Em evento inédito, Wajãpi discutem propostas do Incra e IEF que afetam o entorno da Terra Indígena

Essa é a primeira execução de protocolo pioneiro no Brasil criado pela própria etnia

Por Ministério Público Federal no Amapá

Pela primeira vez, os Wajãpi são consultados, conforme modelo próprio, nos termos da convenção n. 169 da OIT, por órgãos governamentais sobre alterações às proximidades do seu território. A consulta tem como base protocolo de consentimento pioneiro no Brasil elaborado pela etnia. O evento, desde já considerado um marco na garantia dos direitos dos povos indígenas no país, teve início nesta quarta-feira (17) e segue até domingo (21), na Terra Indígena Wajãpi, em Pedra Branca do Amapari, a 200 km da capital Macapá (AP). O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) participa da iniciativa para assegurar a efetividade do direito de consulta e, posteriormente, garantir que os acordos com os indígenas sejam cumpridos, como estabelecido no documento. Continue lendo “Em evento inédito, Wajãpi discutem propostas do Incra e IEF que afetam o entorno da Terra Indígena”

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É hora de retomar o rumo do país: reformas trabalhista e previdenciária precisam ser arquivadas

Por Valdete Souto Severo, no Justificando

Há muito se tem alertado acerca das consequências sociais nefastas que as reformas trabalhista e previdenciária, nos moldes em que propostas, podem causar na economia interna e nas relações de trabalho no Brasil. Pois bem, quando parecia que as forças sociais e políticas começavam a despertar para o reconhecimento dessa realidade e, finalmente, o debate acerca do desmanche dos direitos trabalhistas e previdenciários ganhava as ruas, uma bomba política é deflagrada. As gravações que revelam atos de corrupção, envolvendo o Presidente da República, o candidato que competiu com Dilma nas últimas eleições e vários outros políticos que sustentam o discurso da precarização como saída para a crise econômica que, bem sabemos, não foi causada nem será resolvida pelos direitos sociais, tornam transparente o estado de exceção em que estamos mergulhados. Continue lendo “É hora de retomar o rumo do país: reformas trabalhista e previdenciária precisam ser arquivadas”

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MG – Quilombolas reclamam de demora na titulação de terras

Membros de comunidade do Vale do Jequitinhonha foram vítimas de atentado em março.

Por ALMG

“Um dos maiores sofrimentos que tenho com essa luta é o sentimento de espera”. A afirmação é de Maria Rosa Jane Pujol, da comunidade quilombola Marobá dos Teixeira, de Almenara (Vale do Jequitinhonha), que participou de audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (17/5/17). Continue lendo “MG – Quilombolas reclamam de demora na titulação de terras”

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João Pedro Stedile: “Depois da queda do Temer, precisamos de diretas já e um plano popular de emergência! “

Entrevista de João Pedro Stedile, do MST e da Frente Brasil popular, para Joana Tavares, Brasil de Fato/MST

 1.- Qual o interesse da globo em divulgar esses áudios e por que eles insistem em eleições indiretas?

A rede globo se transformou no principal partido da burguesia brasileira(PBB). Ela cuida dos interesses do capital, utilizando sua força de manipulação da opinião publica e articulando os setores ideológicos da burguesia, ou seja o poder judiciário, alguns procuradores, a imprensa em geral, etc. Eles sabem que o Brasil (e o mundo) vive uma grave crise econômica, social e ambiental causada pelo modus operandi do capitalismo. E isso aqui no Brasil se transformou numa crise politica, porque a burguesia precisava ter hegemonia no congresso e no governo federal, para poder aplicar um plano de jogar todo peso da saída da crise sobre a classe trabalhadora. Por tanto, a Globo é a mentora, e gestora do golpe. Continue lendo “João Pedro Stedile: “Depois da queda do Temer, precisamos de diretas já e um plano popular de emergência! “”

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Diretas já – pelos direitos e pela democracia

