“Terra Devoluta, é Terra de quem Luta”: manifesto contra a Lei da Grilagem do governador Tarcísio de Freitas

Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Pontal do Paranapanema repudia a forma como o governo de São Paulo tem entregado as terras públicas para os latifundiários grileiros

Por Coletivo de Comunicação do MST no Pontal
Da Página do MST

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aprovou, em 2022, a Lei N. 17.557, criando o Programa Estadual de Regularização de Terras. Pelo Programa, o governo do estado passa a estabelecer acordos para alienação das terras públicas estaduais devolutas, tanto aquelas em fase discriminatória, reivindicatória e em processo de regularização de posses. Continue lendo ““Terra Devoluta, é Terra de quem Luta”: manifesto contra a Lei da Grilagem do governador Tarcísio de Freitas”

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Em dois mapas, avanços e contradições de Lula 3. Por Paulo Kliass

Brasil sai do Mapa da Fome: houve avanços positivos, apesar do “ajuste fiscal”. Mas cartografia dos juros da dívida mostra: a cada ano, rentismo drena mais recursos públicos. Governo precisa de outra geografia econômica. O primeiro passo: reduzir a Selic

Em Outras Palavras

O Brasil saiu novamente do Mapa da Fome, de acordo com informações divulgadas pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU). A novidade foi apresentada durante o evento denominado 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, realizado no final de julho na Etiópia. A primeira vez que tal fato ocorreu foi em 2014, quando o país apresentou resultados de políticas públicas que permitiram que saíssemos do Mapa da Fome. Esta importante conquista havia sido alcançada depois de uma sequência de onze anos de programas governamentais iniciados no primeiro mandato de Lula em 2003. Um dos instrumentos mais conhecidos para tal feito é o Programa Fome Zero. Continue lendo “Em dois mapas, avanços e contradições de Lula 3. Por Paulo Kliass”

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Em quê o ataque de Trump nos provoca a pensar

Debate sobre impostos, juros e dívida não é técnico. Está em jogo quem comanda o orçamento e para quê. Ou o Brasil segue operando como usina de renda para o capital financeiro, ou rompe essa engrenagem e reconstrói sua soberania com base no trabalho, justiça fiscal e direitos sociais

Por Ricardo Queiroz, em Outras Palavras

Há males que acabam servindo de alerta. A reação do mercado à manutenção da cobrança do IOF deixou à mostra algo que o economês costuma encobrir: o privilégio blindado dos ganhos financeiros e a resistência feroz a qualquer tentativa de tributar riqueza de forma justa. Tributar salários é rotina. Tributar patrimônio é tratado como ameaça. Continue lendo “Em quê o ataque de Trump nos provoca a pensar”

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Trabalho: O Brasil do “se vire como puder”

Fronteiras entre trabalho formal e informal já se diluem, exigindo outros esforços analíticos. Em meio às mutações do capitalismo e às novas formas de captura da riqueza social, surge uma dualidade mais precisa na sociedade: ter direitos ou ser precarizado

Por Liana Carleial, em Outras Palavras

Introdução

O Brasil possui uma história peculiar no que se refere ao mercado de trabalho. A constituição desse mercado foi posterior à entrada do Brasil na Divisão Internacional do Trabalho (DIT), uma vez que predominava o trabalho escravizado entre nós. Essa é uma marca do nosso atraso e das dificuldades de se estabelecer um marco civilizatório que abarque a maioria da nossa população. Continue lendo “Trabalho: O Brasil do “se vire como puder””

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Relatório de ONG israelense afirma que Israel atira contra crianças em Gaza

Relatório afirma que soldados abrem fogo deliberadamente contra cidadãos palestinos nas chamadas “zonas de matança”

Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Na Faixa de Gaza, soldados israelenses matam e agridem crianças palestinas, que vivem sob o iminente risco de morte e sem perspectivas de futuro. É o que afirma um relatório da ONG israelense B’Tselem, que denuncia genocídio em Gaza. O documento, intitulado “Our Genocide” (nosso genocídio, em português), divulgado nesta última segunda-feira, 28 de julho, aponta as consequências severas causadas pelo conflito na também na saúde física e psicológica de crianças e suas mães, que não conseguem amamentar os seus filhos, em decorrência dos traumas. Continue lendo “Relatório de ONG israelense afirma que Israel atira contra crianças em Gaza”

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MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)

Na década de 1970, governo federal instalou indígenas Cassupá e Salamãi em dois terrenos na área urbana da capital rondoniense

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que formalize requerimento à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Rondônia para que os imóveis ocupados pelas etnias Cassupá e Salamãi sejam transformados em reserva indígena ou outro instrumento jurídico que assegure o direito à moradia das comunidades. Continue lendo “MPF e DPU recomendam que Funai assegure moradia a indígenas Cassupá e Salamãi, em Porto Velho (RO)”

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TRF1 reconhece direito de Pataxós à área da Fazenda Paraíso, no sul da Bahia

Demarcação de terras Pataxó e Tupinambá está parada há dez anos, aguardando apenas assinatura de portarias pelo governo federal

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do povo Pataxó à posse da área da Fazenda Paraíso, localizada na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro (BA). A área da TI é sobreposta à do Parque Nacional e Histórico do Monte Pascoal, criado em 1961 em razão de ser apontado como o local onde os portugueses avistaram o Brasil pela primeira vez em 1500. Continue lendo “TRF1 reconhece direito de Pataxós à área da Fazenda Paraíso, no sul da Bahia”

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Marco temporal e agronegócio tornam terras indígenas zonas de guerra, analisa antropóloga

Relatório do Cimi denuncia 211 assassinatos de indígenas em 2023; ‘parecia que ia melhorar, e piorou’, afirma Lúcia

Por Adele Robichez, José Eduardo Bernardes e Larissa Bohrer, Brasil de Fato

O avanço da tese do marco temporal e do agronegócio sobre territórios tradicionais tem transformado as terras indígenas em zonas de conflito. “Milícias de grupos armados fazem emboscada e atacam. É como uma zona de guerra”, compara a antropóloga Lúcia Helena Rangel, assessora do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O Cimi lançou, nesta segunda-feira (28), o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, que revelou o assassinato de 211 indígenas em 2023. Continue lendo “Marco temporal e agronegócio tornam terras indígenas zonas de guerra, analisa antropóloga”

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A ganância de uns rouba as condições de vida do povo. Por frei Gilvander Moreira

“Fica mal com Deus / Quem não sabe dar / Fica mal comigo / Quem não sabe amar” (Geraldo Vandré)

Para melhor entender o texto evangélico de Lc 12,13-21 é importante ter presente que, de acordo com o evangelista Lucas, na Palestina do tempo de Jesus vigoravam dois modelos econômicos contrastantes: o sistema das aldeias no campo e o sistema das cidades. Continue lendo “A ganância de uns rouba as condições de vida do povo. Por frei Gilvander Moreira”

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ES: Pesquisa identifica danos irreversíveis do pó preto em células do pulmão

Estudo utilizou material coletado em Vitória para documentar efeitos em tempo real

Por Lucas Schuina, Século Diário

Uma pesquisa inédita documenta os efeitos em tempo real da exposição ao material particulado atmosférico (PM₁₀) lançado pelas poluidoras Vale e ArcelorMittal, localizadas na Ponta de Tubarão, em Vitória, em células pulmonares de seres humanos. O estudo, assinado por 12 pesquisadores de diferentes universidades brasileiras, saiu na revista Chemosphere, uma das mais conceituadas na área em âmbito internacional. Continue lendo “ES: Pesquisa identifica danos irreversíveis do pó preto em células do pulmão”

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