Conceição de Mato Dentro: MPF/MG recomenda adiamento de audiência pública sobre impacto de ampliação de mina

População impactada não teve tempo de analisar documentação técnica de empreendimento que pode afetar toda região no entorno de Conceição de Mato Dentro

MPF/MG

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao governo do estado mineiro o adiamento da audiência pública prevista para começar às 18 horas desta terça-feira (11), em Conceição do Mato Dentro. Na audiência seriam apresentados os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) do projeto de ampliação da exploração e transporte de minério de ferro da empresa Anglo American na região central de Minas. Continue lendo “Conceição de Mato Dentro: MPF/MG recomenda adiamento de audiência pública sobre impacto de ampliação de mina”

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MP 759: o que é e como altera a Reforma Agrária

A proposta do governo golpista é nada mais que uma maneira sutil de privatizar os assentamentos e acampamentos sob o nome de ‘titulação’, dificultar o avanço da Reforma Agrária

Da Página do MST

Nesta terça-feira (11), foi dado inicio aos trabalhos da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, que debate o processo de regularização fundiária agrária e rural e as alterações pela Medida Provisória 759. A MP foi apresentada no final de 2016 pelo governo Temer sob a justificativa de ‘facilitar a regularização fundiária de terras urbanas e rurais’. Mas há controvérsias. Continue lendo “MP 759: o que é e como altera a Reforma Agrária”

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Em nota o MST se pronuncia sobre decisão do STF

O Movimento reafirma que não há qualquer crime envolvendo os Sem Terra, o que já está claro com os depoimentos das testemunhas inclusive de acusação

Da Página do MST 

Nesta terça-feira (10) de abril o ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o Habeas Corpus impetrado em favor de Diessyca Lorena Soares, Luiz Batista Borges e Natalino de Jesus, trabalhadores rurais Sem Terra que são, desde o dia 14 de abril de 2016, criminalizados por lutar pela Reforma Agrária no estado de Goiás. Continue lendo “Em nota o MST se pronuncia sobre decisão do STF”

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Uma cerca a menos, um dia a mais: de pé, o povo Gamela luta pelo chão sagrado e pela existência

Por Kum’tum Gamela, povo Gamela, no Cimi

Com nossos Ancestrais, no último dia 6 marchamos sobre a cidade de Viana, aqui no Maranhão, em defesa do direito à existência e ao nosso território. Éramos homens e mulheres Gamela; guerreiros e guerreiras, alguns com poucos meses de vida. O sol brilhava forte e em cada um de nós havia um sentimento profundo da urgência da luta. Vivemos tempos difíceis. Continue lendo “Uma cerca a menos, um dia a mais: de pé, o povo Gamela luta pelo chão sagrado e pela existência”

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Comissão da Câmara Federal apura ação armada contra o MST em Capitão Eneias (MG)

Entidades locais se reúnem nesta terça para tratar de conflito; o movimento pede destinação de fazenda à reforma agrária

Por Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

O colegiado da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal anunciou, na tarde dessa segunda (10), a abertura de um procedimento para apurar a ação armada que culminou no ferimento de cinco sem-terra na Fazenda Norte América, no município de Capitão Eneias, região Norte de Minas Gerais. Continue lendo “Comissão da Câmara Federal apura ação armada contra o MST em Capitão Eneias (MG)”

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Samarco terá que pagar R$1 milhão por atraso em retirada de rejeitos

Multa aplicada à mineradora partiu do Comitê Interfederativo, responsável por fiscalizar os danos da tragédia de Mariana

Por Léo Rodrigues, Agência Brasil

O Comitê Interfederativo, que fiscaliza os trabalhos de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG), manteve a multa aplicada à mineradora Samarco pelo descumprimento de acordo que previa a retirada dos rejeitos na Usina de Candonga, em Santa Cruz do Escalvado (MG). A empresa terá que pagar R$1 milhão, mais R$50 mil por dia de atraso na remoção dos sedimentos. Continue lendo “Samarco terá que pagar R$1 milhão por atraso em retirada de rejeitos”

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Organizações fazem alerta sobre as crescentes ameaças aos direitos indígenas no Brasil

Cimi

Um ano após a visita de Victoria Tauli-Corpuz ao Brasil, Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, organizações indígenas, indigenistas, socioambientalistas e defensores dos direitos humanos alertam o Alto Comissariado da ONU sobre as crescentes ameaças aos direitos constitucionais e dos povos indígenas no Brasil. Continue lendo “Organizações fazem alerta sobre as crescentes ameaças aos direitos indígenas no Brasil”

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#ABRILindígena: oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” está com inscrições abertas

Cimi

Estão abertas, até 20 de abril, as inscrições da oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento é uma das realizações do Ministério Público Federal para o #ABRILindígena. A oficina acontece no dia 25 de abril, das 9h às 13h, no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Para garantir sua participação, envie e-mail para o endereço [email protected]. As inscrições são gratuitas. Continue lendo “#ABRILindígena: oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” está com inscrições abertas”

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Redução de UCs estimula novas invasões e desmatamentos. Entrevista especial com Elis Araújo

Patricia Fachin – IHU On-Line

O monitoramento do desmatamento nas Unidades de Conservação da Amazônia Legal, realizado entre 2008 e 2015 pelo Imazon, demonstra que as 50 UCs mais desmatadas estão em “área de expansão da fronteira agropecuária e sob influência de projetos de infraestrutura como rodovias, hidrovias, portos e hidrelétricas, que geram fortes ondas migratórias e valorizam as terras do entorno”, diz Elis Araújo à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Segundo ela, os estados do Pará e Rondônia “concentram a maior parte do desmatamento detectado nas UCs críticas; Pará com quase 50% e Rondônia com cerca de 40%”. Dessas 50, informa, dez UCs são classificadas entre as mais desmatadas: “cinco ficam no Pará e três em Rondônia. A UC mais desmatada da Amazônia está no Pará; é a APA Triunfo do Xingu, de gestão estadual”. Continue lendo “Redução de UCs estimula novas invasões e desmatamentos. Entrevista especial com Elis Araújo”

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Escândalo da Petroquímica de Suape – a ‘Pasadena’ de Temer

Comprar empresa fora – expandindo nossa influência no mundo – é escândalo. Repassar aos gringos empresa brasileira moderna, ao preço de cinco dias de faturamento, é a coisa mais normal do mundo

por Mauro Santayana, para Revista do Brasil Continue lendo “Escândalo da Petroquímica de Suape – a ‘Pasadena’ de Temer”

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