Vereadores emplacam leis de ‘síndrome pós-aborto’ não reconhecida por entidades de saúde

Projetos criam data de síndrome que não é reconhecida pela OMS nem pela Associação Brasileira de Psiquiatria

Por Mariama Correia | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Vereadores de extrema direita do PL, União Brasil e MDB, de diversos estados no Brasil, estão apresentando projetos de lei para instituir a “semana de combate à síndrome pós-aborto” no calendário oficial de várias cidades brasileiras. A reportagem da Agência Pública localizou propostas quase idênticas em Maceió (AL), Recife (PE), São Paulo (SP), Lages (SC) e Manacapuru (AM). Os textos preveem as mesmas ações de conscientização sobre o adoecimento psicológico que seria causado pela interrupção da gravidez. Acontece que a síndrome pós-aborto não é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), nem pela Associação Brasileira de Psiquiatria, que informou à reportagem que ela “não está em manuais de classificação de doenças mentais, portanto, não tem relação com questões ligadas à saúde mental”. Continue lendo “Vereadores emplacam leis de ‘síndrome pós-aborto’ não reconhecida por entidades de saúde”

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Fé, amor e gratuidade nas relações humanas e ecológicas (Lc 17,5-10). Por Gilvander Moreira

O Evangelho de Lc 17,5-10 pertence à seção “viagem de Jesus e seu movimento popular-religioso a Jerusalém” (Lc 9,51-19,27), na qual Jesus prioriza qualificar a formação dos discípulos e discípulas para enfrentar os podres poderes da religião, da economia e da política, em Jerusalém, centro político e religioso do país. Trata-se de uma jornada teológico-catequética na qual são condensados os desafios, exigências e obstáculos no seguimento de Jesus. A viagem de Jesus reflete o caminho das comunidades cristãs, com suas crises e busca de solução aos desafios propostos pela prática cristã. Continue lendo “Fé, amor e gratuidade nas relações humanas e ecológicas (Lc 17,5-10). Por Gilvander Moreira”

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Povos indígenas do sul e de Mato Grosso do Sul pedem ao STF que conclua julgamento decisivo sobre marco temporal e demarcações

Lideranças dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá pedem ao STF que conclua julgamento de repercussão geral sobre direitos indígenas e declare a Lei 14.701/2023 inconstitucional

Por  Cimi

A delegação de lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiowá presente em Brasília (DF) nesta semana pediu aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao recém-empossado presidente da Corte, Edson Fachin, que concluam o julgamento de repercussão geral sobre os direitos constitucionais indígenas e declarem a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023, a Lei do Marco Temporal. Continue lendo “Povos indígenas do sul e de Mato Grosso do Sul pedem ao STF que conclua julgamento decisivo sobre marco temporal e demarcações”

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Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública e determina destinação para programas de reforma agrária

Decisão reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias

Ministério Público Federal em Rondônia

A Justiça Federal de Rondônia reconheceu como área pública uma fazenda de 2,4 mil hectares no distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho (RO). A decisão é favorável à manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em ação de oposição movida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para retomar a posse da área, ocupada irregularmente e nomeada como Fazenda Morro Vermelho. Continue lendo “Após manifestação do MPF, Justiça reconhece fazenda em Rondônia como área pública e determina destinação para programas de reforma agrária”

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Audiência na Câmara dos Deputados discute violência contra defensores/as de direitos humanos no Brasil

Mais de 80% dos casos registrados entre 2023 e 2024 foram contra quem atua na defesa do meio ambiente, terra e território, aponta pesquisa Linha de Frente, da Justiça Global e da Terra de Direitos

Terra de Direitos e Justiça Global

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial  (CDHM) da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), às 10h, uma audiência pública para debater a violência e a criminalização contra defensores e defensoras de direitos humanos e ambientais no Brasil. Continue lendo “Audiência na Câmara dos Deputados discute violência contra defensores/as de direitos humanos no Brasil”

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Como as Emendas boicotam avanços na Indústria da Saúde

Nova diretora de Bio-Manguinhos fala sobre conquistas de alta tecnologia alcançadas pelo laboratório público de imunobiológicos da Fiocruz. Mas alerta: a fragmentação do orçamento, ampliada pelas emendas parlamentares, atrasa a continuidade de seus esforços

Por Gabriel Brito, Outra Saúde

Ofuscadas por fatos políticos que causaram grande comoção com a condenação de Bolsonaro, notícias importantes para a ciência e a indústria brasileira de saúde passaram ao largo do debate público. Talvez a principal delas seja o registro de patente da tecnologia de RNA mensageiro, feito alcançado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fiocruz. Continue lendo “Como as Emendas boicotam avanços na Indústria da Saúde”

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MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN

Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem continuidade ao processo de demarcação das terras da comunidade indígena dos Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada no litoral sul do Rio Grande do Norte. Continue lendo “MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN”

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Unicamp rompe acordo de cooperação com instituto israelense: ‘Somos contra o genocídio’

Universidade brasileira e Instituto Tecnológico Technion, de Israel, tinham parceria de cooperação acadêmica

Brasil de Fato

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) anunciou, nesta terça-feira (30), o rompimento do acordo de cooperação com o Instituto Tecnológico Technion, de Israel, em protesto ao genocídio na Faixa de Gaza. O convênio entre Unicamp e Technion tinha como objetivo fomentar a cooperação acadêmica. Continue lendo “Unicamp rompe acordo de cooperação com instituto israelense: ‘Somos contra o genocídio’”

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Narrativas de esperança: tramando futuros

Olabi

A primeira edição do Tramas Digitais, iniciativa do Olabi que busca democratizar e diversificar o campo dos direitos digitais, está chegando ao fim!

Ao longo de quase três meses, nós recebemos pesquisadores, artistas e ativistas para conversar sobre temas como dados pessoais, inteligência artificial, privacidade, vigilância, apostas virtuais, plataformização do trabalho, educação midiática, misoginia online, entre tantos outros. Continue lendo “Narrativas de esperança: tramando futuros”

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O ultimato dos genocidas

Por que o “acordo” proposto por Trump e Netanyahu para Gaza é um ultraje. O que ele revela sobre a pequenez moral do presidente dos EUA, a crise interna de Israel e a necessidade de superar a “ordem” internacional comandada pelo Ocidente

Jeffrey Sachs, entrevistado por Andrew Napolitano | Tradução: Antonio Martins, em Outras Palavras

Poucas cenas expressam o declínio político e ético do Ocidente quanto o “acordo” de paz proposto ontem por Donald Trump ao primeiro ministro israelense Benyamin Netanyahu. Apresentada ontem (29/9) em meio ao genocídio contra a população de Gaza, a proposta surgiu sem qualquer consulta à liderança palestina. Foi lançada na forma de um ultimato. Ou o Hamas, que dirige o enclave, a aceita, ou Telaviv terá carta branca para tornar ainda mais brutal a carnificina, anunciou Trump a um sorridente Netantyahu. Continue lendo “O ultimato dos genocidas”

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