O Ministério Público é muito mais do que a Lava Jato, defende Ela Wiecko

Candidata à lista tríplice para determinar o novo chefe da PGR defende retomada da missão do MPF na promoção dos direitos difusos

Por Luís Nassif, no GGN

Desde os anos 1990, o lado da atuação penal do Ministério Público Federal passou a ser superdimensionado, sobretudo pela repercussão de importantes casos dados pela imprensa, reduzindo, por outro lado, o real papel da instituição consagrada pela Constituição Federal de 1988 como uma estrutura fora dos demais poderes da República, com total autonomia e independência para conseguir garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais previstos na Constituição. Continue lendo “O Ministério Público é muito mais do que a Lava Jato, defende Ela Wiecko”

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Audiência pública evidencia relação entre desmatamento do Cerrado e crise hídrica em centros urbanos

Evento realizado na Câmara dos Deputados em Brasília pede aprovação de lei que transforma Cerrado e Caatinga em patrimônios nacionais.

Por Emmanuel Ponte e Juliana Câmara, na CPT

Na manhã desta quinta-feira (01/06), aconteceu audiência pública destinada a “Debater os desdobramentos da PEC 504/2010, que reconhece os biomas, Caatinga e Cerrado como Patrimônio Nacional, nas políticas públicas de desenvolvimento urbano e moradia popular”, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Solicitada pelo deputado Luiz Couto (PT-PB) ao presidente da Comissão Givaldo Vieira (PT-ES), a audiência tratou das consequências da devastação do Cerrado e da Caatinga nos centros urbanos do país. Ao fim do evento, Vieira se comprometeu a encaminhar indicação para que o plenário da Câmara vote a Proposta de Emenda Constitucional. Continue lendo “Audiência pública evidencia relação entre desmatamento do Cerrado e crise hídrica em centros urbanos”

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Desmatamento na BA cresce 207% em um ano; uma das causas, expansão da fronteira agrícola

Relatório da SOS Mata Atlântica em parceria com o Inpe mostra aumento de 57% no Brasil; pecuária, carvão e eucalipto aparecem como fatores de destruição

Por Izabela Sanchez, De Olho nos Ruralistas

O nível de desmatamento da Mata Atlântica aumentou 57,7% em todo o território nacional em um ano. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, produzido pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O bioma está presente em 17 estados. Entre 2015 e 2016, período monitorado, perdeu 29 mil hectares de floresta nativa. Continue lendo “Desmatamento na BA cresce 207% em um ano; uma das causas, expansão da fronteira agrícola”

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quilombo

Direitos ameaçados: orçamento do Incra inviabiliza titulação de terras quilombolas

O corte orçamentário do Incra ameaça a efetividade dos direitos dos quilombolas. Em 2017, um terço das Superintendências do Incra conta com orçamento anual inferior à 10 mil reais para conduzir os processos de titulação de terras quilombolas.

Por Bianca Pyl, no CPI SP

Os sucessivos cortes no orçamento ameaçam a política de regularização de terras quilombolas. Em sete anos, o orçamento do Incra apresentou uma queda de 94%. Para 2017, o órgão dispõe de apenas R$ 4 milhões para encaminhar mais de 1.600 processos de titulação. Em 2010, eram 64 milhões. Este é o menor orçamento para a titulação de terras quilombolas desde 2003, ano em que o órgão reassumiu a responsabilidade por encaminhar a regularização das áreas. Continue lendo “Direitos ameaçados: orçamento do Incra inviabiliza titulação de terras quilombolas”

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Revisão extemporânea do zoneamento de São Paulo: Para quê? Para quem?

No blog da Raquel Rolnik

A Prefeitura de São Paulo está realizando um processo de “revisão e readequação” da Lei de Zoneamento da cidade, que foi completamente revista e alterada há pouco mais de um ano, em um longo processo que sucedeu a elaboração do mais recente Plano Diretor de São Paulo. De acordo com o texto de introdução constante no site gestão urbana a motivação para esta nova revisão é a “necessidade de ajustes nos dispositivos para melhor aplicação da lei”. Continue lendo “Revisão extemporânea do zoneamento de São Paulo: Para quê? Para quem?”

