As denúncias dos impactos dos grandes projetos de mineradoras em Minas Gerais ganham reforço com o lançamento do dossiê “Ameaças e violações ao direito humano à água em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas”. Continue lendo “Dossiê aponta ameaças ao direito humano à água em comunidades afetadas pelo Projeto Minas-Rio”
A Medida Provisória – MP 759, que dispõe sobre a regularização fundiária e urbana e sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal, entre outras questões, aprovada no Senado e na Câmara dos Deputados, irá alterar, se sancionada pelo presidente Temer, uma dezena de leis do ponto de vista político e legal. Todas essas mudanças irão “piorar ou aprofundar a lógica de mercado, ou seja, liberar mais terras para a apropriação privada”, diz o sociólogo Sérgio Sauer na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. Continue lendo “A MP 759 e a ampliação da grilagem da terra, da concentração fundiária e da expropriação da terra. Entrevista especial com Sérgio Sauer”
Desde 2010, nº de assistidos do Provita caiu de 1.048 para aproximadamente 500 pessoas, apesar da maior procura por auxílio
Por Leonencio Nossa e Fabio Serapião, em O Estado de S.Paulo
A rede federal de proteção de pessoas ameaçadas de morte chega aos 18 anos sem fôlego para acompanhar o ritmo de aumento da violência. Com verba prevista de R$ 11,7 milhões, o Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas (Provita) executará no máximo R$ 2,6 milhões até o fim do mês, conforme dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Continue lendo “Plano de proteção a testemunhas tem redução no País”
Os dados do Centro de Documentação “Dom Tomás Balduino”, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), apontam a Bahia como terceiro estado no Brasil com maior número de conflitos no campo
Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST Continue lendo “Simpósio denuncia conflitos fundiários na Bahia”
Sou a favor do fim da obrigatoriedade de que trabalhadores paguem um dia de trabalho ao ano para o sindicato que os representam. Continue lendo “É triste ver sindicato rifar trabalhador em troca de imposto sindical, por Leonardo Sakamoto”
Lançado em São Paulo, “Máquinas Paradas, Fotógrafos em Ação” compila mais de 160 imagens, além de textos, de profissionais da imagem envolvidos na resistência ao regime autoritário
por Redação RBA
No fim da década de 1970, o Brasil estava mergulhado no regime ditatorial iniciado com o golpe de 1964 (e que prolongou-se até 1985, com a eleição indireta de Trancredo Neves para a Presidência da República) – tempos de censura, repressão e violência de Estado. Neste contexto, os trabalhadores metalúrgicos dos polos de São Paulo e do chamado ABC paulista resolveram aderir a um movimento de resistência grevista. Mobilizações que “são um marco na história das lutas populares no país”, como recorda o fotógrafo Ennio Brauns. Continue lendo “Livro registra o trabalho de fotógrafos engajados contra a ditadura”
No blog do Sakamoto
O governo Temer conseguiu aprovar, nesta terça (4), o regime de urgência para acelerar o trâmite da Reforma Trabalhista no Senado Federal. Foram 46 votos a favor e 19 contra. O projeto deve ser votado no plenário na semana que vem. Continue lendo “Namore alguém que cuide de você como o Senado cuida de Temer, por Leonardo Sakamoto”
Durante duas semanas, 18 municípios da região do Médio São Francisco serão visitados por fiscais de 15 órgãos públicos estaduais e federais reunidos num projeto que pretende buscar a preservação e recuperação do Velho Chico
Ministério Público Federal em Minas Gerais
Cento e sessenta agentes públicos de 15 diferentes órgãos – Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e do Estado de Minas Gerais (MPMG); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) – que exerce fiscalização em assuntos ligados ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) –; Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG); Polícia Federal (PF-MG); Polícia Civil (PCMG); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Agência Nacional de Águas (ANA) estarão em campo no período de 2 a 14 de julho deste ano para uma ação inédita em Minas Gerais, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Continue lendo “Ação inédita de fiscalização em Minas Gerais reúne 160 agentes públicos em defesa do São Francisco”
Durante os dias 06 e 07 de julho, acontecerá o Seminário “Cartografia Conflitos Socioambientais” no Campus Petrônio Portela da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina, capital piauiense. Na oportunidade, também será apresentada a publicação anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conflitos no Campo Brasil 2016.
CPT Piauí
A cartografia social busca dar visibilidade às diversas categorias sociais como as mulheres quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos entre outros, que veem nessa prática uma forma de expor seus processos de territorialização e sua identidade. Continue lendo “Seminário sobre cartografia de conflitos socioambientais tem início amanhã em Teresina (PI)”
Por Egon Heck, do secretariado nacional Cimi
Como encaminhamento da 10ª Assembleia do Povo Terena, que aconteceu de 31 de maio a 03 de junho na Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti (MS), decidiu-se que uma delegação de lideranças viria até Brasília para agenda de reinvindicações. A assembleia ressaltou a necessidade de acompanhar e fortalecer a cobrança sobre os processos de demarcação das Terras Indígenas junto a Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça, no Supremo Tribunal Federal e demais instâncias governamentais responsáveis por criarem políticas específicas aos povos indígenas. A delegação composta por lideranças dos povos Terena, Kinikinawa, Kadiwéu e Atikum esteve em Brasília na última semana, de 25 a 30 junho. Continue lendo “Delegação Terena em Brasília: “Queremos repostas concretas””