“Sigan con atención la grave situación en la que se encuentran algunas regiones del país donde se han fortalecido grupos de paramilitares, situación que amenaza los acuerdos para la terminación de conflicto armado que se han suscrito en el país”. Continue lendo “Denuncian amenazas de Águilas Negras contra defensores de DDHH”
Encerrada parcialmente a greve, emerge brutal “normalidade”. E fica o rastro de 147 mortes, vítimas do “ajuste fiscal” e da “democracia securitária” em que estamos afundando
Por Acácio Augusto* – Outras Palavras
“O magistrado, para os pitagóricos, é antes de mais nada o philánthropos, aquele que ama seus administrados, aquele que ama os homens que ele estão submetidos, aquele que não é egoísta.
O magistrado, por definição, é cheio de zelo e de solicitude,
tal como o pastor”
Michel Foucault Continue lendo “Espírito Santo: as vidas que não importam”
Acusado de grilagem, chefe da Casa Civil de Temer arma-se de caneta para mudar a regularização fundiária e urbana
por Renan Truffi — CartaCapital
“Quem invade indevidamente é grileiro, é assim que a gente chama.” Com essa frase, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, referiu-se ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Homem forte do governo Michel Temer, o peemedebista foi acusado na última semana, entre outras coisas, de ocupar terras irregularmente no estado. Esse tipo de acusação não é novidade para o braço direito do presidente da República. Ocorre que Padilha tem o poder de alterar ou derrubar os entraves que dificultam a vida daqueles que usufruem ilegalmente dos terrenos alheios. O primeiro passo nesse sentido já foi dado. Continue lendo “Eliseu Padilha, o senhor das terras”
Michel Temer mostrou que ficou chateado ao ser criticado pela censura imposta aos jornais Folha de S.Paulo e O Globo impedindo a divulgação de detalhes do caso do celular hackeado de sua esposa. Continue lendo “Temer e censura: O rei está nu. Mas tem carta branca para incendiar Roma, por Leonardo Sakamoto”
Juíza federal Jaiza Fraxe foi premiada em concurso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela atuação no combate à exploração de povos tradicionais na extração da piaçava em Barcelos, a partir de caso protagonizado pelo MPF/AM
MPF AM
As decisões proferidas pela Justiça Federal no Amazonas no esquema de exploração de povos tradicionais na extração da piaçava em condições semelhantes às de escravidão em Barcelos, cidade do interior do Amazonas, renderam premiação à juíza federal que atuou no caso, Jaiza Maria Pinto Fraxe, no Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atuação no combate ao trabalho escravo foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), durante a realização do projeto MPF na Comunidade naquela cidade. Continue lendo “MPF/AM: atuação de combate ao trabalho escravo em Barcelos rende prêmio a juíza federal”
Na Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Nós – comunidades, associações, movimentos, organizações, pesquisadores e pesquisadoras que integramos a Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA – viemos nos solidarizar com o Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), da Universidade Federal do Maranhão, e denunciar as ameaças e calúnias anônimas que este grupo sofreu no último dia 31 de janeiro. Continue lendo “Nota de apoio e solidariedade ao GEDMMA – UFMA”
Por Catarina Buriti e Humberto Barbosa, no Irpaa
Em 1930, Rachel de Queiroz estreava na literatura brasileira com o romance “O Quinze”. Uma contundente crítica social, a obra abordava a severa seca ocorrida no Nordeste do Brasil, mais precisamente no município de Quixadá (CE), em 1915. Apresentava as consequências devastadoras do silencioso desastre sobre pequenos produtores rurais, como migração, fome, sede, morte, falta de trabalho, entre outras. O romance também relatou o drama de personagens nos tenebrosos campos de concentração, espaços construídos pelo governo nos arredores das grandes cidades, incluindo da capital Fortaleza, para alojar “retirantes” ou “flagelados” que fugiam da seca e impedir que perturbassem os espaços urbanos. Continue lendo “Um século de secas: o que mudou nas políticas no Semiárido brasileiro?”
Do Cimi – Regional Sul
No último dia 26 de janeiro cerca de 10 famílias de Ava-Guarani no Oeste do Paraná, retomaram as terras de um antigo Tekoha. Infelizmente, não puderam retomar a terra em sua totalidade, porque a mesma foi parcialmente alagada pelo represamento do Rio Paraná, quando da Construção da Hidrelétrica Itaipu Binacional. Segunda a Kuña (senhora) Elza Romero, que nasceu ali, a volta para seu antigo lugar é a concretização de um sonho, de ter uma terra para poder viver o pende rekó, a cultura Guarani, própria e autêntica de seus pais e avós. Deseja transmitir aos filhos, netos e sobrinhos a cultura que recebeu dos seus pais. No local onde estava morando até recentemente não dava, porque a terra era pouca para muita gente, “nem árvore existe naquele lugar”, afirmou dona Elza. Continue lendo “Ava-Guarani retomam parte de antigo Tekoha”
Quando em dezembro o governo Barack Obama negou a licença para a conclusão de um oleoduto que passaria perto da reserva indígena de Standing Rock, em Dakota do Norte, milhares de pessoas acampadas na terra da nação sioux festejaram com cantos e tambores. Continue lendo “Os jovens que uniram indígenas dos EUA contra oleoduto barrado por Obama e liberado por Trump”
Os manifestantes protestam contra a poluição química na Ilha e a contaminação dos pescadores
Por Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras
Mais de 200 pescadores e pescadoras da Ilha de Maré (BA) acabam de ocupar, na manhã de hoje (14/02/17), a sede da CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia), localizada no bairro do Comércio em Salvador (BA). O protesto é para denunciar a grave poluição química que tem contaminado a ilha e tem adoecido muitos dos pescadores e pescadoras da localidade. Continue lendo “BA – Pescadores de Ilha de Maré ocupam sede da CODEBA”