Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)

Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados

Ministério Público Federal no Ceará

A Justiça Federal no Ceará determinou a retirada de todos os ocupantes não indígenas e indígenas de outras etnias sem reconhecimento pelas lideranças tradicionais da Terra Indígena (TI) Pitaguary, localizada nos municípios de Maracanaú e Pacatuba. A sentença acolheu os pedidos da ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2022, contra a ocupação ilegal da Terra Indígena por dois homens acusados de realizar vendas e doações de lotes a não indígenas, além de outras práticas irregulares, como a cobrança de pedágios e a formação de grupos armados. Continue lendo “Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)”

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MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)

Inquérito do MPF apontou que medidas adotadas desde a inauguração da usina de Curuá-Una foram ineficazes ou insuficientes

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Eletrobras Eletronorte assinaram, no último dia 25, um Termo de Compromisso (TC) Socioambiental com o objetivo de viabilizar a realização de estudo voltado à avaliação dos impactos causados a povos indígenas e demais comunidades tradicionais pela operação da usina hidrelétrica de Curuá-Una, localizada em Santarém (PA). Essa avaliação também deve permitir a construção de medidas que promovam a reparação e a redução dos danos históricos sofridos pelas comunidades impactadas. Continue lendo “MPF e Eletronorte firmam acordo para avaliar e reparar danos socioambientais de hidrelétrica em Santarém (PA)”

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MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA

Ação cobra plano de abastecimento emergencial para reverter a falta de medicamentos básicos e insumos essenciais nas aldeias

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça, nesta quinta-feira (28), com uma ação civil pública com pedido de decisão urgente contra a União para assegurar o fornecimento contínuo de medicamentos e insumos médico-hospitalares. A ação também pede a adequada lotação de profissionais de saúde nas aldeias atendidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Kayapó do Pará. Continue lendo “MPF ajuíza ação para garantir fornecimento de medicamentos e insumos de saúde a indígenas Kayapó no sul do PA”

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Em Belém, ministra Sonia Guajajara participa do 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena

Evento será realizado nesta semana pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com a Mídia Indígena e tem a expectativa de reunir cerca de 100 comunicadores

Na Funai

Entre quinta-feira e domingo (28 a 31/08), em Belém do Pará, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) promove o 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena, em parceria com a Mídia Indígena. No sábado (30), às 11h, a ministra Sonia Guajajara integra a mesa “Participação Indígena em Espaços Internacionais de Negociação Climática”. Continue lendo “Em Belém, ministra Sonia Guajajara participa do 1º Encontro Nacional de Comunicação Indígena”

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Audiência pública debate os desafios da reforma agrária e a defesa dos territórios em Santarém (PA)

Terra de Direitos

No dia 1º de setembro, a partir das 9h, será realizada a reunião pública “Reforma Agrária e Defesa dos Territórios” promovida pelo Sindicato Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), com apoio do Ministério Público Federal (MPF). O encontro acontece na sede do STTR Santarém, na Avenida Cuiabá, e deve reunir cerca de 200 lideranças entre assentamos, extrativistas, pescadores, quilombolas e demais comunidades tradicionais da região. Continue lendo “Audiência pública debate os desafios da reforma agrária e a defesa dos territórios em Santarém (PA)”

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Associações indígenas, Fiocruz e Funai instalam Comitê de Governança Yanomami e Ye’kwana

Por Funai, na AFN

As associações indígenas representantes dos povos que vivem no território Yanomami instalaram (26/8), em Maturacá (AM), o Comitê de Governança Yanomami e Ye’kwana. O Comitê foi instalado por meio de uma cooperação entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Fiocruz. O objetivo é assegurar que os povos de diferentes regiões da Terra Indígena Yanomami (TIY) possam acompanhar e avaliar as ações do Governo Federal no território, bem como participar da construção de políticas voltadas às comunidades da região. Continue lendo “Associações indígenas, Fiocruz e Funai instalam Comitê de Governança Yanomami e Ye’kwana”

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Um café para a história: 181 anos do encontro de Marx e Engels. Por Gabriel Teles

No Blog da Boitempo

No dia 28 de agosto de 1844, em Paris, no Café de la Régence, dois jovens se encontraram e mudaram o curso da história. Marx e Engels já haviam se cruzado antes, mas foi ali, entre o burburinho dos jogadores de xadrez e o rumor da capital francesa, que reconheceram um no outro não apenas afinidades intelectuais, mas uma chama comum, feita de indignação e esperança.

