O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou, na semana passada (30/05), a Portaria nº 2.747/2009 do Ministério da Justiça, que reconhecia e demarcava como terra indígena o aldeamento de Tarumã, localizado na região de Joinville (SC). A 3ª Turma declarou a inexistência da posse tradicional dos índios da etnia Guarani Mbyá, que ficou comprovada com perícia antropológica. Continue lendo “TRF4 anula demarcações de terras indígenas no norte de Santa Catarina”
Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
Informamos com profundo pesar e tristeza a todos os parentes (lideranças) indígenas de outros povos do Estado do Tocantins e do Brasil, bem como aos aliados da causa indígena e parceiros ambientalistas e indigenistas, o falecimento de Maria Ireti Almeida Apinagé, ocorrido no último dia 02 de junho de 2017, sexta-feira. O triste fato aconteceu na aldeia Brejinho na Terra Apinajé, onde morava com familiares. As causas ainda não foram totalmente esclarecidas ou determinadas. Continue lendo “Morre a líder e cacique Maria Ireti Almeida Apinajé”
Processo se arrasta há 15 anos e estava suspenso por liminar de primeiro grau que acatou pedido de associação de produtores rurais interessados na posse do território
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou parecer do Ministério Público Federal (MPF) e deu provimento ao recurso da União, reformando decisão de primeiro grau que suspendeu o processo de demarcação das Terras Indígenas Manoki, no município de Brasnorte (MT). O juiz de 1ª instância havia deferido o pedido de antecipação de tutela da Associação dos Produtores Rurais Estrela D’alva que pretendia declarar nulo o processo de demarcação. Continue lendo “TRF1 determina o prosseguimento da demarcação da Terra Indígena Manoki, no Mato Grosso”
No programa ‘”Conversa Solta”, da Rádio Madalena, a psicanalista discute o massacre no Pará
A psicanalista, escritora e jornalista Maria Rita Kehl conversa João Pedro Stedile, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Entre os temas estão o massacre de camponeses em Pau D’arco, no Pará; a impunidade da violência no campo; o nascimento do MST; a formação de movimentos populares na Escola Nacional Florestan Fernandes, entre outros. No programa “Conversa Solta”, da Rádio Madalena, ela fala sobre diversos temas, como política, economia, cultura e saúde sem programa. Confira entrevista na íntegra. Continue lendo “Maria Rita Kehl entrevista Stedile sobre violência no campo”
Cândido Grzybowski – Ibase
O golpe do impeachment não só revelou uma conjuntura de grande mudança na correlação de forças políticas no Brasil, mas trouxe com ele um projeto de arquitetura do poder de Estado que restringe seu papel de garantidor de direitos democráticos de cidadania para todas e todos, amplia seu poder repressivo, em nome da “ordem e progresso”, e abre espaço à expansão das forças brutas do mercado. Trata-se de “Estado mínimo” de um ponto de vista da democracia, mas “Estado fortaleza”, beirando ao fascismo, para garantir privilégios de classe da nossa velha oligarquia. O projeto visa uma mudança mais duradoura para que a assimetria do poder em favor das classes abastadas não seja ameaçada novamente. Por isto, o esforço enorme usando todo o arsenal de práticas corruptas que contaminam profundamente a política no Brasil, para fazer o mais rápido possível reformas constitucionais e desconstrução de direitos conquistados. Continue lendo “O Estado: a serviço do mercado ou da democracia?”
Esta é a terceira matéria de uma série de quatro sobre a construção social das favelas e o potencial do turismo de favela para desconstruir estereótipos negativos. Acompanhe toda segunda-feira até 12 de junho
Phie van Rompu – RioOnWatch Continue lendo “Construções Sociais da Favela Parte 3: Turismo de Favela como Resistência”
Luisa Fenizola – RioOnWatch
Foi aprovada no Senado na última quarta-feira, dia 31 de maio, a MP 759/2016, que trata da regularização fundiária em terras rurais, urbanas e na Amazônia. Agora ela segue para aprovação presidencial. Enfrentando duras críticas da oposição no Senado principalmente no que diz respeito ao efeito da nova legislação sobre a área rural, que alega que ela irá fragilizar os pequenos proprietários e incentivar a reconcentração de terras e, no limite, aumentar o êxodo rural e a pressão sobre as áreas urbanas, a medida provisória, apesar de propor inovações como o “direito real de laje” e a simplificação de processos de obtenção de títulos, está sendo questionada por movimentos sociais, que alegam que, na prática, ela vai tornar as famílias de baixa renda mais vulneráveis e a questão da habitação mais sujeita ao capital imobiliário especulativo. Continue lendo “Aprovação da MP da Regularização Fundiária: Avanço ou Retrocesso?”
Cruzamento de dados revelou sobreposição parcial ou completa de registros de imóveis rurais com terras de populações tradicionais, o que é irregular. Base do Cadastro Ambiental Rural permitiu cruzamento
Por Carolina Dantas, G1 Continue lendo “Cadastro rural tem mais de 11 mil declarações de propriedade em terras indígenas”
Projetos de interesse do agronegócio são aprovados em sequência na Câmara e no Senado
Por André Antunes
Da EPSJV/Fiocruz / Caros Amigos Continue lendo “Em meio à crise, ruralistas obtêm vitórias no Congresso”
O terceiro Acampamento da Juventude da Via Campesina ocorreu no município de Ouro Preto do Oeste, em Rondônia. Ao longo de quatro dias, cerca de 150 jovens, de diversas regiões do estado, fizeram deste encontro um espaço político de formação cultural e social. Confira o documento final:
Via Campesina / CPT
Continue lendo “Manifesto do III Acampamento da Juventude da Via Campesina Rondônia”