Submissão dos candidatos e partidos às mega-empresas, evidente nos casos Odebrecht e JBS, transforma jogo eleitoral num teatro de trapaças. Mas há alternativas
Pelo Coletivo Vigência / Outras Palavras Continue lendo “Para que as eleições deixem de ser farsa”
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime. Continue lendo “STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal”
No Informe ENSP
Para discutir questões que abrangem debates de gênero e sexualidade, além de buscar traçar, de modo conjunto, um panorama da luta pela garantia de direitos humanos, o curso de especialização Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos – organizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP/Fiocruz – promove o 5º Seminário sobre Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos. Com o tema Diálogos entre a Academia e os Movimentos Sociais, o evento será realizado nos dias 12 e 13 de junho no salão internacional da Escola e contará com professores, pesquisadores, militantes de movimentos sociais e outros atores sociais envolvidos com a temática. Continue lendo “ENSP promove seminário sobre gênero, sexualidade e direitos humanos nos dias 12 e 13/6”
Na DPESP
A Defensoria Pública de SP organiza e participa, em conjunto com o Instituto Socioambiental (ISA) e com a Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale (EAACONE), amanhã (9), de um seminário para discutir a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante o direito à consulta livre, prévia e informada de povos indígenas e tribais, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos. Apesar de o Brasil ser signatário da convenção, poucas vezes ela é de fato seguida no país. Continue lendo “Vale do Ribeira: seminário amanhã (9) ocorre em quilombo para discutir direito à consulta e consentimento de comunidades tradicionais”
10a HÁNAITI HO’ÚNEVO TÊRENOE
10a GRANDE ASSEMBLEIA DO POVO TERENA
Conselho do Povo Terena
“O Conselho Terena unido em torno da luta pelos direitos originários dos povos indígenas renova o compromisso de continuar a árdua luta pela vida e mãe terra”
Oziel Vive! Oziel Vive! Continue lendo “Documento final da 10º Grande Assembleia do Povo Terena”
Desde a manhã desta quarta-feira (7), indígenas e movimentos sociais do Baixo Tapajós ocupam a prefeitura de Santarém (PA) para se manifestar contrariamente ao avanço de empreendimentos ligados ao agronegócio na área do Lago do Maicá e em toda a região. Continue lendo “Indígenas do Baixo Tapajós ocupam prefeitura de Santarém”
A comunidade do Horto prepara uma resistência contra a reintegração de posse
Por Sebastian Smith, da AFP
É a versão urbana do Jardim do Éden em pleno Rio de Janeiro, e seus moradores enfrentam um destino similar ao dos habitantes desse local bíblico: a expulsão. Continue lendo “Disputa de terras no Jardim Botânico do Rio mobiliza comunidade”
No blog do Sakamoto
A atuação de Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, como advogado de defesa constrange quem assiste – por gosto ou ofício – ao julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer. Continue lendo “Se Temer se chamasse Dilma, Gilmar Mendes votaria por sua cassação no TSE?, por Leonardo Sakamoto”
Especialistas das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciam que um ativista foi morto por semana no Brasil nos últimos 15 anos. Povos indígenas estão particularmente ameaçados, alerta.
A ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciaram nesta quinta-feira (08/06) que, em média, um ativista ambiental foi assassinado por semana nos últimos 15 anos no Brasil, o maior nível registrado no mundo. Continue lendo “Brasil é líder em assassinatos de ativistas ambientais, diz ONU”
Usada contra o MST no Paraná, Lei de Organizações Criminosas permite juntar acusações e imputá-las a supostos líderes; prisões preventivas de sete militantes foram revogadas depois de mais de seis meses de cadeia
por Ciro Barros, da Agência Pública
A pequena cidade do oeste paranaense Quedas do Iguaçu, a duas horas da fronteira com o Paraguai, amanheceu ao som dos helicópteros no dia 4 de novembro do ano passado. Deflagrada pela Polícia Civil do Paraná após oito meses de investigações, a Operação Castra – que, segundo a polícia, significa “acampamento” em latim – tinha como alvo uma suposta organização criminosa que estaria atuando em algumas ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região. Houve mandados cumpridos em Quedas do Iguaçu, no município vizinho de Rio Bonito do Iguaçu e também no Mato Grosso do Sul e na Escola Nacional Florestan Fernandes, em São Paulo. Ao todo, foram expedidos 16 mandados de prisão – 14 deles contra integrantes do MST – por 33 acusações que constam em três inquéritos diferentes. A reunião desses inquéritos se tornou possível a partir do enquadramento no crime de organização criminosa, definido pela Lei de Organizações Criminosas (12.850/2013), a mesma utilizada para prender manifestantes acusados de uso de práticas black bloc em São Paulo e no Rio de Janeiro e também contra réus da Lava Jato. Sete dos 14 mandados foram cumpridos no último dia 4 de novembro e os militantes, presos preventivamente. Continue lendo “Crime ou conflito?”