“Direito de posse das terras indígenas é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio”. Carta a Gilmar Mendes

IHU On-Line

“Caro Gilmar, o direito de posse das terras indígenas brasileiras é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio. Semelhantemente, as terras reivindicadas pelos quilombolas devem ser respeitadas por uma questão de justiça, já que se trata de populações trazidas para o país à força pelos Governos dos latifundiários. O capitulo da Reforma Agrária, da demarcação das terras indígenas e quilombolas nunca vai se encerrar, enquanto houver latifúndio e agronegócio. Isto porque o latifúndio e o agronegócio nunca irão usar corretamente o direito à propriedade, nem no que tange sua função social e nem no que se refere ao direito das gerações futuras de herdarem uma terra sadia e produtiva”, escreve Egydio Schwade, em carta endereçada a Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Continue lendo ““Direito de posse das terras indígenas é anterior ao direito de propriedade de qualquer latifundiário do agronegócio”. Carta a Gilmar Mendes”

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A Câmara sem máscaras

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A sessão da Câmara de Vereadores de Florianópolis dessa terça-feira, 24 de janeiro,  durou 12 horas e foi um exemplo concreto de como agem os representantes do sistema capitalista de produção. Nenhuma lição poderia ter sido melhor ministrada. Ao longo de todo o processo, os vereadores que representam os interesses de grupos bem específicos, ligados ao capital, mostraram que nada, absolutamente nada, lhes toca, a não ser o desejo de cumprir, à risca, as ordens dos “patrões”. A sessão retirou direitos dos trabalhadores, diminuiu salários e aprovou uma contrarreforma na prefeitura, protegida por um forte aparato policial no qual a guarda municipal foi a protagonista. Truculenta, feroz e incapaz de perceber que seu próprio destino estava sendo selado na votação. Os trabalhadores em luta foram atacados e não conseguiram, nas negociações com os vereadores, avançar em sequer um voto, mostrando que a tática de tentar ganhar no tapete da institucionalidade definitivamente não funciona. Não num contexto de luta de classe, no qual a classe dominante tem as regalias, os espaços físicos e a repressão a seu favor. Assim, ao final de um dia inteiro regado a bombas, gás e paulada, os trabalhadores foram derrotados. Continue lendo “A Câmara sem máscaras”

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Morte por homofobia bate recorde

Norte lidera crimes, que ocorrem tanto em grandes cidades como no interior

O Tempo

Rio de Janeiro. Foram mortas, em 2016, 342 pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais (LGBT) no Brasil – um recorde levantado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) nos 37 anos em que compila anualmente o número de vítimas fatais da homofobia. Continue lendo “Morte por homofobia bate recorde”

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O ódio à Marisa Letícia: É o Brasil antropofágico que pede passagem, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula, sofreu um acidente vascular cerebral e está internada, em estado grave e em coma induzido, em São Paulo.

Bastou isso para que as áreas de comentários dessa notícia em veículos de comunicação fossem invadidas por enxames de semoventes destilando ódio e desejando dor a ela e, principalmente, a ele através do sofrimento dela. Continue lendo “O ódio à Marisa Letícia: É o Brasil antropofágico que pede passagem, por Leonardo Sakamoto”

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Integrantes do conselho de política penitenciária pedem renúncia coletiva

Paulo Victor Chagas e Débora Brito – Repórteres da Agência Brasil

Sete integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), dentre eles o presidente do órgão, Alamiro Velludo Salvador Netto, enviaram ontem (25) um pedido de renúncia coletiva ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Com críticas à atuação do governo federal em relação à crise prisional deflagrada no país desde o início do ano, os especialistas na área reclamam que o conselho tem sido desprezado nos últimos meses e apontam “vícios de compreensão e caminhos equivocados” na condução do tema pelo governo. Continue lendo “Integrantes do conselho de política penitenciária pedem renúncia coletiva”

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“Sanitarização” da Cultura Indígena: Mais um conflito silencioso…, por Jairo Lima

Em Crônicas Indigenistas/Xapuri

Entre as muitas leituras que fiz nessas férias, deparei-me com algumas reflexões interessantes que me induziram a escrever mais uma vez sobre o que chamei em texto anterior de “conflito silencioso” entre as práticas universais de saúde e as chamadas práticas tradicionais dos povos indígenas que atentaram para a questão, e, em particular, um me chamou atenção, por designar uma prática que vem ganhando força em algumas aldeias, e que seus autores chamaram de “sanitarização indígena”. Continue lendo ““Sanitarização” da Cultura Indígena: Mais um conflito silencioso…, por Jairo Lima”

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Exposição fotográfica feita por mulheres no Recife questiona o racismo e o sexismo

Três fotógrafas integrantes de formação promovida pela FASE em Pernambuco registraram o protagonismo de mulheres negras em manifestações culturais nordestinas

Por Nathália Pereira¹, na Fase

Da cultura popular nasce e reverbera a força de um povo. Para mulheres negras, as brincadeiras herdadas dos ancestrais podem ser munição de resistência trilhada diariamente contra discriminações e embargos sociais. Ser veículo para tal fortalecimento é o objetivo de “Mulheres Negras Fortalecidas na Luta Contra o Racismo e o Sexismo”, iniciativa desenvolvida pelo programa da FASE em Pernambuco, em parceria com a Oxfam Brasil e demais instituições, com apoio da Embaixada Britânica. Nele, 25 jovens negras integrantes de coletivos socioculturais do Recife têm desenvolvido oficinas e atividades autogestionadas com foco em produções culturais. Continue lendo “Exposição fotográfica feita por mulheres no Recife questiona o racismo e o sexismo”

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MPF/ES faz recomendação ao Idaf sobre licenciamento de barragens em rios que abastecem unidades de conservação no norte do estado

Instituto deve editar instrução normativa para restringir a dispensa do licenciamento ambiental para as barragens em Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em Linhares, enviou recomendação ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf-ES), na pessoa de seu diretor-presidente, José Maria de Abreu Júnior, para que a instituição edite instrução normativa para restringir a dispensa de licenciamento ambiental para as barragens construídas em rios que abastecem as Unidades de Conservação nos municípios de Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama. Continue lendo “MPF/ES faz recomendação ao Idaf sobre licenciamento de barragens em rios que abastecem unidades de conservação no norte do estado”

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Projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF em nota técnica

Alteração legislativa põe em risco repressão ao trabalho escravo, afirma o órgão responsável pela persecução penal

Por Procuradoria-Geral da República

Na semana marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado em 28 de janeiro, a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) divulga nota técnica que alerta para os riscos de alteração do conceito de trabalho escravo, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 432/2013. Segundo a nota, as mudanças geram consequências negativas para a repressão aos exploradores de mão de obra escrava no Brasil. Continue lendo “Projeto de lei que altera conceito de trabalho escravo é um retrocesso social, afirma MPF em nota técnica”

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Situação coletiva de insalubridade e carência alimentar de indígenas da Aldeia Novo Paraíso será investigada pelo MPF/MT

A informação foi encaminhada pelo Ministério Público Estadual em Canarana, após a situação ter sido detectadas em visitas realizadas por servidores da Funai

MPF/MT

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Barra do Garças, instaurou um inquérito civil, no dia 13 de janeiro, para investigar a situação coletiva de insalubridade e carência alimentar vivenciada pelos indígenas da Aldeia Novo Paraíso, etnia Xavante, no município de Campinápolis, localizado a 604,3 km de Cuiabá, região Nordeste do estado. Continue lendo “Situação coletiva de insalubridade e carência alimentar de indígenas da Aldeia Novo Paraíso será investigada pelo MPF/MT”

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