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MPF/SP processa empresas por projeto imobiliário em área da Mata Atlântica na zona sul da capital paulista

Local vizinho ao Parque Burle Marx reúne centenas de espécies da flora e da fauna, algumas em extinção

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para que a Cyrela Vermont de Investimentos Imobiliários, o Banco Brascan e o Fundo Imobiliário Panamby sejam proibidos de realizar obras em uma área de proteção ambiental (APP) na zona sul de São Paulo. O local, situado entre o Parque Burle Marx e a Marginal Pinheiros, é um dos poucos remanescentes da Mata Atlântica na capital paulista. As empresas, proprietárias do terreno, pretendem destinar o espaço à construção de um empreendimento imobiliário. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a prefeitura também são rés no processo. Continue lendo “MPF/SP processa empresas por projeto imobiliário em área da Mata Atlântica na zona sul da capital paulista”

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“É um atentado contra o direito de existência de um povo”, afirma liderança Gamela

Do Justificando

“Cada vez mais eu vou compreendendo o que é o caminho feito por muitos povos, muitos indígenas. Tiveram seus ancestrais arrancados no meio de seu povo, da sua terra. Entrou numa fase de desmaio étnico que demorou muito tempo. Finalmente, a gente está acordando” – afirmou ao Justificando o indígena Inaldo Kum’tum Akroá Gamella, 43, uma das lideranças do povo Akroá Gamella, duramente atacado no final de abril por fazendeiros e jagunços na área de retomada do território tradicional nas proximidades do Povoado dos Baias, no município de Viana, no Maranhão. Continue lendo ““É um atentado contra o direito de existência de um povo”, afirma liderança Gamela”

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MPF/BA realiza audiência pública sobre impactos ambientais da Usina de Pedra do Cavalo

Evento será realizado no “Mercado do Cajá”, em Maragogipe (BA), na próxima quinta-feira, 8 de junho

Por Ministério Público Federal na Bahia

Debater os impactos socioambientais da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo, bem como as medidas necessárias para minimizar tais impactos. Esta é a intenção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), que realizará na próxima quinta-feira, 8 de junho, a partir das 9h, audiência pública no Mercado Municipal Alexandre Alves Peixoto, conhecido como Mercado do Cajá, em Maragogipe (BA). Continue lendo “MPF/BA realiza audiência pública sobre impactos ambientais da Usina de Pedra do Cavalo”

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Rodrigo Maia, o filho de Cesar

Levado à política pelo pai, eleito presidente da Câmara com ajuda do sogro, Moreira Franco, o deputado agora pode vir a substituir Temer ou conduzir um eventual processo de impeachment

Por Rogério Daflon, da Agência Pública

O deputado federal Rodrigo Maia, 46 anos, eleito pelo DEM-RJ, é tido como um dos mais fiéis aliados do presidente Michel Temer. Também é um moço educado, de família influente no Rio de Janeiro. Seu colega Ivan Valente, do PSOL, contou à Agência Pública que, ao contrário do antecessor, Eduardo Cunha, preso em Curitiba, ele costuma ter bons modos quando está fora da cadeira de presidente da Câmara Federal. ‘‘Mas é só sentar naquela cadeira que ele se transforma em um monstro. Age não como um presidente de uma das casas do Legislativo, mas sim como um soldado do presidente ilegítimo Michel Temer’’, se apressa a dizer Valente. ‘‘Ele impede os setores populares de frequentar a Câmara. Exige que a polícia torne o Parlamento algo inóspito’’, acentua. Continue lendo “Rodrigo Maia, o filho de Cesar”

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João Dória e o manual do perfeito gestor idiota latino-americano, por Luís Nassif

Jornal GGN

Peça 1 – manual do perfeito idiota latino-americano

Anos atrás ficou famoso o livro “Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano”, de Plinio Apuleyo Mendoza, acerca dos vícios do continente. Valeria uma versão sobre uma das variáveis, o “Perfeito Gestor Idiota Latino-Americano”. Continue lendo “João Dória e o manual do perfeito gestor idiota latino-americano, por Luís Nassif”

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