A sentença é do juiz Federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, de Goiânia/GO
O juiz Federal substituto João Moreira Pessoa de Azambuja, de Goiânia/GO, absolveu homem negro, autodeclarado indígena, acusado pelo MPF de racismo contra a raça branca por “reiteradas declarações pregando, com incitação ao ódio, a separação de raças”. Para o magistrado, “o conceito de racismo reverso constitui evidente equívoco interpretativo”.
(mais…)
Em Nota, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra e a Comissão Pastoral da Terra se manifestam sobre a longa espera das famílias da Gleba Gama, no município Guarita (MT), para serem assentadas. “Estas famílias vivem há mais de 15 anos debaixo de barracos de lona, sofrendo todo tipo de violência e abandono por parte do Estado, esperando que a Justiça possa fazer valer o direito constitucional”. Confira o documento na íntegra:
(mais…)
João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira agora são réus no processo judicial
A Justiça Federal aceitou a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por aliciar trabalhadores, frustrar direitos trabalhistas e reduzir pessoas a condição semelhante à de escravo, crimes cometidos contra 85 trabalhadores rurais que foram resgatados na fazenda de Quagliato, no município de Sapucaia (PA), em 15 de março de 2000.
(mais…)
Prefeitura de Duque de Caxias concedeu licença de instalação à empresa cujos sócios são parentes do gestor municipal
O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ) recomendou a Prefeitura de Duque de Caxias e a Secretaria de Meio Ambiente do município que suspendam imediatamente a implantação de loteamento plurifamiliar pela empresa GR Empreendimentos Caxias no bairro de Xerém, na Baixada Fluminense. Embora o terreno pertença à Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto-Iguaçu e esteja localizado na área do entorno da Reserva Biológica do Tíngua (Rebio Tinguá), não houve manifestação das chefias das unidades de conservação sobre os impactos do loteamento.
(mais…)
Defesa de direitos sociais e proteção da dignidade humana estiveram no foco dos trabalhos, que também mobilizou Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão em todo o país
PFDC
O ano de 2019 foi marcado por graves ameaças a direitos sociais e efetivos retrocessos no campo dessas garantias, demandando da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) uma atuação incisiva na defesa de direitos fundamentais e de proteção da dignidade humana.
(mais…)
Por Raíssa Ebrahim, no Marco Zero
Parte da comunidade indígena Pankará de Serrote dos Campos, zona rural de Itacuruba, foi surpreendida pela chegada de um ônibus da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), do Pastor Silas Malafaia, com cerca de 50 fiéis que viajaram quase 500 quilômetros do Recife ao Sertão para evangelizar os indígenas e pregar a palavra de Deus. O fato lembra o ano de 1500, mas aconteceu no último sábado (25).
A chegada do grupo terminou gerando um conflito interno na aldeia e instaurou um clima de tensão. A atuação de grupos externos que fragiliza a unidade dos povos e cria rivalidades internas é um filme que se repete em diversas aldeias.
(mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI
