CONAQ e Terra de Direitos denunciam Bolsonaro à Procuradoria Geral da República por racismo

A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos irão protocolar na tarde desta quinta-feira (6) uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PMDB-RJ) na Procuradoria Geral da República (PGR). O documento aponta a prática do delito de racismo, previsto no artigo 20, § 2° da Lei Federal 7.716/1989, e pede que a PGR inicie uma ação penal contra o deputado.

A acusação resulta da manifestação do deputado na última segunda-feira (3), durante palestra na sede do Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, onde Bolsonaro declarou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, referindo-se às comunidades quilombolas. Continue lendo “CONAQ e Terra de Direitos denunciam Bolsonaro à Procuradoria Geral da República por racismo”

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Índios não podem ‘ficar parados no tempo’, diz novo chefe da Funai

João Fellet, da BBC Brasil em Brasília

Há dois meses e meio na presidência da Funai, principal órgão federal responsável pela política indigenista, o dentista e pastor evangélico Antônio Costa diz que os povos indígenas devem se inserir no “sistema produtivo” nacional.

Em entrevista à BBC Brasil, ele diz que buscará recursos em outros setores do governo para financiar atividades econômicas dentro de terras indígenas, como a plantação de grãos, a criação de peixes e a extração de castanhas. Continue lendo “Índios não podem ‘ficar parados no tempo’, diz novo chefe da Funai”

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Advogados oferecem aula pública para rebater Medida de Regularização do Temer

Laura Bachmann – RioOnWatch

Na sexta-feira, 24 de março, a Liga Urbana Cooperativa e parceiros organizaram uma Aula Pública sobre a Medida Provisória 759/2016 (MP759). A MP 759, publicada no último mês de dezembro, foi anunciada pelo Presidente Michel Temer para facilitar a regularização de terras, facilitando o registro de moradias e terras informais. À primeira vista, a MP parece beneficiar os brasileiros de baixa renda que vivem na informalidade, pois fornece subsídios para as taxas de regularização para indivíduos de baixa renda e cria um direito à laje, especialmente aplicável às favelas, onde será permitido às pessoas receberem títulos separados para partes separadas da mesma estrutura. À segunda vista, no entanto, um número de preocupações graves, especialmente para a população de baixa renda, tornam-se aparentes. A aula pública de sexta-feira esperava trazer isso à luz. Continue lendo “Advogados oferecem aula pública para rebater Medida de Regularização do Temer”

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Incra e comunitários preparam planos de utilização do território e dos recursos naturais de assentamentos

Incra Oeste do Pará

Comunitários de 17 assentamentos em quatro municípios – Santarém, Curuá, Alenquer e Óbidos – no Oeste do Pará realizam discussões relativas ao uso adequado dos recursos naturais dentro de seus territórios, que, uma vez consolidadas, irão resultar em novos Planos de Utilização (PU). Esse processo, já iniciado, tem cronograma previsto até julho deste ano. Coordenado pelo Incra, tem a participação de outros órgãos públicos – Ibama, Embrapa, Emater, Semas e Secretarias Municipais de Meio Ambiente – e prestadoras de assistência técnica e extensão rural – Ipam e Consulte. Continue lendo “Incra e comunitários preparam planos de utilização do território e dos recursos naturais de assentamentos”

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Foirn e Funai na lançam Abril Cultural Indígena 2017 nesta sexta-feira, 07/04

FOIRN

Com o tema “Rio Negro, Somos nós que fazemos”, o Abril Cultural Indígena 2017 será aberto oficialmente nesta sexta-feira, 07/04, às 19h30, no Casa do Saber maloca da FOIRN, localizado na Avenida Álvaro Maia, nº 79, centro de São Gabriel da Cachoeira – AM. Continue lendo “Foirn e Funai na lançam Abril Cultural Indígena 2017 nesta sexta-feira, 07/04”

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Sistema agroalimentar remove o sentido original da agricultura. Entrevista especial com Valéria Burity

Patricia Fachin – IHU On-Line

As irregularidades do setor alimentício de carnes, apresentadas recentemente pela Operação Carne Fraca, demonstram um “processo” de “violações de direitos”, que “engloba um ciclo que vai da produção ao aproveitamento do alimento por quem o consome”, e a “imposição” de um “modelo neoliberal e de um sistema agroalimentar corporativo que lhe é funcional”, diz Valéria Burity à IHU On-Line. Continue lendo “Sistema agroalimentar remove o sentido original da agricultura. Entrevista especial com Valéria Burity”

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Nota de apoio à causa indígena no RN é divulgada pelo NEABI, Observatório da Diversidade e Ação Saberes Indígenas na Escola

A manifestação é contra o fechamento da FUNAI CTL – Rio Grande do Norte

Portal IFRN

Os membros do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas-NEABI, o Observatório da Diversidade e a Ação Saberes Indígenas na Escola do IFRN – Campus Canguaretama vêm a público se manifestar em relação a causa indígena no estado do Rio Grande do Norte, nos termos que segue: Continue lendo “Nota de apoio à causa indígena no RN é divulgada pelo NEABI, Observatório da Diversidade e Ação Saberes Indígenas na Escola”

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No Oeste do Paraná, povo Guarani Mbya fecha ponte reivindicando demarcação e melhores condições de vida

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

As consequências da falta de demarcações de terras indígenas no Oeste do Paraná encontram similaridades com o vivido pelos povos do Mato Grosso do Sul. Sem terra, em acampamentos pauperizados, indígenas Guarani Mbya estão expostos não apenas a ataques de pistoleiros, mas a situações de fome, falta de água potável e suicídios. Continue lendo “No Oeste do Paraná, povo Guarani Mbya fecha ponte reivindicando demarcação e melhores condições de vida”

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Fazenda que era modelo do agronegocio no MT vai a leilão para quitar dívidas com multinacional americana John Deere

Uma fazenda de 11.917,00 hectares pertencente aos herdeiros de Olacyr de Moraes, fundador das Usinas Itamarati S/A e considerado o “Rei da Soja”, irá a leilão judicial no dia 03 de maio, com previsão de encerramento no dia 5

Por Paulo Victor Teixeira
Do Olhar Jurídico / MST Continue lendo “Fazenda que era modelo do agronegocio no MT vai a leilão para quitar dívidas com multinacional americana John Deere”

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Un estudio con geoglifos indica que la Amazonia tuvo un uso sostenible

Por Peter Moon – Agência FAPESP

El desmonte en el este del estado brasileño de Acre para la expansión de la ganadería ha revelado en los últimos 30 años centenas de grandes estructuras geométricas de tierra construidas por pueblos precolombinos. Continue lendo “Un estudio con geoglifos indica que la Amazonia tuvo un uso sostenible”

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