Nenhuma das 26 denúncias do MPF sobre a ditadura militar teve sucesso na Justiça

Por Felipe Luchete – Consultor Jurídico

Cinco anos depois que procuradores da República começaram a tentar responsabilizar agentes da ditadura militar ainda vivos por supostas violações de direitos humanos, 24 denúncias ajuizadas pelo país foram rejeitadas, trancadas ou suspensas e 2 aguardam decisão do juízo de primeiro grau. A maioria não teve sucesso porque a Justiça brasileira considerou os crimes prescritos ou cobertos pela Lei da Anistia, de 1979. Continue lendo “Nenhuma das 26 denúncias do MPF sobre a ditadura militar teve sucesso na Justiça”

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Indígenas Kaingang bloqueiam rodovias no RS em protesto ligado às ações do ATL/2017

Cimi

Indígenas Kaingang bloquearam nesta segunda-feira, 24, a BR-386, na altura do município de Iraí, norte do Rio Grande do Sul. A RS-343 também foi fechada pelos Kaingang, nas proximidade de Vicente Dutra, mais a noroeste do estado. Os protestos reuniram cerca de 700 indígenas nas rodovias durante 8 horas. Outros movimentos foram realizados pelos Kaingang hoje: na Terra Indígena Serrinha, município de Ronda Alta, e Terra Indígena Campo do Meio, município de Gentil. Continue lendo “Indígenas Kaingang bloqueiam rodovias no RS em protesto ligado às ações do ATL/2017”

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Alarmante “ola de asesinatos” de indígenas en una semana

En la última semana, seis indígenas fueron asesinados en los departamentos de Chocó, Cauaca y Nariño. De acuerdo a Amnistía Internacional, estos crímenes reflejan las fallas en las medidas implementadas por el Gobierno para avanzar en el proceso de paz

Por Roger Tunque – Servindi Continue lendo “Alarmante “ola de asesinatos” de indígenas en una semana”

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Por segunda vez asháninkas desalojan a invasores armados

Servindi

Más de un centenar de integrantes del Comité de Autodefensa Asháninka (CAD) del río Ene desalojó por segunda vez a un grupo de invasores armados que buscaban asentarse en la comunidad nativa Meantari para expandir su actividad de sembrío de coca y tala ilegal. Continue lendo “Por segunda vez asháninkas desalojan a invasores armados”

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“Ruralistas têm respaldo para fazer o que quiserem” diz Comissão Pastoral da Terra

IHU On-Line

O conservadorismo do Congresso e do governo golpista de Michel Temer são elementos decisivos para o aumento do número de homicídios em conflitos do campo. É o que analisa Antônio Canuto, secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra, a CPT, que comentou com a Radioagência Brasil de Fato o recente homicídio do militante do MST Silvino Nunes Gouveia e o massacre de Colniza. Continue lendo ““Ruralistas têm respaldo para fazer o que quiserem” diz Comissão Pastoral da Terra”

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Um tipo de rede social: o trabalhador que só defende os direitos do patrão, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Tenho visto um tipo de comentário circular nas redes sociais, defendendo as Reformas da Previdência e Trabalhista, a nova lei da terceirização ampla, a limitação para gastos públicos em educação e saúde, entre outras medidas sugeridas pelo governo Temer e defendidas pelo Congresso Nacional que colocam em risco a dignidade dos mais pobres. Alguns perfis são claramente falsos, pagos por alguém ou alguma organização. Outros são de pessoas aparentemente reais. Em comum, afirmam que ”O patrão não é meu inimigo, o Estado que é”. Continue lendo “Um tipo de rede social: o trabalhador que só defende os direitos do patrão, por Leonardo Sakamoto”

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Associação Nacional dos Servidores da Funai: “Carta Indigenista”

Nós, servidores da Funai, por meio da Associação Nacional dos Servidores da Funai – Ansef, vimos nos posicionar diante da forma como a política indigenista tem sido tratada pelo Estado Brasileiro, a qual vai de encontro com a missão institucional do Órgão Indigenista, conforme a Constituição Federal e legislação complementar vigente. Neste sentido, enquanto corpo técnico dessa Instituição, pretendemos oferecer considerações que explicitem equívocos e impasses no entendimento das políticas indigenistas. Trata-se de um parecer técnico, coletivo, sobre as atribuições, deveres e missão do indigenismo oficial, cuja existência completa 107 anos em 2017, sendo a Funai uma das Instituições nacionais mais antigas. Continue lendo “Associação Nacional dos Servidores da Funai: “Carta Indigenista””

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Marun vai tentar pela segunda vez emplacar dirigente da Funai em MS

Deputado federal aguarda escolha do próximo presidente da Funai para refazer sugestão Paulo Rios para coordenadoria na Capital

Por Richelieu de Carlo, Campo Grande News

Com a demissão do presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Antônio Fernandes Costa, aumentam as chances de Paulo Rios Júnior, que já foi assessor do deputado federal Carlos Marun (PMDB), de assumir o comando do órgão em Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Marun vai tentar pela segunda vez emplacar dirigente da Funai em MS”

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Nota da Associação Nacional dos Servidores da Funai sobre o Decreto 9010/2017

Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, por meio da Associação Nacional dos Servidores da Funai – Ansef, manifestamos nosso repúdio ao Decreto nº 9.010, de 23 de março de 2017, que reestrutura o Órgão Indigenista oficial, e solicitamos sua imediata revogação. Esse Decreto, que altera a estrutura da Funai, foi editado sem qualquer consulta aos povos indígenas, em flagrante desrespeito ao previsto na Convenção 169 da OIT. Continue lendo “Nota da Associação Nacional dos Servidores da Funai sobre o Decreto 9010/2017”

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