A meta é que mais 19 mil novas pessoas possam ser assistidas pelo programa no Maranhão
Por Reynaldo Costa – Da Página do MST
Depois de resultados importantes na redução dos índices de analfabetismo em municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) do Maranhão, o Programa de Alfabetização “Sim, eu posso!” terá continuidade e será ampliado para mais regiões. Continue lendo “Após alfabetizar 10 mil pessoas, “Sim, eu posso!” será ampliado para outros municípios”
Primeiro, os militares; depois, os neoliberais. Desde 1964, país poupou os mais ricos de impostos e chegou a conceder, a acionistas de empresas, privilégios únicos no mundo
Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição* – Outras Palavras
A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando-se, absorvendo cada vez mais funções sociais, tais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos. Continue lendo “Justiça Tributária: como o Brasil recuou”
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, resolveu praticar caminhada nos corredores do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda (13), para tentar convencer os ministros de que não há mal algum em nomear seu filho Marcelo Hodge Crivella para a Casa Civil de sua administração. Continue lendo “Se o STF liberar nepotismo, pode chamar a saideira que o país acabou, por Leonardo Sakamoto”
Tentativa de acordo acontece na próxima quarta, 22 de fevereiro, em Três Lagoas
A Justiça Federal em Três Lagoas, a pedido do Ministério Público Federal (MPF/MS), designou audiência de conciliação entre a comunidade Ofayé-Xavante e proprietários da Fazenda Santana, cuja área avança sobre os limites do território indígena, objeto de ocupação pelos índios na última segunda-feira, 6 de fevereiro. A tentativa de acordo será na próxima quarta-feira, 22 de fevereiro, às 14h30, na 1ª Vara da Justiça Federal. Continue lendo “MPF/MS: agendada conciliação entre comunidade Ofayé-Xavante e fazendeiros”
Os questionamentos podem ser feitos AQUI.
Por Débora Brito, repórter da Agência Brasil
O Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre a sabatina a que o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), será submetido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A sabatina deve ocorrer até a próxima semana. Continue lendo “Portal do Senado já recebeu mais de 400 questionamentos sobre sabatina de Moraes”
[No dia 2 de fevereiro], foi eleita a mesa diretora do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Reunindo 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público que compõem o colegiado, a eleição aconteceu em Brasília durante a primeira reunião ordinária de 2017 e definiu a mesa diretora para o biênio 2016-2018.
A presidência do Conselho ficou com a Plataforma Dhesca Brasil, rede integrada por 40 organizações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, representada pelo coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo. Continue lendo “Plataforma Dhesca foi eleita para presidência do Conselho Nacional dos Direitos Humanos”
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
“Quando a gente sai da aldeia pra estudar ou trabalhar, tem que saber lidar com a estupidez e a discriminação”, afirma a estudante do curso técnico de Enfermagem, Mirtes Sebastião.
Mirtes é uma bela jovem Tupinikuim, que estuda e trabalha em Vitória e cuida dos filhos em Caieiras Velha, Aracruz, norte do Estado. Conta que sempre estudou em escolas fora da aldeia e sempre foi boa aluna. Mas, ainda assim, a discriminação racial foi e continua sendo uma constante em sua vida. Continue lendo “ES – ‘Quando a gente sai da aldeia, tem que saber lidar com a estupidez e a discriminação’”
Carta aberta às Autoridades Nacionais competentes, aos Parceiros de Desenvolvimento da Guiné-Bissau e à Comunidade Internacional sobre um projeto que ameaça o Parque Natural das Lagoas de Cufada
As lagoas de Cufada, Biorna e Bedasse, situadas na região de Quínara, constituem a maior reserva de água doce da Guiné-Bissau e abrangem ecossistemas de zonas húmidas e de florestas de interesse patrimonial excecional. A parte terrestre, que é constituída de florestas densas, abriga nomeadamente populações de chimpanzés, várias espécies de ungulados e mesmo elefantes, dos quais alguns indivíduos têm sido avistados regularmente. As zonas húmidas acolhem grandes concentrações de aves migradoras e representam meios privilegiados para a pesca e a criação de gado. Mas a sua função mais importante reside no papel que jogam na conservação dos recursos em água, funcionando como uma grande esponja que se enche de água durante a estação das chuvas e alimenta as reservas de água subterrâneas e os poços da região, as culturas e a vegetação selvagem. Continue lendo “Carta Aberta à comunidade internacional sobre ameaça ao Parque Nacional de Cufada, Guiné Bissau”
Por Cinthya Oliveira, Hoje em Dia
Uma grande festa para 200 moradores de comunidades quilombolas vizinhas celebrou o início da esperada ocupação cultural da Fazendo Boa Esperança. Com direito a iguarias pouco ou nada conhecidas nos centros urbanos – como o cubu, bolinho cozido na folha de bananeira –, o banquete foi o primeiro passo para uma série de atividades com gestão compartilhada entre poder público e comunidade. Continue lendo “MG – Ocupação cultural dá novo destino a fazenda tombada pelo Iepha há 45 anos”
Por FOIRN
Nos dias 11 a 12 de fevereiro, o diretor presidente da FOIRN, Marivelton Rodriguês Barroso, fez uma viagem ao médio Rio Negro com objetivo de instalar novas estações de radiofonia em algumas comunidades na região. Continue lendo “Novas estações de radiofonia são instaladas no Médio Rio Negro”