SP: Justiça suspende demolições em área de risco em São Sebastião após ação da Defensoria Pública

Defensoria também recorreu ao Tribunal de Justiça para obrigar o Município a executar obras de contenção indicadas por laudos técnicos

Na DPESP

A 1ª Vara Cível de São Sebastião concedeu decisão liminar, em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determinando a suspensão de qualquer nova demolição de imóveis ocupados ou desocupados na Travessa/Rua Antônio Tenório dos Santos, no bairro Itatinga, litoral norte de São Paulo. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa de R$ 300 mil por imóvel danificado, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. Continue lendo “SP: Justiça suspende demolições em área de risco em São Sebastião após ação da Defensoria Pública”

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No Amazonas, 62% da exploração madeireira é feita ilegalmente

Estudo do Imazon mapeou retirada ilegal de madeira no estado

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Dos 68 mil hectares em que há exploração madeireira no Amazonas, 42 mil não tinham autorização dos órgãos ambientais para a atividade, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (5) pelo instituto de pesquisa Imazon. Isso significa que 62% da área com retirada de madeira no estado é ilegal. Continue lendo “No Amazonas, 62% da exploração madeireira é feita ilegalmente”

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STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para fevereiro o julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros de metralhadora em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro. Continue lendo “STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes”

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Órfãos do feminicídio: pensão é positiva, mas falta apoio psicossocial a filhos de vítimas

Benefício do governo federal garante um salário mínimo para filhos menores de 18 anos de vítimas de violência de gênero

Por Amanda Audi | Edição: Ludmila Pizarro, em Agência Pública

“A lei é uma evolução que esperávamos há muito tempo”, afirma Alice Bianchini, doutora em Direito Penal e especialista em violência de gênero. Ela se refere à regulamentação da Lei n.º 14.717/2023 que estabelece uma pensão especial aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio. Continue lendo “Órfãos do feminicídio: pensão é positiva, mas falta apoio psicossocial a filhos de vítimas”

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A esquerda radical deveria apoiar Lula desde o primeiro turno. Por quê? Por Valério Arcary

O voluntarismo não é bom conselheiro. Ideias revolucionárias são poderosas e podem colocar em movimento milhões de pessoas até então desesperançadas. Mas é imprudente desconhecer a impiedosa força da realidade objetiva.

No A Terra é Redonda

Quem em caminho leva pressa, no chão tropeça
Quem anda à chuva, molha-se
As flores ficam mais perfumadas antes da chuva
(Provérbios populares portugueses)

A esquerda radical deveria apoiar Lula desde o primeiro turno em 2026. O PSol é o maior partido anticapitalista e deve fazê-lo, repetindo a tática eleitoral de 2022, embora a decisão ainda não tenha sido, formalmente, aprovada. Diferente de 2022, quando a decisão de renunciar à apresentação de candidatura, pela primeira vez desde a fundação foi, intensamente, polêmica, o mais provável é que a discussão provoque uma controvérsia menor. O PSol não considera a sua autoconstrução o primeiro critério de definição da tática eleitoral, e avalia que será mais útil construindo uma Frente de Esquerda com o PT para abrir caminho de uma situação política mais favorável. Continue lendo “A esquerda radical deveria apoiar Lula desde o primeiro turno. Por quê? Por Valério Arcary”

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A extrema-direita é uma ameaça à humanidade e ao planeta. Por Henrique Cortez

A ascensão da extrema-direita vai além da política: ataca a ciência, a democracia e o planeta. Este editorial explica por que combatê-la é defender o futuro da humanidade. Leia a análise.

No Ecodebate

Não se trata apenas de uma disputa partidária ou de preferência ideológica. O crescimento rápido e perigoso da extrema-direita em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil, representa uma ameaça concreta aos fundamentos da civilização, à dignidade humana e ao próprio planeta. Esta não é uma batalha política convencional; é uma defesa indispensável do nosso futuro comum. Continue lendo “A extrema-direita é uma ameaça à humanidade e ao planeta. Por Henrique Cortez”

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Agrotóxicos foram feitos para matar, e nós queremos viver

Trabalhamos para ampliar o debate e pressionar pela oferta de alimentação saudável e livre de veneno

Por Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, do Brasil de Fato / MST

A cada ano, no dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, atualizamos o balanço, frequentemente negativo, sobre os avanços do agronegócio e das empresas agroquímicas em nosso país. Há mais de uma década, lamentavelmente, o Brasil figura no topo da lista dos maiores consumidores desses produtos. Continue lendo “Agrotóxicos foram feitos para matar, e nós queremos viver”

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Brasil vive ‘uma das maiores tragédias do mundo’ com escalada de venenos, alerta Campanha Contra Agrotóxicos

País libera venenos sem capacidade de monitorar, mantém alta contaminação e enfrenta ofensiva do agronegócio

Por Adele Robichez, Lucas Krupacz e Nara Lacerda, do Brasil de Fato / MST

No Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, celebrado nesta quarta-feira (3), a coordenadora da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Jakeline Pivato, reforçou que “não é um dia de comemoração”. Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, ela classificou o avanço do uso de agrotóxicos no Brasil como “uma das maiores tragédias do mundo nesse contexto”. Continue lendo “Brasil vive ‘uma das maiores tragédias do mundo’ com escalada de venenos, alerta Campanha Contra Agrotóxicos”

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Saúde do oceano e equilíbrio climático dependem da redução da emissão de CO2 e queima de combustíveis fósseis. Entrevista especial com Marinez Scherer

“O que acontece no oceano tem reflexos na parte terrestre do planeta”, afirma a Enviada Especial da presidência da COP30 para Oceanos

Por: Patricia Fachin, em IHU

O desenvolvimento científico nos habituou a examinar e a compreender a realidade de modo fragmentado, segundo suas partes, mas aquela velha ideia de que tudo está conectado, diz a bióloga Marinez Scherer, “é uma grande verdade”. Um exemplo bastante atual disso é o clima, acrescenta a pesquisadora, ao explicar como o aumento das emissões de gás carbônico aquece e acidifica o oceano, gerando o desequilíbrio climático. “O que acontece no oceano tem reflexos na parte terrestre do planeta. Os efeitos não ocorrem somente nas proximidades das praias. Os municípios e áreas costeiras sofrem os eventos extremos, como inundação e erosão, mas a mudança do clima e essa alteração a ponto de causar mais secas ou mais chuvas influencia o interior do planeta inteiro”, esclarece. Continue lendo “Saúde do oceano e equilíbrio climático dependem da redução da emissão de CO2 e queima de combustíveis fósseis. Entrevista especial com Marinez Scherer”

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Escravização e colapso climático caminham juntos

Num sistema de produção que não respeita nem os direitos trabalhistas e humanos, nem as leis de proteção ambiental, trabalhadores e trabalhadoras são vulnerabilizados e empurrados para atividades que destroem ecossistemas

por Brígida Rocha dos Santos e Francisco Alan Santos Lima, em Para ‘adiar o fim do mundo’ | Vozes da terra na COP30 / CPT

Neste exato momento do debate climático, importa refletir sobre a genuína conexão entre crise climática e escravidão contemporânea, uma problemática crucial que tem seu maior impacto em povos e comunidades, em trabalhadoras e trabalhadores, que nunca foram escutados nem consultados. Continue lendo “Escravização e colapso climático caminham juntos”

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