O Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com o Armazém Memória e com o apoio da Embaixada Real da Noruega, realizaram nesta terça-feira (29) o “Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição: memória, verdade, reparação e não-repetição”. O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e teve o objetivo de apresentar o Centro de Referência Virtual Indígena do Armazém Memória como ferramenta pedagógica, política e jurídica para efetivação da justiça de transição para povos indígenas. (mais…)
Funai deflagra operação Eraha Tapiro na Terra Indígena Ituna Itatá
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deflagrou, no último dia 17, a operação Eraha Tapiro, na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, situada no vale do médio rio Xingu, município Senador José Porfírio (PA). A iniciativa foi promovida pelas coordenações-gerais de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e de Monitoramento Territorial (CGMT) da Funai, em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). (mais…)
“O marco temporal procura derrotar algo que o poder constituinte declarou como válido”, diz jurista Rosane Lacerda
A jurista Rosane Lacerda explica como a tese do marco temporal compõe uma história de violações que se relaciona com a tutela e os militares
Por Renato Santana, no GGN
Na tarde desta quarta-feira (30) o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal, no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que teve sua repercussão geral reconhecida em 2019. O ministro André Mendonça, que havia pedido vista no último dia 7 de junho, abre a sessão com a leitura do voto. (mais…)
O que é o “consórcio da morte” e por que ele persiste no Xingu
Nossa reportagem mostra como se deu a alarmante e escancarada violência em Anapu e Altamira nos últimos 12 anos
Por Julia Dolce, Agência Pública
No km 80 da Transamazônica, altura do Travessão do Flamingo, há um desnível perigoso, uma pequena colina no meio da estrada. O motorista vindo da cidade de Anapu, no Pará, não tem nenhuma visibilidade de quem vem do outro lado e, caso tente virar à esquerda em direção à vicinal Flamingo Sul, pode ser surpreendido por um automóvel em alta velocidade. Muitos acidentes já ocorreram nesse trecho. (mais…)
Entidades ruralistas que contribuem no julgamento do marco temporal pelo STF possuem conflitos com territórios indígenas
Cerca de 11 pedidos de amici curiae acolhidos pelo Supremo Tribunal Federal são de entidades com casos públicos de violentos conflitos contra territórios indígenas.
Ao menos 11 autores de pedidos de amici curiae (amigos da Corte) habilitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de ações sobre direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas são de entidades vinculados ao agronegócio que possuem conflitos já instalados com territórios indígenas. O julgamento de ações sobre a tese do marco temporal será retomado pela Suprema Corte nesta quarta-feira (30). (mais…)
MPF denuncia ex-legistas do IML por farsa em laudo necroscópico de dois opositores da ditadura mortos em 1973
Harry Shibata e Antonio Valentini omitiram sinais de tortura em documentos sobre a morte de Sônia Angel Jones e Antônio Carlos Lana
Ministério Público Federal em São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nova denúncia contra dois médicos legistas por emitirem documentos falsos sobre a morte dos militantes políticos Sônia Maria de Moraes Angel Jones e Antônio Carlos Bicalho Lana, em 1973. Harry Shibata e Antonio Valentini atuavam no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo e foram os responsáveis pela elaboração dos laudos necroscópicos que omitiram a prática de tortura contra as vítimas. Shibata também é acusado de contribuir para a ocultação do cadáver de Sônia, ao registrar informações que dificultaram à família a localização do corpo da militante. (mais…)
Entenda o que ocorre se STF e Congresso tomarem decisões diferentes sobre o marco temporal
Julgamento será retomado no Supremo enquanto projeto que limita demarcação de terras indígenas avança no Senado
Por Anna Beatriz Anjos, na Agência Pública
A decisão sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas está simultaneamente nas mãos de dois poderes da República: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. A Agência Pública entrevistou especialistas para entender o que ocorre caso a Corte e o parlamento encaminhem definições diferentes sobre o tema. (mais…)
