Sociedade civil cria Comitê para articular defesa de defensores de direitos humanos no Pará

Lançamento do Comitê Paraense reuniu defensores e organizações em meio ao aumento da violência contra quem luta por direitos no estado

Terra de Direitos

Defensores e defensoras de direitos humanos de diversas regiões do Pará, movimentos, autoridades públicas e organizações sociais participaram, na sexta-feira (12), do lançamento do Comitê Paraense de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos (CPDDH), em Belém (PA). O encontro foi marcado por intervenções e proposições dos participantes que reforçaram a necessidade do fortalecimento da política pública de proteção, construção de redes coletivas e resistência diante das violações. Continue lendo “Sociedade civil cria Comitê para articular defesa de defensores de direitos humanos no Pará”

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Webinário internacional debate saúde dos povos indígenas

VPSGRI/Fiocruz

O  Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) promove, nesta quarta-feira (24/9), mais uma edição dos Seminários Avançados em Saúde Global e Diplomacia da Saúde 2025, com foco especial na saúde dos povos indígenas. O evento contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais e será transmitido em três idiomas: português, espanhol e inglês. A abertura e a mediação do seminário ficarão a cargo da pesquisadora sênior em Saúde dos Povos Indígenas da Fiocruz, Ana Lúcia Pontes. Continue lendo “Webinário internacional debate saúde dos povos indígenas”

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Punir não basta: “temos de definir para que as Forças Armadas servem”, diz especialista

Especialista em Forças Armadas Ana Penido alerta sobre necessidade de “derrubar muros” entre civis e militares

Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Duas semanas após os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o general Tomás Paiva assumiu o comando do Exército sob a expectativa, pelo governo Lula, de afastar militares da política e controlar os ânimos internos com o que viria adiante, em especial a investigação da trama golpista e do papel de oficiais militares. Continue lendo “Punir não basta: “temos de definir para que as Forças Armadas servem”, diz especialista”

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Marco temporal impacta na demarcação de terras e na implementação da política indigenista

Na Funai

A Lei do Marco Temporal é um dos maiores retrocessos para a garantia dos direitos dos povos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Foi o que reforçou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, em participação na etapa do Amazonas do Ciclo COParente, no sábado (20), em Manaus. Joenia lembrou que a legislação impacta não somente a demarcação de terras, mas também a implementação da política indigenista como um todo. Continue lendo “Marco temporal impacta na demarcação de terras e na implementação da política indigenista”

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A pedido do MPF, Justiça designa audiência sobre população em situação de rua no RJ e convoca secretários municipais

Município do Rio de Janeiro terá de esclarecer pontos da ação que indica omissão em políticas públicas voltadas para a população em situação de rua

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal designou audiência especial com o objetivo de esclarecer as omissões do governo municipal na implementação de políticas públicas voltadas para a população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. A audiência foi marcada para o dia 23 de outubro, às 14h. Continue lendo “A pedido do MPF, Justiça designa audiência sobre população em situação de rua no RJ e convoca secretários municipais”

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Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)

Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio

Ministério Público Federal no Maranhão

Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizem os territórios das comunidades quilombolas de Pulgão e Campo Rio, localizadas no município de Itapecuru-Mirim (MA). De acordo com a sentença, o Incra deve adotar, no prazo de 24 meses, as medidas administrativas necessárias para determinar a localização precisa das comunidades, reconhecer oficialmente os territórios quilombolas e estabelecer os limites dessas terras. Continue lendo “Justiça Federal determina que Incra e União regularizem territórios quilombolas em Itapecuru-Mirim (MA)”

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“Melhores hospitais”, marketing e fetiche da mercadoria

Hospitais públicos brasileiros constam na lista dos mais bem avaliados do mundo… Mas a quem serve essa avaliação? Um olhar mais atento aponta interesses por trás desse ranking – e como ele serve de peça publicitária para um mercado de lucros bilionários

Por Bruno Cesar Dias, em Outras Palavras

A movimentação do mercado da saúde privada e suas percepções na mídia e na ideologia são tópicos pouco explorados pelo jornalismo progressista, pelos programas de pós-graduação em Saúde Coletiva e nas pesquisas em comunicação e saúde, se comparados com a quantidade de pautas e pesquisas dedicadas ao Sistema Único de Saúde e à equidade. Não deveria ser assim, pois as ações dos “players” comerciais impactam diretamente as discussões sobre os caminhos do direito à saúde nos três poderes, movimentam o imaginário e a opinião pública. Mais do que isso, mostram as engrenagens e as ligações dos grandes conglomerados econômicos, com destaque para os grandes grupos empresariais midiáticos, com o setor saúde. Continue lendo ““Melhores hospitais”, marketing e fetiche da mercadoria”

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SP: Como a Sabesp agrava a crise hídrica

Enquanto lucra mais com o consumo elevado, a companhia ignora políticas permanentes de uso racional e combate às perdas. Agora que reservatórios chegaram a níveis críticos, reduz fornecimento, penaliza população e mostra como lógica privatista afronta o interesse público

Por Edson Aparecido da Silva, em Outras Palavras

Desde agosto deste ano a Sabesp opera sob um regime de emergência no abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo, com medidas que incluem a redução da pressão na rede no período noturno, causando interrupção temporária em alguns bairros. Além disso, também têm sido promovidos apelos para o uso consciente da água diante da queda nos níveis dos reservatórios do Sistema Integrado Metropolitano (SIM). Continue lendo “SP: Como a Sabesp agrava a crise hídrica”

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As ruas enfrentam o “Congresso dos privilegiados”

Quem esteve nas ruas neste domingo (21) sentiu a energia, presença jovem e convicção de que é possível virar o jogo. Nesta semana, clima será outro no Congresso: pressão para o Senado barrar PEC da Blindagem e expectativa de novas jornadas…

Por Rômulo Paes de Sousa, em Outras Palavras

Uma boa manifestação popular é pressentida na véspera. Mesmo os que não dispõem dos serviços de monitoramento de atividade nas plataformas digitais, percebe o engajamento do seu entorno, que se expressa no interesse transmitido pelas pessoas do seu convívio. Familiares, amigos e colegas, vão por diversos meios nos alertando do evento, nos instigando a ir e antecipando suas presenças. O carinhoso “bora!” é mais que um convite. É uma convocação. Continue lendo “As ruas enfrentam o “Congresso dos privilegiados””

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Quando a esquerda é também antissistema

Multidões respondem à arrogância do Congresso, colocam ultradireita e Centrão na defensiva e mostram ao governo o caminho esquecido da pressão popular. Como transformar energia em mobilização por outro país – e faxina no Legislativo?

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Tenho sangrado demais / Tenho chorado pra cachorro / Ano passado eu morri / Mas este ano eu não morro! Dezenas de artistas identificados com as lutas sociais compareceram às manifestações deste domingo, mas poucos foram tão sensíveis quanto Emicida. Ao resgatar, na tarde de São Paulo, o Belchior de 1976, ele deu voz a uma multidão que se sentia ultrajada pelos retrocessos políticos e pela prepotência dos conservadores — mas também pela dificuldade de articular uma resposta nas ruas. Ela começou, finalmente. Centenas de milhares de pessoas tomaram as principais cidades do país, contra a anistia aos golpistas de 2023 e a blindagem que a maioria parlamentar conservadora quer garantir a si própria e aos crimes que pratica. Os significados da possível virada iniciada ontem — e os recados emitidos pelas ruas — são, no entanto, mais vastos. Continue lendo “Quando a esquerda é também antissistema”

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