada em Cajamar, região metropolitana da Capital, até julgamento definitivo do processo. Continue lendo “SP: Núcleo de Habitação e Urbanismo obtém suspensão de reintegração de posse e garante proteção às famílias da Ocupação dos Queixadas”

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Defensoria Pública visita áreas afetadas por erosão no Parque Estadual da Ilha do Cardoso

Um dos resultados da visita é a elaboração de um relatório técnico, produzido pela SP Águas, com propostas de intervenção para conter o avanço do processo erosivo

Na DPESP

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Defensor Público da unidade de Registro, Andrew Toshio Hayama, articulou uma visita técnica a áreas afetadas por processos erosivos no Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia, no litoral sul paulista. Participaram da atividade representantes da Fundação Florestal, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de São Paulo, da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) e de comunidades caiçaras. A visita ocorreu no dia 23 de outubro. Continue lendo “Defensoria Pública visita áreas afetadas por erosão no Parque Estadual da Ilha do Cardoso”

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Caso Braskem: MPF e DPU barram proposta do Estado para construção do novo Portugal Ramalho no Jaraguá

Por Redação CadaMinuto*

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) rejeitaram, nessa segunda-feira (24), a proposta do Governo de Alagoas para alterar o local e a forma de construção do novo complexo de saúde mental que substituirá o Hospital Portugal Ramalho. Continue lendo “Caso Braskem: MPF e DPU barram proposta do Estado para construção do novo Portugal Ramalho no Jaraguá”

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Estudo analisa desinformação em saúde entre povos indígenas

Vivian Mannheimer, COC/Fiocruz

A notícia de que a vacina contra a Covid-19 poderia “nos transformar em jacaré” conseguiu chegar aos Baniwa, no território do rio Içana, Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, ainda no boca a boca. E provocou grande surpresa e inquietação. Anos depois, quando a internet alcançou a comunidade por algumas horas diárias, o fluxo de informação – e de desinformação – em saúde se ampliou, espalhando-se tanto pelos celulares quanto por canais mais tradicionais, como as reuniões no pátio central e as rádios comunitárias. Continue lendo “Estudo analisa desinformação em saúde entre povos indígenas”

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Após denúncias, CNDH cobra ação imediata para reassentar o Quilombo do Arapemã, em Santarém (PA)

Comunidade vive risco iminente com avanço das terras caídas, enquanto Estado demora a garantir titulação e reassentamento seguro

Por Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

Nas últimas semanas líderes mundiais estiveram reunidos em Belém (PA) para negociar medidas de enfrentamento a crise climática do planeta na Conferência do Clima da ONU (COP30). Enquanto isso, no oeste do Pará, as famílias quilombolas do território do Arapemã, vivem em uma emergência de vida por conta das terras caídas. Após denúncias da comunidade, no dia 10 de novembro de 2025, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma recomendação urgente aos governos federal, estadual e municipal, além de órgãos de Justiça, para garantir proteção e reassentamento imediato das famílias. Até agora, porém, nenhuma medida concreta foi tomada. Continue lendo “Após denúncias, CNDH cobra ação imediata para reassentar o Quilombo do Arapemã, em Santarém (PA)”

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ES: Moradores protestam contra desmatamento em Manguinhos

Mudança em zona de proteção para atender a empreendimento foi denunciada ao MPES

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Moradores de Manguinhos, na Serra, realizaram um novo ato nesta terça-feira (25) para denunciar o avanço do desmatamento em área de mata atlântica situada em uma antiga Zona de Proteção Ambiental (ZPA), que hoje faz parte da propriedade particular onde está previsto o projeto imobiliário Manguinhos Eco Residence, que prevê a construção de 135 lotes residenciais, com áreas de lazer e vias internas. Continue lendo “ES: Moradores protestam contra desmatamento em Manguinhos”

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Que COP30 foi essa? Entre as mudanças climáticas e a gestão da barbárie

por Sérgio Botton Barcellos e Gladson Paulo Milhomens Fonseca 

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, realizada em Belém entre os dias 10 a 21 de novembro, foi como um evento de dupla face. De um lado, é anunciada como o epicentro das negociações mais relevantes para o futuro do planeta e da humanidade. De outro, transforma-se em um vasto balcão de negócios no espectro do sistema capitalista e no que se denomina como Greenwashing. Essa ambiguidade não é apenas circunstancial. Ela faz parte do próprio funcionamento político e simbólico da conferência, que combina zonas diplomáticas, espaços corporativos e arenas da sociedade civil em uma arquitetura que, cada vez mais, se torna terreno fértil para o avanço preponderante de interesses privados. Continue lendo “Que COP30 foi essa? Entre as mudanças climáticas e a gestão da barbárie”

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Justiça suspende projetos de crédito de carbono do governo do Amazonas

Projeto lançado pelo estado do Amazonas para Unidades de Conservação também afeta Terras Indígenas. Funai e lideranças dizem que não foram consultadas

Por Elaíze Farias, da Amazônia Real

Manaus (AM) – A 9ª Vara da Justiça Federal suspendeu o edital do governo do Amazonas, lançado em 2023, para contratação de empresas interessadas em implantar projetos de mercado de crédito de carbono/REDD+ em 21 Unidades de Conservação (UC) no Amazonas, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Conforme dados da Funai, algumas das 21 UCs do edital estão sobrepostas a 5 terras indígenas, além de outras numerosas comunidades onde vivem populações indígenas que moram ou fazem uso do recurso da floresta. Em fevereiro deste ano, o órgão entrou como polo ativo do processo judicial. Continue lendo “Justiça suspende projetos de crédito de carbono do governo do Amazonas”

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