por Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Um rurícola entrou com ação na Justiça contra a União, a Fundação Nacional de Saúde (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pleiteando o direito ao livre trânsito de seus animais em terras indígenas (Terra Indígena APYTEREWA) e a garantia de agricultura de subsistência em área não superior a dois alqueires. Continue lendo “Incabível ocupação de terra indígena por não índios quando afronta julgamento em outra demanda”
A presente crise não clama por mais democracia representativa, mas indica seu mais evidente limite, o que exige urgentemente uma nova forma política. Há uma alternativa que se abre na medida em que a crise política se converte em crise do Estado.
Por Mauro Luis Iasi, no blog da Boitempo Continue lendo “Cai, não cai… mas, afinal, o que deve cair?”
De 22 a 24 de maio ocorre no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, o Encontro que reúne representantes de diversos povos tradicionais do país, onde discutem a conjuntura política nacional e a luta diária pela garantia de seus territórios e de seus direitos
Por Cristiane Passos – CPT
O Encontro teve início na manhã desta segunda (22), com um ritual da Teia dos Povos e Comunidades do Maranhão, acolhendo indígenas, quilombolas, pescadores, seringueiros, geraizeiros, retireiros, catadores de flores sempre viva, e todos e todas que irão participar da atividade. Continue lendo “II Encontro dos Povos e Comunidades Tradicionais reúne cerca de 100 pessoas em Luziânia (GO)”
Denúncias que serão levadas ao conhecimento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos amanhã, 24 de maio de 2017, às 11:30 em Buenos Aires
APIB
Representantes do governo brasileiro devem comparecer à audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) por demanda de organizações indígenas e indigenistas, que destacam a falta de diálogo ao mesmo tempo em que se desmantelam as políticas e o órgão indigenista. Continue lendo “Governo Temer será mais uma vez questionado internacionalmente sobre violação de direitos indígenas. Desta vez é na OEA”
Em São Paulo, burocracia e atrasos em repasses de verbas deixam crianças e adolescentes ameaçados de morte sem proteção; em 2017, segundo a Defensoria Pública, 48% das ameaças vieram de policiais e 36% do crime organizado
por José Cícero da Silva, da Agência Pública
Diante dos Defensores Públicos da Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Gorete afirma se sentir mal com a possibilidade de “perder” o filho, ameaçado por policiais militares em fevereiro. Ela pede que D., que deixou a Fundação Casa recentemente, seja atendido pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), instituído em 2007 pelo governo federal. “Eles entraram na minha casa com o intuito de matar o meu filho. Não tinham nem a identificação na farda”, conta emocionada, ao relembrar o episódio. Continue lendo “Jurados pela polícia e pelo tráfico”
por FOIRN
São mais de 600 pessoas das etnias Baré, Tukano, Yanomami e Baniwa que vivem na região do Rio Preto e Padauri, localizado na margem esquerda do Rio Negro, no município de Santa Isabel do Rio Negro. Continue lendo “Em reunião no Médio Rio Negro, lideranças expõem suas preocupações sobre atual cenário político, ataques aos direitos indígenas e pedem a regularização e demarcação imediata de suas terras”
A CPI fez o que não podia, e não fez o que devia, afirma coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF
PGR
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta terça-feira (23) nota pública contra o teor do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Apresentado no início do mês, o documento foi aprovado na última semana pela comissão e aguarda votação dos destaques apresentados. Continue lendo “MPF: relatório final da CPI da Funai e do Incra é inconstitucional e ilegal. Nota Pública da 6ª CCR”
No Cebes
O município de São Paulo é permanentemente marcado pela violência institucional dos detentores de poder político e econômico contra o povo. Enquanto mantemos a expectativa de que autoridades governamentais acolham e assistam a todas e a todos, respeitando a diversidade, a complexidade e o conjunto de necessidades que apresentem, bem como as múltiplas formas de manifestá-las em nossa sociedade, seria omissivo e irresponsável não reconhecer o papel perverso que os poderes Estadual e Municipal protagonizam agredindo vidas humanas e territórios, acumulando persistente repertório de violências contra o direito e a dignidade humanos e o cuidado em saúde. Continue lendo “Manifesto: Pelo cuidado em liberdade e contra políticas higienistas”
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Após intensa mobilização para apoiar as famílias atingidas pela enchente que inundou comunidades indígenas na região das Serras, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, município de Uiramutã/RR, no final da última semana, famílias são atendidas e recebem doações. A enchente atingiu comunidades indígenas que ficam nas proximidades de dois extensos rios que banham o território Raposa Serra do Sol, Uailã e Maú. Continue lendo “Comunidades indígenas atingidas pela enchente recebem atendimento e doações”
Cândido Grzybowski – Ibase
Estamos vivendo um processo de perda total de confiança na política e nas instituições públicas a ponto de afetar as condições mínimas de convivência e de compartilhamento, indispensáveis para que todas e todos, em nossas desigualdades e contradições, oposições e diferenças, nos sintamos parte da coletividade Brasil. Chegamos a um ponto crítico, potencialmente destrutivo, capaz de nos levar a um longo período de total descontrole e violência, a formas de fascismo. O cotidiano já é marcado pelo medo e por atos de barbárie. Continue lendo “Resgate da política como bem comum e espaço da democracia”