Para os bispos, “é um momento gravíssimo que precisa ser acompanhado por toda a sociedade”
Em semana decisiva que pode selar o avanço da tese do Marco Temporal sobre as terras indígenas, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota na qual chama atenção para o “momento gravíssimo que precisa ser acompanhado por toda a sociedade”. Continue lendo “Momento gravíssimo: CNBB chama atenção para votação e julgamento sobre a Lei do Marco Temporal”
Estudo mostra desconhecimento dos pais sobre o ECA Digital e impacto da desinformação na opinião dos pais
Por Wanessa Celina, Agência Pública
Três meses após a sanção do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, popularizado como ECA Digital, um estudo mostrou que os pais ainda não sabem o que é essa lei, que no processo de elaboração no Congresso Nacional ficou conhecida como “Lei Felca”, e também como “Lei contra adultização de crianças e adolescentes”. O levantamento mostra que os responsáveis pelos menos não possuem domínio de ferramentas de controle parental. Continue lendo “Controle parental: 3 meses após sanção da Lei Felca pais não sabem proteger filhos na web”
Pais reclamam de segurança em festas divulgadas em escolas em PE; especialistas criticam assédio e falta de fiscalização
Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
A promessa era de uma festa exclusiva para adolescentes. Para garantir a entrada, pais ou responsáveis deveriam assinar um formulário liberando a entrada do participante se tivessem entre 12 e 14 anos. Em caso dos acima de 15 anos, o documento já era outro. O cenário da festa seria o terraço do Paço Alfândega, shopping de classe média alta do bairro do Recife, numa noite de sábado. Continue lendo “Empresas de festas visam adolescentes e marketing predatório aposta até em porta de escola”
Governo apresenta resposta a esse fenômeno que causa grande impacto na saúde pública. Mas põe o foco no tratamento de indivíduos e não mira nas engrenagens. Faltam medidas estruturais como restrição de publicidade e fortalecimento da RAPS
Por Filipe Asth, Deivisson Vianna Dantas dos Santos, Rebeca Freitas e Dayana Rosa, Outra Saúde
O futebol ocupa um lugar central na cultura brasileira: move multidões, influencia hábitos, permeia conversas cotidianas e se consolidou como um dos principais símbolos de identidade nacional. Mais do que um esporte, tornou-se um fenômeno social capaz de pautar debates públicos, unir torcedores de diferentes regiões e classes sociais e mobilizar a economia. Continue lendo “Bets e SUS: como agir antes do leite derramado”
Glauber escancarou o definhamento moral da Câmara, o golpismo e a violência do Centrão, sacolejou a esquerda e pôs a direita canalha em dificuldades para levar a infâmia da sua cassação até o fim.
Em Come Ananás
Em 1981, Adelmo Genro Filho, Marcos Rolim e Sergio Weigert publicaram um pequenino mas precioso livro chamado Hora do Povo: uma vertente para o fascismo. Trata-se de uma crítica ao jornal que proclamava-se “comprometido com os interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo”, mas que na prática enroscava-se na ideologia dominante e especulava alegremente com os piores preconceitos do senso comum. Como? Esvaziando os fatos do seu caráter político, rendendo-se ao imediato e superficial e, em nome de uma ligação “realista” com as massas, desprezando os princípios norteadores da ação transformadora. Continue lendo “Hugo Souza: “Glauber Braga e a tática vitoriosa da verdade””
“Nossos direitos territoriais são originários. É um direito congênito; antecede a formação do Estado brasileiro”, reforçou Dinamam Tuxá, da APIB.
No ClimaInfo
Um dia após o Senado, em uma manobra regimental espúria, aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o marco temporal, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ações que refutam a tese — já declarada inconstitucional pela corte. A sessão de ontem (10/12) foi reservada à leitura do relatório e às sustentações orais. A votação dos ministros, contudo, ocorrerá em outra sessão ainda sem data marcada. Continue lendo “STF inicia julgamento de ações contra a lei do marco temporal”
Passo brasileiro é de suma importância, mas é preciso garantir que proposta para transição energética justa não se transforme em letra morta.
O presidente Lula não conseguiu que a COP30 endereçasse a elaboração de um mapa do caminho para eliminar globalmente os combustíveis fósseis, ação fundamental para conter as mudanças climáticas. Mas, em vez de esperar, resolveu agir dentro de casa. Encomendou a quatro ministérios – Minas e Energia (MME), Meio Ambiente (MMA), Fazenda (MF) e Casa Civil – a proposição de diretrizes para um roteiro que leve o Brasil para além de petróleo, gás fóssil e carvão mineral. Tarefa que deve ser entregue até o início de fevereiro de 2026. Continue lendo “As pedras no mapa do caminho para o fim dos combustíveis fósseis”
Relatos de comunidades e organizações mostram destruição ambiental, conflitos e falhas estruturais do Estado diante do avanço do capital mineral
Por Coletivo de Comunicação do MAM e CPT- BA
Entre os dias 20 e 26 de novembro, a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) percorreu o Sudoeste da Bahia em uma missão dedicada a investigar conflitos e violações de direitos humanos provocados pela expansão da mineração nos municípios de Caetité, Pindaí e Licínio de Almeida. Após duas décadas de avanço acelerado do setor mineral no território, a região acumula denúncias de contaminação, destruição ambiental, deslocamento de comunidades e perda de direitos fundamentais — cenário que motivou a mobilização de organizações populares para a realização da missão. Continue lendo “CNDH realiza missão no Sudoeste da Bahia e confirma graves violações de direitos em áreas mineradas”
Vítimas nordestinas foram submetidas a alojamentos desumanos, jornadas exaustivas e servidão por dívida na colheita de feijão, batata e cebola
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra um produtor rural da região do Triângulo Mineiro pelos crimes de aliciamento fraudulento de trabalhadores e redução de pessoas à condição análoga à de escravo. De acordo com a denúncia, pelo menos 21 trabalhadores foram recrutados com falsas promessas de emprego e submetidos a condições degradantes e servidão por dívida, entre maio e julho de 2017, na colheita de feijão, batata e cebola, em fazendas da zona rural de Santa Juliana (MG) e região. Os trabalhadores foram aliciados em estados do Nordeste do Brasil, como Bahia, Maranhão e Pernambuco. Continue lendo “MPF denuncia fazendeiro por aliciar e manter 21 trabalhadores em condição análoga à de escravo em MG”
No Incra
O território quilombola Serra do Apon, localizado nos municípios de Castro e Doutor Ulysses, no Paraná, foi oficialmente reconhecido pelo Incra, por meio da Portaria nº 1.468/2025, publicada em 5 de dezembro (sexta-feira). O documento declara como terras da comunidade uma área total de 1,9 mil hectares. Continue lendo “Portaria de reconhecimento conclui estudos iniciados há 17 anos em território quilombola no Paraná”