Marx trazia nas mãos os manuscritos de sua crítica à alienação, ainda impregnado das batalhas contra a censura prussiana. Engels chegava de Manchester, trazendo no olhar a fuligem das fábricas, o testemunho da miséria operária inglesa e um esboço de crítica a economia política. O filósofo e o cronista do trabalho encontraram-se como dois rios que, depois de correrem separados, decidem compartilhar o mesmo leito Continue lendo “Um café para a história: 181 anos do encontro de Marx e Engels. Por Gabriel Teles”

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Certidão de óbito de Zuzu Angel, vítima da ditadura, é retificada após quase 50 anos pelo governo federal

Estilista morreu em 1976 em um suposto acidente de carro no Rio de Janeiro. Nova versão do documento reconhece morte violenta causada pela ditadura

Por g1 Rio

A certidão de óbito da estilista Zuzu Angel, morta em 1976, foi oficialmente retificada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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À beira do colapso? A falência dos modelos atuais de pesquisa e pós-graduação

Por Érico Andrade*, no blog da Boitempo

O sistema de pós-graduação no Brasil conheceu um avanço raro em poucas décadas. Para dar um exemplo, basta dizer que em 2023 a pós-graduação stricto sensu superou a marca de 350 mil matrículas. O crescimento da produção científica no Brasil e o incremento na formação de pessoas com mestrado e doutorado é notável. Segundo o Plano Nacional de Pós-Graduação, temos ainda um número deficitário de doutores quando comparado a outros países, mas com um esforço descomunal da comunidade acadêmica estamos equalizando esse quadro. Contudo, esse crescimento, por um lado, não foi acompanhado de melhores condições de trabalho, e por outro, foi objeto de uma maior ingerência dos órgãos de controle sobre a vida universitária. Ou seja, o aumento significativo na produção científica não teve como contrapartida um aumento do investimento em ciência que pudesse desonerar o pesquisador de ser um administrador, contador e expert em prestação de contas de projetos. Ademais, os órgãos de controle passaram a comportar cada vez mais exigências — todas elas quase kafkianas. Nos programas de pós-graduação, as secretarias (quando existe secretaria) parecem abarrotadas de trabalho, porque os sistemas das universidades para monitoramento da vida acadêmica estão cada vez mais complexos. Para alguns deles, aliás, é preciso até um tutorial de uso! Continue lendo “À beira do colapso? A falência dos modelos atuais de pesquisa e pós-graduação”

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“É isso que eu escreveria aos Estados Unidos de Trump: é o massacre dos pobres.” Entrevista com Margaret Atwood

É impossível observar um protesto contra Trump sem notar pelo menos uma dúzia de tocas brancas, ao estilo peregrinos puritanos, ou, para quem leu o livro ou assistiu à série, ao estilo “O Conto da Aia”, de Margaret Atwood.

A reportagem é de Elena Molinari, publicada por Avvenire / IHU

Por meio de descrições de futuros distópicos, há 40 anos as obras da autora canadense têm suscitado debates sobre justiça social, direitos das mulheres e meio ambiente. Desde 2016, e ainda mais este ano, também se tornaram um símbolo de resistência à visão de sociedade promovida por Donald Trump, com cidadãos de primeira e segunda classe. Não é por acaso que “O Conto da Aia” foi proibido por muitos conselhos escolares no TexasFlóridaOregon e UtahAtwood, de 85 anos, em sua Ontário natal, para apoiar a feira do livro de Kingston, que ajudou a lançar em 2009, considera isso uma honra. Continue lendo ““É isso que eu escreveria aos Estados Unidos de Trump: é o massacre dos pobres.” Entrevista com Margaret Atwood”

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