É impressionante. Com uma regularidade de série de TV a cabo, Michel Temer, os membros de seu governo ou o pessoal de sua base aliada aparecem, semanalmente, em alguma reunião organizada por empresários para repetir ”As reformas estão chegando”. Continue lendo “É sério que deputados vão arriscar a reeleição pela Reforma da Previdência?, por Leonardo Sakamoto”
Está pautado para o próximo dia 21 de junho de 2017, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, o julgamento que decidirá se as comunidades quilombolas de todo o Nordeste têm direito à titulação de seus territórios tradicionais.
CPT Nordeste 2
Em debate no tribunal estará o julgamento sobre a constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 (para ver o decreto, clique aqui), que estipula os procedimentos administrativos para a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Se o TRF5 julgar que o decreto é inconstitucional, todas as comunidades quilombolas que encontram-se sob sua área de abrangência poderão ter seus processos de titulação que tramitam no INCRA paralisados por tempo indeterminado. Por outro lado, se o TRF5 julgar que o decreto é constitucional, a política quilombola de titulação será fortalecida, fazendo-se justiça à história de lutas e conquistas dos quilombolas. Continue lendo “Julgamento no TRF 5 ameaça constitucionalidade do decreto que regula titulação de territórios quilombolas”
O artesanato proporciona empoderamento e autonomia às mulheres na Amazônia paraense
Por Lilian Campelo, no Brasil de Fato
As mãos trançam fios de palha de Tucumã, palmeira típica do Pará, e dela surgem variadas peças de artesanato. A confecção é feita por mulheres de cinco comunidades ribeirinhas da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, no município de Santarém, sudoeste paraense. Do conhecimento tradicional, surgem peças de variados tamanhos e cores. Tudo o que precisam para a confecção, é só buscar na floresta. Continue lendo “Mulheres ribeirinhas artesãs geram renda com a floresta preservada”
No Cimi
Com o objetivo de analisar a conjuntura política do Brasil e avaliar as iniciativas públicas específicas destinadas a indígenas, representante de 26 povos se reuniram na III Assembleia Geral da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, norte do Mato Grosso do Sul e sul do Amazonas (Opiroma). O encontro, que ocorreu entre 12 e 14 de junho em Porto Velho (RO), debateu as realidades de morte trazidas pela construção de hidrelétricas, invasão das Terras Indígenas por garimpeiros, madeireiros e os impactos sociais, culturais e ambientais causados pelas ferrovias e hidrovias. Continue lendo “Em Porto Velho (RO), assembleia da OPIROMA avalia políticas públicas destinada a indígenas”
O consórcio tenta mediar recursos da mineradora Vale S.A. e as comunidades, mas não há consulta pública e nem transparência na prestação de contas
Por Lidiane Ferraz, no Justiça nos Trilhos
Foi realizada na manhã do dia 17 de junho de 2017, no território quilombola de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, uma reunião entre sociedade civil e Ministério Público do Maranhão (MPE/MA) para discutir a atuação do Consórcio dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC) nos territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo. Desde 2013, quando foi criado, o consórcio vem se colocando como o mediador da mineradora Vale S.A. e as comunidades afetadas pela empresa no que se refere ao repasse das verbas de compensação da Vale. Participaram da reunião mais de 50 pessoas, representando 19 comunidades quilombolas. Também participaram do encontro grupos de estudos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), entidades de defesa dos Direitos Humanos e Povos Tradicionais, além de jornalistas e advogados. Continue lendo “Comunidades quilombolas se reúnem com MPE/MA para discutir atuação do COMEFC”
Por Eugênio José Guilherme de Aragão, no GGN/Justificando
Credores têm melhor memória do que devedores. (Benjamin Franklin)
Prezado ex-colega Deltan Dallagnol,
Primeiramente digo “ex”, porque apesar de dizerem ser vitalício, o cargo de membro do ministério público, aposentei-me para não ter que manter relação de coleguismo atual com quem reputo ser uma catástrofe para o Brasil e sobretudo para o sofrido povo brasileiro. Sim, aposentado, considero-me “ex-membro” e só me interessam os assuntos domésticos do MPF na justa medida em que interferem com a política nacional. Pode deixar que não votarei no rol de malfeitores da república que vocês pretendem indicar, no lugar de quem deveria ser eleito para tanto (Temer não o foi), para o cargo de PGR. Continue lendo “Sobre palestras e a apropriação do público pelo privado”
Por Luis Felipe Miguel, no Justificando
A denúncia da jornalista Míriam Leitão, de que teria sido hostilizada por militantes petistas num voo comercial, sacudiu as redes sociais e a “blogosfera” progressista. A nova presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, apressou-se em lançar uma nota com um pedido de desculpas, embora sem deixar de anotar que a principal responsável pela ampliação da incivilidade política no país era a mídia empresarial. Em seguida, surgiram evidências cada vez mais fortes de que o episódio havia sido muitíssimo exagerado por Leitão, incluindo o testemunho de outros passageiros do mesmo voo, o que levou Hoffmann a lançar uma nova nota, dirigida à militância petista, meio que pedindo desculpas pelas desculpas anteriores. Continue lendo “Uma ética do escracho”
Ponte revela norma sigilosa que autoriza PM a filmar protestos e armazenar informações sobre manifestantes
Por Fausto Salvadori, na Ponte
Você pode ser da Marcha para Jesus ou da Parada LGBT. Coxinha, petralha, Fora Temer ou Tchau Querida. Não importa. Se resolver participar de uma manifestação no Estado de São Paulo, os policiais militares estão autorizados a gravar imagens e áudios seus e armazená-los todos num banco de dados secreto ao qual você nunca terá acesso. Continue lendo “Governo de SP mantém banco de dados secreto sobre manifestantes”
Na CPT
Entre os dias 20 e 25 de junho, serão realizados na cidade de Goiás (GO), em paralelo ao 19º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), o Fórum Ambiental e a Tenda Multiétnica. Esta última espera receber cerca de 300 pessoas, representantes de povos e comunidades tradicionais. A Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a CPT trarão o debate sobre a importância da preservação do cerrado para a manutenção das águas no ecossistema brasileiro. Continue lendo “Fórum Ambiental e Tenda Multiétnica serão realizados na cidade de Goiás durante o 19º FICA”
“Os conservadores que hoje estão no espectro da centro-direita poderiam chegar a um acordo em torno de um candidato de extrema-direita? Imagino que uma parte dos conservadores não teria simpatia por um candidato que na votação do impeachment de Dilma Rousseff exaltou um torturador e o regime ditatorial. Numa cultura política civilizada, um político assim seria inviabilizado. No Brasil não é.”
Por Paulo Donizetti de Souza e Vitor Nuzzi, da RBA Continue lendo “O Estado capitalista sem obrigações sociais é um monstro”