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Há uma série de golpes contra o povo, promovidos a partir de 2016, que a sociedade não vê claramente, mas já impactam a vida das populações mais vulneráveis.
Os cortes na saúde já chegaram dentro dos hospitais. Com uma pessoa da família enferma, pudemos ver que faltava até gaze para fazer os curativos. Os profissionais pediam que as famílias comprassem os materiais necessários para os cuidados devidos. Continue lendo “Os golpes invisíveis, por Roberto Malvezzi (Gogó)”
Por Conrado Hübner Mendes, no Jota
O Supremo converteu-se em gabinete regulatório da crise política brasileira. Não há impasse político no país que lá não chegue, quer na esfera criminal, quer na eleitoral, parlamentar ou constitucional. Com maior ou menor competência, clareza e inventividade, o tribunal, quando não se omite, tem definido as regras do jogo. Aos atores políticos implicados cabe obedecê-las. A obediência, contudo, não é um dado que se possa presumir, mas uma meta a se conquistar. Essa conquista é rodeada de incerteza. Em casos com tamanha voltagem política, nos quais o tribunal busca disciplinar conflitos e sancionar atores com vultosos estoques de poder, o espectro da desobediência, explícita ou velada, torna-se palpável. Há incentivos para resistir ao STF. Cabe ao tribunal antecipá-los, neutralizá-los, minimizá-los. Continue lendo “O inimigo do Supremo: Sobreviver a Gilmar Mendes é um desafio do cotidiano do STF”
Por Sucena Shkrada Resk/ICV
O Instituto Centro de Vida (ICV) inicia uma série de entrevistas com o objetivo de apresentar o universo indígena, no recorte cultural e de direitos, que dialogam com a justiça socioambiental, em um momento político e em um cenário com um modelo econômico, nos quais existe uma pressão cada vez maior sobre estes povos. Só no Estado do Mato Grosso, são mais de 42,5 mil indivíduos de 43 povos, segundo o Censo Indígena de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Continue lendo “Historiadora fala sobre a riqueza do patrimônio imaterial indígena”
Por Guilherme Cavalli, da Assessoria de Comunicação – Cimi
No segundo dia do Encontro de Comunicadores da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), que acontece em Brasília de 06 a 11 de junho, Dom Leonardo Steiner, Secretário Geral da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou a ações que “não pensam no futuro, mas no dinheiro”. “Nosso Deus não é o deus do agrotóxico”, ressaltou ao lembrar de suas experiências de pastor em São Félix do Araguaia, no estado do Mato Grosso. Continue lendo ““Nosso Deus não é o deus do agrotóxico”, afirma dom Leonardo Steiner em encontro da Repam”
Por André Antunes – EPSJV/Fiocruz
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (6/06), o projeto de reforma trabalhista, por 14 votos a 11. O texto não sofreu nenhuma modificação em relação ao Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados no final de abril (PLC) 38/2017. O relator da matéria na CAE, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), rejeitou todas as 242 emendas apresentadas pelos senadores da comissão, sob a justificativa de que isso significaria ter que remeter o texto novamente à Câmara. Continue lendo “‘A sociedade não percebeu ainda o tamanho do impacto nos direitos sociais que a reforma trabalhista vai gerar’”
Entidade utiliza de plantão de atendimento para enrolar atingidos e negar os direitos a população
Não foi como esperado. Os atingidos pela barragem de Fundão que pertence a Samarco, Vale e BHPBilliton na expectativa de um prévio consenso com a Fundação Renova, em relação ao descaso da entidade com a população, receberam de reposta durante o “Plantão de Atendimento” que as pessoas retornassem a suas casas e esperar um telefonema da Renova para saber o andamento do processo. Continue lendo “Indignados com a Fundação Renova, atingidos paralisam linha de trem no Vale do Aço mineiro”
Empresa responsável pela usina não tem prestado auxílio à Comunidade Tradicional Pesqueira de Abunã
O Ministério Público Federal (MPF) tenta suspender a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. A empresa responsável pelo empreendimento, Energia Sustentável do Brasil S.A (ESBR), não cumpriu com condicionante do licenciamento para compensar e diminuir os impactos das hidrelétricas na atividade pesqueira, afetando a sobrevivência e subsistência da Comunidade Tradicional Pesqueira de Abunã. A Justiça Federal em Rondônia negou o pedido do MPF que recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Continue lendo “MPF tenta suspender licença de operação da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia”
Por Conselho Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia, no Cimi
O Conselho Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia divulgou uma nota pública em defesa do povo Kariri Xocó de Paulo Afonso (BA). Uma aldeia composta por 67 famílias foi despejada à força de uma área de dois hectares, de propriedade da União e às margens das Cachoeiras dos Veados, no Rio São Francisco, local sagrado para os povos indígenas dos sertões da Bahia e de Pernambuco. Continue lendo “Consea da Bahia sai em defesa do povo Kariri Xocó de Paulo Afonso e ataca autoridades públicas por despejo”
Por Flávia do Amaral Vieira, no Justificando
Em 8 de junho de 2017, Relatores da ONU e OEA lançaram comunicado conjunto sobre os ataques a direitos indígenas e meio ambiente em andamento no Brasil, que ao invés de buscar fortalecer a proteção institucional e legal dos povos indígenas, assim como dos quilombolas e outras comunidades que dependem de sua terra ancestral para sua existência cultural e material, “está considerando enfraquecer essas proteções”. Continue lendo “Itamaraty rechaça comunicado da ONU e OEA sobre ameaças a direitos indígenas no Brasil”
Por Ruy Braga, no blog da Boitempo
Enquanto o julgamento da chapa Dilma-Temer desenrola-se no Tribunal Superior Eleitoral, o governo golpista faz de tudo para avançar com a contrarreforma trabalhista nas comissões que avaliam o mérito das propostas no Senado Federal. Aparentemente desconectados, trata-se de dois debates intimamente ligados. Não é segredo que a sobrevivência do governo depende da aprovação das contrarreformas trabalhista e previdenciária em curso. A natureza do golpe parlamentar de 2016 revela-se muito mais na pilhagem aos direitos dos trabalhadores do que na tentativa de políticos acuados pela operação Lava Jato de livrarem-se da cadeia. Continue lendo “Guerra de classes”