Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina fornecimento de água potável a indígenas Parakanã no Pará

Decisão também obriga União e Dnit a garantirem transporte para a etnia

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adotem medidas emergenciais em favor das comunidades indígenas Parakanã, no sudeste do Pará. As medidas atendem aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) em ação apresentada em agosto, para fazer com que o Dnit cumpra obrigações prioritárias ligadas ao plano básico ambiental das rodovias BR-230 e BR-422, já aprovadas há mais de oito anos. Continue lendo “Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e determina fornecimento de água potável a indígenas Parakanã no Pará”

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Com Deus, Abraão e Lázaro; o rico, não. Por Frei Gilvander Moreira

A parábola do rico e de Lázaro (que com maior propriedade deveria ser chamada “a parábola dos seis irmãos ricos”) está no Evangelho de Lucas na seção que vai de Lc 9,51 a 19,27, que é a viagem de Jesus e seus discípulos/as a Jerusalém, e é exclusiva de Lucas, não está nos Evangelhos de Mateus, Marcos e nem de João. Nessa “viagem” teológico-catequética são apresentados os riscos e as exigências do ser cristão. A viagem de Jesus é, portanto, o caminho das comunidades, cujas opções e riscos são os mesmos do mestre galileu. A parábola é, pois, um convite ao discernimento e ao compromisso com o projeto libertador de Jesus Cristo. É uma provocação. É como um “flash” do final da caminhada. A viagem de Jesus culmina em Jerusalém, onde Jesus será condenado à pena de morte pelos poderes político-econômico-religioso, mas ressuscitará vitorioso no terceiro dia. Continue lendo “Com Deus, Abraão e Lázaro; o rico, não. Por Frei Gilvander Moreira”

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ONU: Como Lula se opôs a Trump ao defender multilateralismo e convocar a “COP da verdade”

Discurso sobre soberania e defesa da Palestina puseram Brasil “do bom lado da história” na ONU, avalia ex-embaixador

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

“Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra”, discursou o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT), na abertura da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta terça-feira (23), minutos antes do microfone ser passado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A crítica diz respeito às condições impostas pelos norte-americanos aos demais países nos últimos meses, que inclui um tarifaço, já em vigor, de 50% sobre as importações feitas do Brasil. Os presidentes adotaram posturas e discursos opostos na reunião. Continue lendo “ONU: Como Lula se opôs a Trump ao defender multilateralismo e convocar a “COP da verdade””

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Quando o play financia a guerra: Spotify, society-centered design e o investimento bélico do seu CEO. Por Rafael Cavalcante Lima

Uma reflexão: Em um mundo onde streaming financia drones autônomos, qual é o custo real de uma playlist? 

No Blog da Boitempo

A dialética perversa do streaming

A história do Spotify encarna uma das contradições mais brutais do capitalismo tardio. Em 2006, Daniel Ek e Martin Lorentzon fundaram em Estocolmo uma startup que prometia resolver a “crise da pirataria” transformando o compartilhamento livre em mercadoria controlada. O discurso fundacional era sedutor: democratizar o acesso à cultura, remunerar artistas de forma justa, desafiar os oligopólios das gravadoras. “Música para todos”, proclamavam, como se o slogan não carregasse em si a violência simbólica de transformar a arte em commodity algorítmica. Continue lendo “Quando o play financia a guerra: Spotify, society-centered design e o investimento bélico do seu CEO. Por Rafael Cavalcante Lima”

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MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência

Posicionamento favorável à proposta foi apresentado durante audiência pública realizada no Senado Federal

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, nesta terça-feira (23), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.381/2023, que estabelece medidas específicas de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar e cria a Semana da Mulher Indígena. O posicionamento favorável à proposta legislativa foi apresentado pelo procurador da República Márcio de Figueiredo Machado Araujo, que representou a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. O debate reuniu especialistas, lideranças indígenas e representantes de órgãos públicos. Continue lendo “MPF defende aprovação de projeto de lei que amplia medidas de proteção a mulheres indígenas vítimas de violência”

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MPF denuncia oito pessoas por garimpo ilegal de ouro em área de preservação ambiental em Minas Gerais

Operação Drákon desvenda associação criminosa que causou graves danos ambientais no Rio das Velhas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal oito pessoas por envolvimento na extração irregular de ouro no leito do Rio das Velhas, no município de Rio Acima, em Minas Gerais. Eles são acusados dos crimes de exploração de recursos minerais sem autorização, usurpação de matéria-prima da União e associação criminosa. O processo é fruto da Operação Drákon, conduzida por policiais militares e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em abril deste ano. Continue lendo “MPF denuncia oito pessoas por garimpo ilegal de ouro em área de preservação ambiental em Minas Gerais”

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Afirmação da soberania e a trégua com Trump

O Brasil não apenas voltou à cena internacional, mas também é um país soberano com voz ativa nos principais assuntos

por Danilo Sorato*, em Le Monde Diplomatique Brasil

No discurso realizado na Assembleia Geral da ONU, Lula apresentou as credenciais da política externa de seu governo 3.0, enfatizando a defesa do multilateralismo, a solução de controvérsias, e em especial, a autodeterminação dos povos. Mas também apontou na direção de uma possível política externa 4.0 em consonância com a distensão com Donald Trump. Continue lendo “Afirmação da soberania e a trégua com Trump”

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ONU: Como Lula se opôs a Trump ao defender multilateralismo e convocar a “COP da verdade”

Discurso sobre soberania e defesa da Palestina puseram Brasil “do bom lado da história” na ONU, avalia ex-embaixador

por Guilherme Cavalcanti, na Agência Pública

“Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra”, discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na abertura da 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta terça-feira (23), minutos antes do microfone ser passado ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A crítica diz respeito às condições impostas pelos norte-americanos aos demais países nos últimos meses, que inclui um tarifaço, já em vigor, de 50% sobre as importações feitas do Brasil. Os presidentes adotaram posturas e discursos opostos na reunião. Continue lendo “ONU: Como Lula se opôs a Trump ao defender multilateralismo e convocar a “COP da verdade””

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A Anvisa diante de seus novos desafios

São dois, ao menos. A judicialização crescente – que não é causa dos problemas, mas reflete um SUS subfinanciado. E a falta de pessoal, que atrasa a aprovação de registros de medicamentos. Thiago Campos, primeiro homem negro na diretoria do órgão, reflete sobre eles

Por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Poucos anos após a autarquia ocupar um papel central na resposta do país à pandemia da covid-19, a nova diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se depara com um leque renovado de desafios. Entre eles, se incluem a pressão ligada à alta na judicialização para fornecimento de medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos anos, bem como as dificuldades decorrentes da falta de pessoal no órgão. Continue lendo “A Anvisa diante de seus novos desafios”

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Tribunal Popular julga violações de direitos causadas pelos agrotóxicos em Santarém (PA)

Empresas transnacionais do agronegócio devem ser colocadas no banco dos réus para responderem sobre os impactos dos venenos nas comunidades tradicionais

Terra de Direitos

Agroextrativistas, povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares, sindicatos, movimentos sociais e organizações populares realizam, na sexta-feira (26), o Tribunal Popular Contra os Agrotóxicos no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, no Oeste do Pará. O evento ocorre a partir das 7h e é aberto ao público.   Continue lendo “Tribunal Popular julga violações de direitos causadas pelos agrotóxicos em Santarém (PA)”

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