Por Luis Felipe Miguel, no Blog da Boitempo

Os últimos desdobramentos da crise política deixam claro que se tornou insustentável a permanência de Michel Temer no poder. As evidências que partem das denúncias de Joesley Batista são fortes demais, mesmo com a enorme tolerância que cerca o atual governo. A reação da bolsa de valores e do câmbio mostra que o capital entendeu que a manutenção de Temer gera desgaste excessivo. Se ele alimentou a esperança de abafar o escândalo com a cumplicidade do Congresso, do Judiciário e da mídia, como vinha fazendo até agora, essa esperança se desfez nas últimas horas. Continue lendo “Diretas já – pelos direitos e pela democracia”

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Carta de Repúdio dos Mayuruna ao fechamento das bases de proteção da FUNAI e ataques aos direitos indígenas

Nós lideranças Mayuruna representados por suas respectivas comunidades Lobo, Trinta e Um, São Meireles, Soles e Cruzeirinho reunimos em aldeia Lobo para manifestar contra o retrocesso dos nossos direitos que foi conquistado com muita luta, não estamos de acordo com que o governo está fazendo pelos povos indígenas. Continue lendo “Carta de Repúdio dos Mayuruna ao fechamento das bases de proteção da FUNAI e ataques aos direitos indígenas”

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Nota da CPP: Comunidade Quilombola de Caraíbas sofre com a voracidade do latifúndio e a conivência do estado

Conselho Pastoral dos Pescadores

Ontem, 17 de maio, por volta das 15h00, a Comunidade Quilombola Pesqueira e Vazanteira de Caraíbas, no município de Pedras de Maria da Cruz, no norte de Minas Gerais, teve a casa de um dos seus moradores, Gildésio Gonzaga dos Santos, destruída por um trator conduzido pelo gerente, Vilson, da fazenda Santa Clara, também conhecida pelo nome “Triunfo”. O gerente estava respaldado pela presença de quatro policiais militares, um oficial de justiça e o filho de Rodolpho Velloso Rebello. O engenheiro agrônomo Rodolpho Rebello é dono da fazenda Santa Clara e segundo tesoureiro da Sociedade Ruralista de Montes Claros/MG. Continue lendo “Nota da CPP: Comunidade Quilombola de Caraíbas sofre com a voracidade do latifúndio e a conivência do estado”

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Nota Pública do Cimi sobre a Aprovação do Relatório da CPI da Funai/Incra

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi repudia com veemência o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai/Incra aprovado nesta quarta-feira, 17. A CPI da Funai/Incra mostrou-se parcial do início ao fim dos trabalhos. Trata-se de uma CPI criada, conduzida e relatada por ruralistas para atender os interesses ruralistas e atacar os povos originários, seus direitos e aliados junto à sociedade brasileira. Continue lendo “Nota Pública do Cimi sobre a Aprovação do Relatório da CPI da Funai/Incra”

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O juvenicídio, a ilusão das facilidades e o falso projeto de futuro. Entrevista especial com Maurício Perondi

Patricia Fachin – IHU On-Line

Do mesmo modo que o termo feminicídio tem sido utilizado para classificar as mortes ocasionadas por questões de gênero, a palavra juvenicídio tem sido cunhada para explicitar os “assassinatos sistemáticos de pessoas jovens”, explica o pesquisador Maurício Perondi à IHU On-Line. Somente no Brasil, que é o país “com um dos mais altos índices de morte de jovens”, informa, houve um crescimento de “669,5% em duas décadas” de “homicídios por arma de fogo na população de 15 a 29 anos”. Os dados, avalia, “são assustadores, pois cerca de 25 mil jovens de 15 a 29 anos foram mortos no Brasil em 2014. Isso é o equivalente a quase 70 jovens mortos por dia”. Continue lendo “O juvenicídio, a ilusão das facilidades e o falso projeto de futuro. Entrevista especial com Maurício Perondi”

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