El Ministerio de Educación (Minedu) reconoció la oficialización del alfabeto de la lengua originaria yaminahua, mediante la Resolución Ministerial N° 138 – 2017. Continue lendo “Reconocen alfabeto de la lengua originaria yaminahua”
AGU impede que indígenas sejam retirados à força da T.I. Dourados-Amambaipeguá, delimitada pela Funai
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a retirada indevida de 150 indígenas Tey Kuê de área localizada em Dourados (MS). O pedido de desocupação foi feito por fazendeiro da região, que alegou que desde junho de 2016 a comunidade ocupou propriedade que pertenceria a ele.
O pleito do proprietário rural foi inicialmente acolhido pela 2ª Vara Federal de Dourados (MS), que determinou a reintegração da posse do imóvel ao autor em decisão que chegou a intimar a Polícia Federal para que tomasse “as providências necessárias ao cumprimento da presente ordem no prazo de 30 dias”. Continue lendo “AGU impede que indígenas sejam retirados à força da T.I. Dourados-Amambaipeguá, delimitada pela Funai”
Nota de Repúdio: É indecente a empresa Integratio ser cogitada como consultora no Acordo Prévio do MPF com Samarco/Vale/BHP
Causou enorme espanto que a força-tarefa do MPF, à qual agora se soma a força-tarefa do MPMG, aceitassem ambas, no acordo prévio sobre o rompimento da barragem de Fundão, assinado com as empresas Samarco, Vale e BHP no último 18 de janeiro, a INTEGRATIO Mediação Social e Sustentabilidade como uma organização “Expert” para a realização do diagnóstico socioeconômico e assistência aos atingidos. Continue lendo “Nota de Repúdio: É indecente a empresa Integratio ser cogitada como consultora no Acordo Prévio do MPF com Samarco/Vale/BHP”
Para analisar o STF basta cinismo
Por Rubens Glezer, no Justificando
Sempre considerei que a análise da atuação do Supremo Tribunal Federal nos veículos de mídia era parte de um projeto de qualificação do debate público. Ao longo dos últimos 5 anos me orgulhei bastante de poder participar com frequência desse empreendimento de tornar acessível à população como um todo a peculiaridade do raciocínio jurídico, o funcionamento do tribunal e as nuances que existem quando o Supremo interfere nos fatos de maior relevância da nossa vida política. Continue lendo “Para analisar o STF basta cinismo”
O marginal jurídico
Por Eduardo Newton, no Justificando
A mente inquieta talvez seja uma marca própria daqueles que optaram verdadeiramente em defender o desconhecido. De quem não labuta esperando pelo muito obrigado, de quem não pode se dar ao luxo de escolher as suas causas, ou melhor, de quem a faixa verde na veste talar representa a escolha pela luta pela liberdade ou, quando isso não for possível, pela irrestrita e intransigente observância do processo justo. Continue lendo “O marginal jurídico”
Desmatamento S.A. – De Sorriso a Santarém, indústria da soja transforma Bacia do Tapajós em um tabuleiro de grandes obras
Parte 8 – Demanda global por grãos e planos megalomaníacos do agronegócio colocam em risco estabilidade climática do planeta
Por Mauricio Torres, Sue Branford, no The Intercept Brasil
A cidade de Santarém fica exatamente em frente ao encontro das águas esverdeadas do rio Tapajós com as barrentas do rio Amazonas, que correm paralelas por várias quilômetros até finalmente se misturarem já na foz do Tapajós. O porto de Santarém sintetiza o intenso embate que se desdobra por toda a bacia do Tapajós: a resistência de populações locais ao avanço dos grandes complexos logísticos de escoamento de soja e outros grãos. Continue lendo “Desmatamento S.A. – De Sorriso a Santarém, indústria da soja transforma Bacia do Tapajós em um tabuleiro de grandes obras”
Desestruturação não! Manifesto da Asibama RJ em defesa do licenciamento ambiental
A Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro – ASIBAMA/RJ vem a público denunciar a chamada “reestruturação” da Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA – DILIC como uma clara tentativa de enfraquecer o controle ambiental exercido pelo órgão.
Apresentado aos servidores às vésperas da consumação da reestruturação, o modelo atual é totalmente contrário ao resultado do Grupo de Trabalho criado a pedido da Direção e constituído por servidores de todas as Coordenações, no qual se discutiu por cerca de cinco meses as possíveis mudanças a serem implementadas. Continue lendo “Desestruturação não! Manifesto da Asibama RJ em defesa do licenciamento ambiental”
8 de março: a resistência das mulheres em seus territórios
As diversas expressões do machismo na sociedade têm caráter estruturante no Brasil e em todo o mundo. Diante de retrocessos, não podemos recuar nas lutas feministas
Na Fase
Mais um Dia Internacional das Mulheres se aproxima. Essa data, historicamente central na luta pela igualdade entre os gêneros, mobiliza mulheres no Brasil e mundo afora. Elas fazem reivindicações específicas a partir de suas diferentes realidades. Movimentos de mulheres têm amplificado suas vozes e efetivado mudanças profundas em seus territórios. Mulheres negras, indígenas, camponesas, pescadoras, ribeirinhas, mulheres trans, sindicalistas, prostitutas, estudantes, domésticas, pesquisadoras, lésbicas, catadoras de material reciclável, professoras, dentre outras, estão organizadas contra as violações de direitos e pelo fim das desigualdades e das opressões. Continue lendo “8 de março: a resistência das mulheres em seus territórios”
É preciso defender o acesso à água como direito
Caroline Rodrigues, educadora do programa da FASE no Rio de Janeiro, faz um alerta sobre as consequências da privatização da Ceade. Para ela, a concessão do serviço aumentará as desigualdades sociais
Caroline Rodrigues¹, na Fase
Após um mês de manifestações contrárias à privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae), na manhã do dia 20 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por 41 votos favoráveis contra 28 contrários, a venda da Companhia (Lei 2.345/17). A privatização faz parte do “Termo de Compromisso para Recuperação Fiscal”, estabelecido entre o estado do Rio de Janeiro e o governo federal para garantir, entre outras coisas, o empréstimo de até R$ 3,5 bilhões ao estado. É importante destacar que este recurso deve ser utilizado exclusivamente para a amortização de dívidas! Isso significa que o patrimônio público da Cedae está sendo vendido para alavancar o mercado financeiro e não para enfrentar a “Calamidade do Estado”, nem para pagar os servidores que estão com pagamentos atrasados e sem receber décimo terceiro do ano de 2016. Continue lendo “É preciso defender o acesso à água como direito”
Carta de Alcântara sobre a cessão da Base Espacial aos EUA
Nova Cartografia Social Da Amazônia
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR/Alcântara), o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (MABE) e o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara, organizações sociais que historicamente se colocam na luta e defesa do território quilombola de Alcântara REPUDIAM veementemente os fatos noticiados recentemente por diversos meios de comunicação sobre a negociação orquestrada pelo então titular do Ministério das Relações Exteriores do Brasil cuja finalidade é a cessão da Base Espacial de Alcântara aos Estados Unidos da América, pelos fatos e razões a seguir: Continue lendo “Carta de Alcântara sobre a cessão da Base Espacial aos EUA”