Com o objetivo de sensibilizar um maior número de pessoas sobre os conflitos vividos pelas comunidades tradicionais e fortalecer a luta desses povos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba, deu início, no dia 16/05/2014, à campanha “PRESERVAR É RESISTIR – Em Defesa dos Territórios Tradicionais”.
As populações tradicionais desenvolvem modos de vida próprios e distintos dos demais. Continue lendo “Preservar é Resistir: Em defesa dos Territórios Tradicionais”
Por Ana Helena Rizzi Cintra, no Correio da Cidadania
A atual Reitoria da Universidade de São Paulo pretende aprovar, no Conselho Universitário do próximo dia 7 de março de 2017, um documento que trata de parâmetros de sustentabilidade para a universidade. A mídia especializada em educação, por sua vez, tem dado algum destaque para a questão da dita crise enfrentada pela USP, mas parece estar cada vez mais restrita apenas ao ponto de vista da gestão reitoral, o que não auxilia o debate. Continue lendo “Mais uma crise na USP”
O ato de arrendar terras sob o domínio de indígenas fere o artigo 18 do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), e não o artigo 2º da Lei 8.176/91, que define os crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis. Logo, manter atividades agropecuárias nessas áreas, por contrato de arrendamento, se revela conduta ilícita, mas penalmente atípica. Continue lendo “Arrendar terra indígena para o plantio de grãos não é crime, diz TRF-4”
Às vésperas do carnaval, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Serviço Pastoral do Migrante (SPM) vêm a público manifestar seu apoio à Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, diante da celeuma provocada pela reação de diversas entidades ligadas ao agronegócio e empresas de comunicação a ele subservientes, ao tomarem conhecimento da homenagem aos povos indígenas do Xingu, que vai ser tema da escola de samba no carnaval carioca deste ano. Continue lendo “NOTA PÚBLICA: Causa indígena na Marquês de Sapucaí”
Miguel Arcanjo Prado – UOL
Ao som do ritmo negro do ijexá, centenas de foliões com a pele pintada de azul como a divindade hindu Krishna vão encher de poesia o pequeno distrito de Morro Vermelho, na cidade histórica de Caeté, Minas Gerais, na manhã deste domingo (26) de Carnaval. Continue lendo “Foliões viram Krishna para pedir preservação das águas em Minas Gerais”
Paula Bianchi – UOL
Ao menos três pessoas foram mortas por dia pela polícia fluminense em janeiro, de acordo com dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) divulgados nesta quinta-feira (23). Isso equivale a um homicídio cometido pela Polícia Civil ou Militar a cada 8 horas no Estado. Continue lendo “Uma pessoa é morta pela polícia a cada 8 horas no Rio”
Por Vandré Fonseca, para o InfoAmazônia/OEco
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está travando na Justiça uma disputa contra duas madeireiras por propaganda enganosa. O órgão considera que a Ebata e a Golf não poderiam usar o selo FSC (Forest Stewardship Council), que certifica produtos socioambientalmente sustentáveis, por retirarem madeira de uma floresta no oeste do estado ocupada há décadas por comunidades quilombolas e ribeirinhos. O certificado foi concedido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que se recusa a rever a decisão. As empresas não foram localizadas pela reportagem para comentar o processo. Continue lendo “Justiça ignora quilombolas e mantém certificação de extração de madeira”
João Vitor Santos – IHU On-Line
A reforma trabalhista do governo Temer é composta de propostas “que representam retrocessos em relação às garantias sociais que o Brasil já conquistou”. A opinião é do vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano. Por reconhecer a importância do tema e discordar da maneira como o Executivo está conduzindo o processo, a entidade pretende atuar no Congresso Nacional, “não propriamente para barrar essa reforma, mas para estabelecê-la em outros patamares”. A começar por uma discussão mais longa, “e não essa discussão a toque de caixa que o governo pretende”. Continue lendo “Reforma trabalhista de Temer – Modernizar é precarizar o mundo do trabalho. Entrevista especial com Guilherme Guimarães Feliciano”
Aliado de Cunha, Osmar Serraglio foi relator da PEC 215, sobre terras indígenas, e é um dos responsáveis pela CPI da Funai e do Incra
Por Cauê Seignemartin Ameni, em De Olho nos Ruralistas
O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), membro das bancadas ruralista e evangélica, diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária, será o novo ministro da Justiça. Ele chamou atenção em 2015, ao protagonizar a luta contra as demarcações de terras indígenas: foi relator da PEC 215 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A PEC transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação. Continue lendo “Bancada ruralista indica e emplaca ministro da Justiça”
Publican “Somos tierra, semilla, rebeldía”, libro que analiza la perspectiva histórica del problema de la tierra: la herencia colonial, capitalismo y reformas agrarias. El acceso a la tierra es uno de los problemas más graves que enfrentan las mujeres rurales en América Latina y en el mundo
Bajo el título de Somos tierra, semilla, rebeldía: mujeres, tierra y territorio en América Latina se publicó un libro que analiza la perspectiva histórica del problema de la tierra en América Latina: la herencia colonial patriarcal, capitalista y también aborda el tema de las reformas agrarias. Continue lendo “La tenencia de la tierra de las mujeres en América Latina”