Na CPT
No dia 17 de abril, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2016. É a 32ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. Continue lendo “CPT lançará o relatório Conflitos no Campo Brasil 2016”
A TI Jaraguá é a menor terra indígena do Brasil
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) realizou, no dia 31 de março, reunião de coordenação para elaborar estratégias e uniformizar a atuação da instituição nas questões relativas à Terra Indígena (TI) Jaraguá, localizada em São Paulo. Participaram do encontro, realizado por videoconferência, membros do MPF em Brasília, vinculados à 6CCR, e em São Paulo, com atuação nos processos que envolvem a TI. Um dos encaminhamentos foi criar grupo de trabalho específico para discutir formas mais eficazes e céleres de enfrentar problemas como a regularização fundiária da TI e o acesso dos índios à saúde, educação e saneamento básico. Continue lendo “Reunião de coordenação discute estratégias para solucionar problemas que afetam a Terra Indígena Jaraguá (SP)”
Trânsito em julgado de acórdão do STJ mantém liminar que determinou a paralisação do processo de licenciamento ambiental
A ampliação do porto de São Sebastião (SP) ficará paralisada até que a Justiça emita uma sentença definitiva na ação que o Ministério Público Federal (MPF) em Caraguatatuba e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) moveram em 2014 contra o projeto. Com o vencimento do prazo para a interposição de novos recursos, está em vigor a última decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a liminar proferida em julho daquele ano para a suspensão da licença ambiental prévia do empreendimento. Assim, caso queiram dar prosseguimento à obra antes da conclusão do processo judicial que tramita na primeira instância, os responsáveis pela construção devem apresentar estudos completos que demonstrem a viabilidade socioambiental da expansão do terminal. Continue lendo “Ampliação do porto de São Sebastião (SP) está suspensa até julgamento de ação do MPF e MP-SP contra o projeto”
Evento realizado pelo FGCIA ocorrerá no dia 12 de maio, no IFRS
O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) convoca a sociedade para uma audiência pública sobre os impactos do uso de agrotóxicos na saúde, meio ambiente e consumidor. O encontro ocorrerá no auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), em Osório, na Rua Santos Dumont, n° 2127, Albatroz, no dia 12 de maio, a partir das 13h. Continue lendo “Audiência pública em Osório (RS) debate o impacto dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente”
A comunidade Kariri Xocó se estabeleceu na propriedade em agosto do 2016, mas a empresa Uzi Construtora Ltda afirma deter posse da propriedade
No MPF
Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiram suspender a reintegração de posse formulada por empresa construtora em virtude da ocupação da Fazenda Tapera de Paulo Afonso pela comunidade indígena Kariri Xocó, no município de Glória (BA). O MPF já havia se manifestado a favor do agravo de instrumento da Fundação Nacional do Índio (Funai) contra decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária Paulo Afonso (BA), que deferiu a reintegração de posse. Continue lendo “MPF defende agravo da Funai a favor da proteção de indígenas que ocupam fazenda na Bahia”
Como a grande mídia consegue manipular a opinião pública para fazer prevalecer a sua agenda política e suas pautas, o que acaba favorecendo o conservadorismo em detrimento da democracia, seja na Alemanha de 1933, ou no Brasil em 2013
Estávamos desde segunda-feira (03 de abril) em um grande seminário promovido pela Secretaria de Educação do Estado do Acre e a Comissão Pró-Índio do Acre, com o apoio da UNICEF, chamado “Subsídios para a criação das categorias ‘escola indígena’ e ‘professor indígena’, e outros marcos para a gestão intercultural da EEI no Acre”. Professores e técnicos pedagógicos indígenas de quase todas as regiões do estado, vindos de Terras Indígenas de diferentes rios e falantes de diferentes línguas, conversavam com intensidade sobre a situação atual e sobre o futuro de seus trabalhos na educação escolar em suas aldeias, sempre no sentido de ajudar o Estado a elaborar bases legais para garantir a continuidade e a melhoria das escolas. Durante as manhãs e as tardes as vozes se sucediam, hora animadas e alegres, hora mais graves e preocupadas, mas sempre muito cuidadosas e ponderadas, afinal, todos os professores presentes tem muita experiência e compromisso com os seus parentes, que esperam as boas notícias chegarem na aldeia. As discussões passavam por atualização de assuntos tão importantes e interessantes como “o que define uma escola indígena de qualidade?”, “quais são as responsabilidades e as competências do professor indígena?”, “quais são as responsabilidades da SEE e de outras instituições?” e outros temas. Continue lendo “Vestibular Indígena na UFAC”
Estávamos no auge do Regime Militar. A tortura e as mortes aconteciam sem que a sociedade soubesse. Então, num sábado à noite, D. Paulo Evaristo Arns foi celebrar uma missa na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Jardim Paulistano, São Paulo. Ali, numa roda miúda, nos disse que um jornalista tinha sido assassinado nas dependências do Exército. Era Vladimir Herzog. Então, a Arquidiocese de São Paulo tinha lançado uma nota para ser lida em todas as missas dominicais. Era uma denúncia corajosa e franca dos porões da ditadura e da morte de Herzog. Continue lendo “Denunciar Temer nas missas, por Roberto Malvezzi (Gogó)”
Por: Jairo Lima – Crônicas Indigenistas
Certo dia, eu estava no escritório quando a secretária anunciou que uma senhora gostaria de falar comigo. Perguntei o assunto, mas ela não soube me informar, então pedi que a trouxesse à sala que eu atenderia. Nisso, entrou uma jovem senhora, não mais que seus quarenta anos, bem arrumada, perfumada e com um ar de dignidade que não conseguia disfarçar certo nervosismo ou urgência no assunto que gostaria de tratar comigo. Continue lendo “É possível perder-se no caminho do sagrado?”
Tania Pacheco
No dia 1º de novembro de 2016, Darci Sant’ana, vice-presidente da Associação das Comunidades Caboclas do Ribeirão dos Camargo, foi condenado a um ano e 11 meses de prisão em regime semi-aberto. Seu crime? Repetir uma tradição centenária, herdade de seus ancestrais indígenas: a roça de coivara. Continue lendo “Pela absolvição de Darci Sant’Ana, condenado por fazer duas roças em seu território ancestral no Vale do Ribeira”