No Justificando
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, está com o cargo sob risco. Indicado pelo Partido Social Cristão (PSC), o dentista e pastor evangélico tem sido pressionado pelo governo por não ter nomeado políticos ligados à legenda ligadas ao governo para cargos na instituição, que passa por fechamento de unidades de proteção. Continue lendo “Presidente da Funai corre risco de cair por não atender pedidos de ruralistas”
Por Konstantin Gerber, no Justificando
A competência para demarcar terras indígenas, conforme o art. 231 da Constituição Federal, é da União Federal, que a exerce por meio da Fundação Nacional do Índio. Porém esta competência vem sofrendo interferências por parte do Poder Judiciário. Continue lendo “Direitos dos povos originários: o caso do Mato Grosso do Sul no cenário de retrocessos”
Após 20 anos da privatização da Vale, a governança da empresa foi criticada por diversos acionistas. A Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale cobrou a recuperação integral da bacia do Rio Doce, dentre outras reivindicações
Por Gilka Resende e Mikaell Carvalho*, em Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale
Há quase 20 anos, um leiloeiro batia o martelo e vendia a Companhia Vale do Rio Doce na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Nesta semana, na mesma cidade, o episódio voltou a ser lembrado pela Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, que levou integrantes à assembleia anual de acionistas da mineradora. Usando uma estratégia de intervenção conhecida como “acionistas críticas”, cinco mulheres, de diferentes organizações e movimentos sociais que integram a Articulação, adquirem ações da empresa para poder denunciar, no interior do espaço corporativo, os prejuízos provocados pela Vale S.A. à sociedade. Elas votaram pela reprovação do relatório administrativo e reprovaram as demonstrações financeiras da empresa. Também defenderam que a totalidade do lucro da Vale, no último ano, seja destinada à recuperação da bacia do Rio Doce, curso d’água que, ironicamente, batizava a empresa no momento de sua privatização. Continue lendo ““Acionistas críticas” rejeitam contas da Vale e criticam sua gestão em assembleia”
No Incra
A Superintendência Regional do Incra no Amapá (Incra/AP) conclui, até o final deste mês, reuniões com os moradores de cinco comunidades quilombolas do estado a serem beneficiados pela elaboração de relatórios antropológicos – um dos primeiros passos do processo de regularização fundiária dessas áreas. Os territórios atendidos são Curralinho, localizado em Macapá; São João I do Maruanum II e Santa Luzia do Maruanum I, ambos em Santana; São Miguel do Macacoari, no município de Ituabau e Lagoa do Maracá, em Marzagão. Juntos, abrigam cerca de 500 famílias de remanescentes de quilombos. Continue lendo “Regularização fundiária de cinco territórios quilombolas é iniciada no Amapá”
Por Thiago Araujo e Lucas Sada, no Justificando
O presente artigo visa oferecer uma resposta às formulações pretensamente críticas de Luciana Genro, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pós-graduada em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Relutamos em criticar um artigo que, marcado por flagrante incompetência teórica, deveria ser relegado ao ostracismo, mas tratando-se de uma representante de uma agremiação política fundada pelos saudosos Leandro Konder (1936-2014) e Carlos Nelson Coutinho (1943-2012), nos parece imprescindível resgatar os fundamentos que outrora constituíram o núcleo-duro de um projeto verdadeiramente revolucionário. Continue lendo “Miséria punitiva: por que Luciana Genro está errada sobre a Lava Jato”
Ação aponta que companhia contaminou área próxima ao rio Paraíba do Sul, além de prejudicar bairro com 2.200 moradias
Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Justiça Federal confirmou o recebimento da denúncia contra a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e cinco diretores da empresa, entre eles o diretor-executivo e o presidente do conselho de Administração, por crimes ambientais no bairro Volta Grande IV, em Volta Redonda, em área próxima ao rio Paraíba do Sul. Continue lendo “MPF/RJ: Justiça confirma recebimento de denúncia contra diretores da CSN por crimes ambientais”
Publicação resume cinco anos de trabalho do MPF para o esclarecimento de casos de graves violações aos direitos humanos durante o regime militar
Na PGR
O Ministério Público Federal (MPF) lança, nesta segunda-feira (24), a publicação “Crimes da Ditadura Militar”. Trata-se da segunda edição do relatório com o resumo das atividades dos cinco anos de trabalho de investigações e ações penais sobre as violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar. Com quase 350 páginas, a publicação busca cumprir o dever de contribuir para a justiça, a memória e a verdade sobre esse período histórico. Continue lendo “MPF lança publicação com detalhamento de ações penais de crimes cometidos durante a ditadura”
Mobilização com mais de três mil indígenas acontece em meio à maior ofensiva contra os direitos dos povos originários nos últimos 30 anos. E, em primeira mão, veja abaixo “Demarcação Já!”
O Acampamento Terra Livre (ATL) vai reunir mais de três mil indígenas de todo o país em Brasília, ao lado do Teatro Nacional, nesta semana, entre 24 a 28 de abril. A estimativa inicial previa a presença de entre 1,5 mil e 2 mil pessoas, mas a organização refez a contagem. Com a nova estimativa, o ATL será a maior mobilização indígena já realizada na capital federal. Estão previstos protestos, marchas, atos públicos, audiências com autoridades, debates e atividades culturais (veja a programação completa ao final do texto). Continue lendo “Acampamento Terra Livre 2017 é a maior mobilização indígena da História do Brasil: “Demarcação Já!””
No Vale do Rio Doce os conflitos pela terra têm se intensificado por falta de medidas que agilizem o assentamento das famílias acampadas. Nessa região são mais de 1200 famílias em cinco acampamentos
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de Minas Gerais (MST MG), vem denunciar mais um assassinato na luta pela terra. Desta vez foi no Assentamento Liberdade, município de Periquito. Por volta das 20 horas, o companheiro Silvino Nunes Gouveia, de 51 anos, dirigente regional do MST, foi brutalmente assassinado com dez tiros. De acordo com relatos de vizinhos, Silvino estava em sua casa quando alguém o chamou, ele saiu com a lanterna e foi recebido com os disparos. Continue lendo “Militante do MST é executado no Vale do Rio Doce, Minas Gerais”
No advento dos 45 anos completos neste 23 de abril, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) tem a alegria de informar o arquivamento, por parte do Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF), do Relatório Final produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cimi na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Relatório da CPI do Cimi no MS é arquivado, mas ruralistas o desejam incluso na CPI da Funai/Incra”