Paradoxos da política de saneamento básico no Brasil

O atual contexto político trouxe mais riscos a um processo político em defesa do saneamento básico. O desmonte dessa construção, porém, teve início com a aposta nas Parceirias Público Privadas (PPPs)

Por Evanildo Barbosa¹, na Fase

O Brasil passa por uma crise democrática que afeta diversas áreas sociais e direitos conquistados ao longo das três últimas décadas. O saneamento básico, sempre deixado de lado por governos em diferentes níveis, poucos anos antes do impedimento da presidenta Dilma Rousseff, parecia começar a obter avanços, ainda que cercado por contradições. Em 2013, a aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)² foi vista como resultado de muitas lutas e reivindicações para possibilitar mais saúde e qualidade de vida para as atuais e as futuras gerações. Na época, a FASE atuava como membro do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), onde a questão fora debatida. Recentemente, diante das inúmeras preocupações em relação aos rumos que as políticas urbanas estavam tomando, nossa organização renunciou o mandato no Conselho. Continue lendo “Paradoxos da política de saneamento básico no Brasil”

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Parecer Técnico da Sesai de Campo Grande também recusa ‘reforma’ feita pela Prefeitura de Dourados em Posto de Saúde

Tania Pacheco

O desrespeito ao direito dos povos indígenas à saúde continua a ser um dos maiores motivos de protesto e de denúncia. Saiu Funasa, veio Sesai, quase nos empurraram guela abaixo um ‘instituto’, e a questão continua a ser motivo de vergonha nacional, repetindo até mesmo casos de morte infantil por desnutrição.

Na primeira semana deste ano, a Prefeitura de Dourados tentou fazer a entrega das obras de “reforma e ampliação” do Posto de Saúde da Aldeia Jaguapiru. Foi rechaçada por quatro representantes do Conselho Distrital de Saúde Indígena, um dos quais, o Técnico de Enfermagem Léoson M. Silva, também presidente do Condisi local, escreveu na sua página em rede social: Continue lendo “Parecer Técnico da Sesai de Campo Grande também recusa ‘reforma’ feita pela Prefeitura de Dourados em Posto de Saúde”

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O governo Temer quer inviabilizar as terras indígenas?

Aprovação, revogação e substituição de portaria do Ministério da Justiça levanta dúvidas sobre a legitimidade da atual administração

por Erika Yamada — CartaCapital

Depois das críticas do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério da Justiça revogou na sexta-feira 20 a Portaria MJ 68/2017 ao publicar a Portaria MJ 80/2017. O atribulado e inconsulto processo de aprovação, revogação e substituição da medida que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas, elogiado por Michel Temer, é por si só violador de direitos. Ele demonstra a dificuldade do governo brasileiro em dialogar com os povos indígenas e respeitar outros modos de vida.   Continue lendo “O governo Temer quer inviabilizar as terras indígenas?”

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Universidade do Estado do Rio pede socorro em meio à grave crise

A UERJ, referência no Estado, e seu reitor acusam Governo de “forçar” seu fechamento. Cerca de 9.000 alunos carentes começam suas aulas sem bolsas

Por María Martín, no El País

De licença médica e sofrendo as dores das complicações de uma cirurgia, o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ruy Garcia Marques, pegou seu computador e digitou um pedido de socorro: “Forçar o fechamento da UERJ é não pensar no futuro de nosso Estado e de nosso país”. A mensagem, convertida em uma carta dolorosa, foi enviada oficialmente ao Governo do Rio há cerca de duas semanas e, depois, à imprensa escancarando uma das piores crises nos quase 70 anos de história da instituição. A UERJ, 11ª colocada em qualidade entre as 195 universidades brasileiras e a 20ª da América Latina, segundo o ranking da revista britânica Times Higher Education de 2016, sangra. Falta dinheiro até para comprar a ração dos ratos de laboratório. Continue lendo “Universidade do Estado do Rio pede socorro em meio à grave crise”

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Em vídeo, Guarda de Caxias remove à força indígenas que vendiam produtos na rua

Fernanda Canofre – Sul21

Em um vídeo com mais de 3 mil compartilhamentos, circulando desde sábado (21) nas redes sociais, um grupo de agentes da Guarda Municipal de Caxias do Sul aparece rendendo e levando para a viatura dois indígenas que comercializavam produtos em uma calçada próxima à Praça Dante Alighieri, no centro da cidade. Nas imagens publicadas no perfil de Marcelo de Lima Maciel, no Facebook, uma mulher indígena aparece sendo segurada pelos braços por dois agentes. Ela se debate e um deles a derruba no chão, segurando seu rosto contra a calçada, enquanto coloca algemas. Pelo menos oito agentes da Guarda Municipal aparecem nas imagens fazendo a apreensão dos produtos, dos dois ambulantes e de uma criança que os acompanhava. Continue lendo “Em vídeo, Guarda de Caxias remove à força indígenas que vendiam produtos na rua”

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Achille Mbembe: “A era do humanismo está terminando”

IHU Unisinos

Outro longo e mortal jogo começou. O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo”, escreve Achille Mbembe. E faz um alerta: “A crescente bifurcação entre a democracia e o capital é a nova ameaça para a civilização”. Continue lendo “Achille Mbembe: “A era do humanismo está terminando””

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Grupo Kaingang segue preso dois meses depois de operação de guerra articulada por ruralistas

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Seis indígenas Kaingang completaram dois meses de prisão nesta segunda-feira, 23. São 60 dias de uma história com detenção “ilegal em massa, abuso de autoridade, violência, segregação e exposição vexatória”, conforme relatório acolhido pelo Ministério Público Federal (MPF) e organizado pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Outros três agricultores foram presos, mas soltos dias depois por força de habeas corpus – a prisão dos indígenas foi mantida e o caso corre agora no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Continue lendo “Grupo Kaingang segue preso dois meses depois de operação de guerra articulada por ruralistas”

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Fenômeno “nem-nem” é reflexo de problemas estruturais. Entrevista especial com Luanda Botelho

Patricia Fachin – IHU On-Line

O aumento do número de jovens que não trabalha, não estuda e não procura emprego no país, reflete “questões estruturais”, diz Luanda Botelho, analista socioeconômica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, ao comentar os dados na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. Segundo a pesquisadora, de 2014 para 2015, o número de jovens com idade entre 15 e 29 anos, que não trabalham e não estudam subiu de 20 para 22,5%, e desses, explica, 14,4% além de não estudarem e não trabalharem, não procuram emprego. Continue lendo “Fenômeno “nem-nem” é reflexo de problemas estruturais. Entrevista especial com Luanda Botelho”

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