Por Gabriel Antonio Silveira Mantelli, no Justificando

Refletir sobre que direito ambiental enxergamos, que direito ambiental podemos enxergar e que direito ambiental queremos enxergar é um dos objetivos desse artigo.

Se compararmos com ramos clássicos do direito, o direito ambiental é ainda uma pequena semente – para adentrarmos no imaginário desse campo – no jardim jurídico. As nascentes históricas do direito ambiental remetem à década de 1960 quando o ativismo ambiental começou a ganhar corpo e influir nos centros de decisão política e nos ordenamentos jurídicos mundo afora. Podemos dizer que o ambientalismo deu voz ao mal-estar da faceta crua do crescimento econômico. No Brasil, para termos ideia, a nossa principal lei de cunho ambiental, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), foi implementada há menos de quarenta anos. Para um ordenamento que bebe de fontes romanas de séculos passados, podemos dizer que há muita água para rolar no direito ambiental. Continue lendo “O bom, o belo e o feio no direito ambiental”