Juristas apontam casuísmo em decisão acertada do STF em devolver mandato a Aécio

No Justificando

Nesta sexta, 30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, em decisão monocrática, reconsiderou a decisão do ministro Edson Fachin após redistribuição do processo e restabeleceu o mandato de senador para o tucano Aécio Neves, o qual foi afastado ante o pedido da Procuradoria Geral da República, que alegou a necessidade da medida após ele ter sido gravado solicitando R$ 2 milhões ao Deputado Rocha Loures (PMDB-PR). Para Marco Aurélio, no entanto, a medida depende de análise do próprio Senado. Leia a decisão na íntegra. Continue lendo “Juristas apontam casuísmo em decisão acertada do STF em devolver mandato a Aécio”

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Deixar quebrar, por Vladimir Safatle

Na Folha

Alguém precisa salvar o Brasil de seus salvadores. Neste momento em que, pela primeira vez em sua história, o país tem um presidente em exercício denunciado por crime, é sintomático a quantidade de vozes a ocupar a imprensa a fim de falar da “responsabilidade para com a nação”, do “temos um compromisso com o país”, do “não podemos deixar o país parar”. Continue lendo “Deixar quebrar, por Vladimir Safatle”

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Pescadores e marisqueiros de Caravelas fecham canal em protesto contra desastre ambiental causado pela Fibria

Neste momento, os pescadores artesanais de Caravelas e região fecham por total o canal do Tomba, em Caravelas, e interrompem à produção e embarque e desembarque da FIBRIA na região. De acordo com pescadores no local o protesto e o bloqueio será por tempo indeterminado até que a empresa atenda as revindicações dos pescadores de Caravelas, BA. No ato contam com a presença de pescadores e lideranças de Caravelas, Nova Viçosa, Alcobaça e da Ahomar, do RJ. Continue lendo “Pescadores e marisqueiros de Caravelas fecham canal em protesto contra desastre ambiental causado pela Fibria”

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Aluno de medicina expulso da Uesb nega fraude em cotas quilombolas e entra na Justiça para reverter decisão

Estudante, que está no último semestre do curso, diz que apresentou documentos que comprovam que morou em quilombo, na Bahia

No G1 BA

Um dos sete estudantes expulsos da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia por suspeita de fraudar documentos para ingressar na instituição, por meio de cotas quilombolas, entrou na Justiça para tentar reverter a decisão, considerada por ele como “injusta”. Maurício Guilherme Nunes, aluno do curso de medicina, diz que apresentou documentos que comprovam que ele residia na comunidade quilombola Itaguaçu, em Livramento de Nossa Senhora, mas que mesmo assim a universidade optou por fazer o desligamento da sua matrícula.

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E se Aécio fosse pego com Pinho Sol em uma manifestação?, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que Aécio Neves (PSDB-MG) volte a exercer suas funções como senador. Ele estava afastado por decisão do ministro Edson Fachin, desde 18 de maio, e foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção e obstrução de Justiça. O ministro também negou o pedido de prisão feito solicitado pela PGR. Continue lendo “E se Aécio fosse pego com Pinho Sol em uma manifestação?, por Leonardo Sakamoto”

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TRF1 determina instalação de posto de saúde para atender às comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo

Decisão segue parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Ministério Público Federal*

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que a União instale, no prazo de 180 dias, um posto de saúde para atender as comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo (ou Hokomawë), adotando as medidas necessárias para o regular funcionamento do posto de forma continuada. Continue lendo “TRF1 determina instalação de posto de saúde para atender às comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo”

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Em audiência pública, índios e colonos reivindicam solução para a Terra Indígena Alto Rio Guamá

Após quase meio século de invasão, os Tembé aguardam retirada de não índios de uma das terras indígenas mais antigas do país. Colonos precisam de solução do Incra para serem reassentados

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quinta-feira (29), audiência pública em Paragominas, nordeste do Pará, com a presença de indígenas Tembé, pequenos agricultores e autoridades de vários órgãos. A finalidade foi discutir o plano de desintrusão (a retirada de não índios) da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, onde vivem cerca de dois mil índios e um número incerto de ocupantes não indígenas que devem ser retirados por força de sentença judicial. Continue lendo “Em audiência pública, índios e colonos reivindicam solução para a Terra Indígena Alto Rio Guamá”

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Desastre de Mariana: Justiça Federal mantém a BHP Billiton ré na ação criminal

Empresa pediu sua exclusão alegando, entre outras coisas, que não poderia ser responsabilizada pelos fatos, porque não exerce atividades de mineração no Brasil

MPF/MG

A Justiça Federal em Ponte Nova (MG) rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva alegada pela BHP Billinton em ação penal que trata dos crimes decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). A denúncia oferecida pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) acusa cada uma das empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil por 12 crimes ambientais. Continue lendo “Desastre de Mariana: Justiça Federal mantém a BHP Billiton ré na ação criminal”

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MPF/AM e Ufam promovem seminário sobre povos indígenas na cidade e políticas públicas

Evento será realizado no próximo dia 3 de julho, a partir das 8h30, no Campus Universitário

MPF

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) promovem, nesta segunda-feira (3), o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento será realizado no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), localizado no setor Norte do Campus Universitário, das 8h30 às 17h. Continue lendo “MPF/AM e Ufam promovem seminário sobre povos indígenas na cidade e políticas públicas”

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