MPF busca soluções para o atraso de atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas

Durante reunião, entidades públicas receberam recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião interinstitucional com entidades públicas para discutir e buscar soluções para o atraso e o acúmulo de atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas. No encontro, as entidades receberam a recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais, de médio e longo prazo, para dar tratamento adequado às demandas. Continue lendo “MPF busca soluções para o atraso de atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas”

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“Nossos córregos não têm água. Não se vive de barragem, nem comemos eucalipto”, alertam povos tradicionais

Impactados por empreendimentos e crise climática, comunidades da Serra do Espinhaço (MG) defendem o território como ação de  resistência

Terra de Direitos

Povos indígenas, comunidades quilombolas e apanhadoras de flores Sempre-vivas da Serra do Espinhaço (MG) destacam a perda  hídrica  do  Cerrado como um dos maiores impactos da crise climática para a região do Norte e  Leste do estado, resultantes direto de ações como o avanço da monocultura, o represamento das águas por  hidrelétricas e atividades da mineração. Continue lendo ““Nossos córregos não têm água. Não se vive de barragem, nem comemos eucalipto”, alertam povos tradicionais”

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Desastre da Vale: Instituições de Justiça recorrem contra interferência judicial na gestão do acordo de Brumadinho

Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPEMG) recorreram de decisões que interferem na gestão do Acordo Judicial de Reparação Integral (AJRI), decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho. De acordo com o recurso, as decisões representam uma redefinição judicial indevida na gestão de recursos e na autonomia atribuída às Instituições de Justiça em relação aos projetos de demandas das comunidades atingidas. Continue lendo “Desastre da Vale: Instituições de Justiça recorrem contra interferência judicial na gestão do acordo de Brumadinho”

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MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais

Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão, a revisão ou anulação de licenças ambientais concedidas para projetos de mineração de lítio nos municípios de Araçuaí (MG) e adjacentes. O documento foi enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e a outros órgãos vinculados às referidas secretarias. Continue lendo “MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais”

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Brasil: Há algo de novo no front

População nas ruas contra os privilégios do Congresso e discurso contundente de Lula na ONU mostram que a “única luta que se perde é a que se abandona, ou não se trava”. Mas deve ser ponto de partida, não de chegada, pois o grande capital, em crise, tentará dar o troco…

Por Roberto Amaral, em Outras Palavras

A última semana teve início promissor no domingo, 21 de setembro, pois se ouviu, a lembrar outros eventos, a voz do povo: livre, espontânea, alegre, mas trazendo para as ruas um grito reprimido de inconformismo, um rotundo não! à atonia política que parecia dominar o país, receoso de fazer frente à maré montante da extrema-direita, apresentada como história já acontecida, cantada nas ruas, recitada na imprensa, nos púlpitos, nas portas dos quartéis. As ruas e as praças, o espaço onde o povo atua e faz história, seriam agora o território privilegiado do reacionarismo. Continue lendo “Brasil: Há algo de novo no front”

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Como digitalizar o SUS sem rendição às Big Techs?

Em debate do Seminário SUS 35 Anos, um dilema: num mundo tomado por tecnologias controladas por megacorporações, como garantir soberania sanitária e digital? Há avanços importantes, mas é preciso mais regulação do Estado e mais poder nas mãos da população

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

Aos 35 anos da lei que regulamentou o Sistema Único de Saúde, grandes desafios se impõem: como as novas tecnologias digitais podem contribuir para ampliar o acesso à saúde? E quais os riscos que estão colocados, em especial a respeito do controle dessas tecnologias pelas Big Techs? Continue lendo “Como digitalizar o SUS sem rendição às Big Techs?”

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Transformação digital do SUS e o “Paradoxo de Topol”

Novas tecnologias revolucionam a medicina, mas transformam pacientes em dados, submetidos a um modelo exploratório e de vigilância. É hora de pensar a Reforma Sanitária Digital – para democratizar o poder de decisão sobre o rumo dessas tecnologias

Por Luiz Vianna Sobrinho, em Outra Saúde

Entre 2015 e 2020, preparava a minha tese de doutorado sobre a relação do antigo e permanente conflito entre o programa da Reforma Sanitária e a biomedicina – a questão do acesso a especialidades, as iniquidades e ilhas tecnológicas, a utilização da dificuldade de acesso e falhas do SUS para a segmentação de oferta pelo mercado e o encantamento, na onda de financeirização, com os modelos de gestão baseada em valor. Continue lendo “Transformação digital do SUS e o “Paradoxo de Topol””

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Denúncia: Povo Waimiri-Atroari e rio Alalaú pedem socorro diante de vazamento de mineradora

Por Casa da Cultura Urubuí (Cacuí) e CPT Amazonas, em CPT

Representantes do povo Waimiri-Atroari apontam a possibilidade de que resíduos tóxicos provenientes da mineração estejam poluindo o rio Alalaú, em Presidente Figueiredo (AM), divisa com o estado de Roraima. Moradores e lideranças indígenas denunciam sinais de contaminação nas águas: mau cheiro, espuma, peixes mortos e até casos de crianças passando mal. Relatórios preliminares, por sua vez, relatam a presença de mercúrio em níveis alarmantes, representando riscos tanto à saúde da população quanto ao equilíbrio ambiental da região. O rio está em risco, a vida também. Continue lendo “Denúncia: Povo Waimiri-Atroari e rio Alalaú pedem socorro diante de vazamento de mineradora”

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Caatinga é um dos biomas mais eficientes na captura de carbono, mas sofre com avanço da energia renovável

Vegetação exclusivamente brasileira vem sendo atingida por empreendimentos de energia eólica e solar

Por Afonso Bezerra, no Brasil de Fato / MST

A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, é um dos mais eficazes no chamado sequestro dos gases do efeito estufa. Em compensação, o bioma tem sido um dos mais atacados por empreendimentos de energia renovável, considerada uma fonte limpa. A contradição verde demonstra que estes modelos alternativos, organizados em torno de grandes empreendimentos, têm contribuído para destruir um dos biomas mais importantes para o país. Continue lendo “Caatinga é um dos biomas mais eficientes na captura de carbono, mas sofre com avanço da energia renovável”

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Inspeção judicial marca novo capítulo na luta de comunidades tradicionais contra derrocagem no Pedral do Lourenço

Inspeção judicial percorrerá comunidades diretamente afetadas nesta segunda (29) e terça-feira (30)

por Eraldo Paulino, em Brasil de Fato

Nos dias 29 e 30 de setembro, uma inspeção judicial será realizada na região próxima ao Pedral do Lourenço, trecho do rio Tocantins no estado do Pará que há anos desperta embates sobre a viabilidade da Hidrovia Araguaia-Tocantins. O empreendimento é defendido por governos federal e estadual como fundamental para o transporte da produção agrícola do Centro-Oeste até os portos do Norte. Para que a hidrovia seja navegável o ano inteiro, porém, alega-se a necessidade de retirada das rochas de compõem o Pedral e que abrigam uma diversidade de peixes, entre outras funções ambientais. Continue lendo “Inspeção judicial marca novo capítulo na luta de comunidades tradicionais contra derrocagem no Pedral do Lourenço”

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