Cultura dos quilombolas vive por meio de 828 famílias no Amazonas

Por Bárbara Costa, no Em Tempo

Segundo o coordenador do serviço de regularização quilombola do Incra no Amazonas, Afonso Brasil, a instituição possui três processos em andamento com o intuito de beneficiar as famílias no Estado. “Cada processo representa uma região das comunidades existentes no interior do Amazonas. Um é destinado à comunidade no município de Novo Airão (distante a 115 quilômetros de Manaus), outro ampara as cinco comunidades próximas ao município de Barreirinha (distante a 300 quilômetros da capital) e o terceiro em Itacoatiara (distante a 269 quilômetros de Manaus)”, comentou.

Brasil explicou que o Incra é responsável por identificar essas comunidades, cadastrá-las e entregar a titularidade das terras para os membros. Segundo ele, em relação à fonte de renda das famílias, depende muito do local onde os quilombolas vivem.

Em Manaus, os quilombolas trabalham com o comércio, alguns são funcionários públicos, dentre outras atividades.

“No interior, as famílias tiram o sustento por meio da agricultura, pesca, extrativismo vegetal, artesanato, pecuária em pequena escala, produção de farinha e outros trabalham como professores”, afirmou o coordenador do Incra.

O doutor em ciências sociais Thiago Jacaúna explica a importância dos quilombolas na região amazônica. “A presença negra na nossa região é muito importante na contribuição dos nossos valores culturais. Muito de nossos costumes vêm de origem negra, a musicalidade é um exemplo”, comentou o cientista.

Tramitação parada

O quilombo Tambor, localizado no município de Novo Airão (a 115 quilômetros da capital), possui uma área de 719.960 hectares, a maior do Amazonas. Com 113 famílias, a comunidade vive dentro da Floresta Nacional do Jaú e tem acolhimento também do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). “O Incra faz o estudo da comunidade e publica o relatório no Diário Oficial da União, a publicação desse caso foi no dia 5 de março de 2009. Está paralisado porque precisam ser definidas as ações dos dois órgãos perante ao quilombo”, informou o coordenador.

Comunidade em Manaus com 127 anos

Com 127 anos de existência, a comunidade São Benedito do Barranco, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro, Zona Sul de Manaus, possui 16 famílias descendentes de quilombos. Ela é o segundo quilombo urbano que surgiu no Brasil, ou seja, um dos mais antigos. Conforme o Incra, o quilombo de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, é a primeira comunidade quilombola que existiu no país.

De acordo com o líder da comunidade São Benedito do Barranco, o comerciante Cassius Fonseca, o grupo é oriundo do município de Alcântara, no Maranhão. “Nossos pais e avós vieram do Maranhão, somos reconhecidos pela Fundação Palmares e nossa comunidade é tombada como patrimônio cultural do Amazonas”, disse Fonseca.

O secretário de Estado da Cultura, Robério Braga, explicou que a comunidade Santo Expedito do Barranco foi tombada por meio de inciativa parlamentar, mas que recebe apoio do governo estadual. “Nós apoiamos a luta da comunidade, inclusive já estivemos eventos em homenagem ao Santo Expedito no Teatro Amazonas”, disse.

História

Dados históricos informam que a comunidade de São Benedito do Barranco foi formada a partir da vinda de uma escrava do Estado do Maranhão, que teve guarida do governador à época, o negro e maranhense Eduardo Gonçalves Ribeiro (1862-1900).

Uma das primeiras a se estabelecer naquele local foi a dona Maria Severa Nascimento Fonseca, uma ex-escrava que veio por escolha própria, em meados de 1890, após receber a carta de alforria (liberdade) de seu senhor, conhecido como doutor Tarquinho. A libertação total dos escravos ocorreu em 1888, com a assinatura da Lei Áurea, com um longo caminho de lutas e resistência.

Decreto regulariza no país identificação de quilombos

O Incra informou que o decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68, do ato das disposições constitucionais transitórias.

A partir do decreto 4883/03, ficou transferida do Ministério da Cultura para o Incra a competência para a delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinação de suas demarcações e titulações.

Conforme o decreto 4887/2003, consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins do decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Em 12 de março de 2004, o governo federal lançou o Programa Brasil Quilombola (PBQ) como uma política de Estado para as áreas remanescentes de quilombos. O PBQ abrange um conjunto de ações inseridas nos diversos órgãos governamentais, com suas respectivas previsões de recursos, bem como as responsabilidades de cada órgão e prazos de execução. Dessas ações, a política de regularização é atribuição do Incra.

Autodefinição

É a própria comunidade que se autorreconhece remanescente de quilombo. O amparo legal é dado pela convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Comunidade São Benedito do Barranco, localizada na Praça 14, é o segundo quilombo urbano mais antigo do Brasil. Foto: Janailton Falcão