Durante a luta pela TI Ypoi-Triunfo, em 2009, os professores Rolindo e Genivaldo Vera acabaram assassinados
Nos dias 29 e 30 de novembro foi realizado um Seminário Macro Regional organizado pelos regionais Sul e Mato Grosso do Sul do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O local escolhido foi a Terra Indígena (TI) Ypoi-Triunfo, em Paranhos (MS). Continue lendo “Cimi realiza seminário na TI Ypoi-Triunfo sobre usufruto exclusivo e arrendamento”
O historiador Francisco Teixeira, professor titular da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e referência nos estudos de História Moderna, Contemporânea e Teoria da Guerra, tornou pública uma denúncia sobre intimações judiciais e ameaças recebidas depois de enfrentar figuras que defendem o regime militar. Ele afirma que seu trabalho está na mira de um processo que busca reparar a imagem da ditadura e impor censura.
Teixeira foi acionado judicialmente pelo general da reserva Álvaro Pinheiro, que o acusa de calúnia, difamação e “falsificação da história”. O militar pede indenização e a cassação dos títulos acadêmicos do professor. Além disso, Teixeira relata ter recebido mensagens agressivas com ameaças contra sua vida e sua integridade física. Continue lendo “Historiador Francisco Teixeira, professor titular da UFRJ, denuncia intimidações e ameaças por parte de general da reserva”
Aprovação marca avanço significativo na agenda governamental para garantir que impactos ambientais e climáticos não penalizem desproporcionalmente populações vulneráveis
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), aprovou na última quarta-feira (3/12) uma resolução histórica que estabelece princípios e diretrizes para a incorporação da justiça climática e do combate ao racismo ambiental nas políticas públicas. Continue lendo “Conama aprova resolução histórica sobre justiça climática e combate ao racismo ambiental”
Nas décadas de 1970 e 1980, Sócrates usou o esporte como plataforma para desafiar a ditadura militar e lutar pela democracia. Para salvar o futebol, tanto a Copa do Mundo do Catar quanto a seleção brasileira precisam de mais esportistas heroicos como ele.
Por Will Magee / Tradução: Laira Vieira, na Jacobin
Sócrates pode nunca ter passado das quartas de final da Copa do Mundo, mas continua sendo um dos jogadores mais icônicos da história do torneio. Instantaneamente reconhecível por seu cabelo preto encaracolado, barba no estilo Che Guevara, e a maneira como ele pairava sobre seus oponentes com 1,82 de altura, cada centímetro parecia revolucionário. Continue lendo “Precisamos de jogadores com o espírito radical de Sócrates”
Processo faz parte de esforço do MPF, do Ibama e da Polícia Federal para conter o desmatamento na região, que começa a apresentar redução significativa
Ministério Público Federal no Paraná
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra dois indígenas para que arquem com os danos coletivos e a recuperação de 41.500 m2 (4,15 hectares) da Terra Indígena (TI) Mangueirinha, localizada no bioma da Mata Atlântica, no Paraná. A área foi desmatada com o uso de fogo e seria usada para pecuária. Um dos indígenas já responde a outra ação, proposta em razão do desmatamento ilegal de 11.500 m2 (11,5 hectares) de vegetação nativa na mesma terra indígena. Continue lendo “MPF propõe ação civil pública por danos ambientais na Terra Indígena Mangueirinha, no Paraná”
Decisão unânime confirma descumprimento de ordem judicial em favor da comunidade Quilombo Água Branca e mantém multa de R$ 5,9 milhões
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Atendendo à manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da União contra uma multa de R$ 5,9 milhões por descumprimento de ordem judicial. O acórdão do TRF1 manteve, por unanimidade, decisão anterior do Tribunal que havia determinado multa diária em caso de descumprimento de sentença que condenou a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluírem a regularização fundiária da comunidade quilombola Água Branca, em Conceição do Tocantins (TO). Continue lendo “A pedido do MPF, TRF1 mantém multa contra União e Incra por atraso na titulação de território quilombola no TO”
Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
André Richter – Repórter da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Continue lendo “Após pressão, STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial”
Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas
Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil
Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, lembrado na quarta-feira (3), para reforçar as críticas ao modelo químico que sustenta grande parte da produção agrícola brasileira. Continue lendo “Campanha denuncia agronegócio por contaminações com uso de agrotóxicos”
Em seu último dia, Abrascão debate chacinas e o aumento de mortes por armas de fogo. Para romper o ciclo neoliberal de imediatismo e demagogia, pesquisadores defendem o SUSP: um sistema com participação social e planejamento baseado em evidências científicas
Por Gabriel Brito, Outra Saúde
No domingo (30), enquanto o 14º Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva reunia milhares de profissionais e pesquisadores de variadas especialidades em torno do tema “Democracia, Equidade e Justiça Climática”, Allane Pedrotti e Layse Pinheiro eram enterradas no Rio de Janeiro. Ambas foram vítimas de feminicídio pelas mãos armadas de João Antônio Miranda Tello Gonçalves, nas dependências do Centro Federal de Educação em Tecnologia no Rio de Janeiro. Continue lendo “Violência: é hora de um SUS da Segurança”
Órgão acatou recomendação do MPF, que apura impactos socioambientais do uso de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia
Procuradoria da República em Roraima
Atendendo à recomendação Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) informou que editou portaria suspendendo a concessão de licenças ambientais para extração mineral de ouro em todo o estado, por prazo indeterminado. A recomendação é resultado de inquérito civil que apura impactos socioambientais decorrentes da utilização de mercúrio em atividades de garimpo na Amazônia. Continue lendo “Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima suspende licenças ambientais para exploração de ouro”