A autodemarcação da Terra Indígena Tupinambá no Baixo Tapajós

Para os Tupinambá, a luta em defesa do território é por todos. Se a mata for derrubada, os efeitos negativos atingirão a todos os moradores, e não distinguirão indígenas de não-indígenas 

Por Fábio Zuker, no Nexo

“Êee Fábio… imagina tudo isso aqui virar soja”. Com um sorriso algo apreensivo, e um olhar receoso, o comentário de Seu Braz, cacique geral dos Tupinambá no Baixo Tapajós, logo no primeiro dia de intensa caminhada na floresta, era um desabafo sincero acerca dos perigos que rondam a região. Os motivos que levaram o cacique, morador da aldeia de São Francisco localizada na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (Resex Tapajós-Arapiuns) em Santarém (Pará), a organizar a abertura de uma picada junto a outros guerreiros Tupinambá e demarcar, de maneira autônoma, o seu território milenar são diversos: de um lado, as ameaças crescentes com a expansão do agronegócio, as madeireiras e a mineração, de outro, a inação da Funai e do governo federal para proteger os direitos das populações indígenas. Continue lendo “A autodemarcação da Terra Indígena Tupinambá no Baixo Tapajós”

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Quilombolas recebem mais 15 títulos em Campos Novos/SC

No Incra

A Associação dos Remanescentes do Quilombo Invernada dos Negros recebeu do Incra mais 15 títulos de imóveis rurais que integram seu território, em cerimônia que contou com a presença da comunidade e autoridades na Câmara Municipal de Vereadores de Campos Novos/SC, nessa segunda-feira (23). Continue lendo “Quilombolas recebem mais 15 títulos em Campos Novos/SC”

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O pampa virou areia: agronegócio intensifica processos de erosão no bioma gaúcho

Fenômeno ocorre naturalmente, mas a superexposição do solo tem proliferado as manchas de areia na região

Por Daniel P. Giovanaz, Especial para o Brasil de Fato

O agricultor Claudio Hamilton Pereira da Luz vê com desgosto a mancha de areia que se forma em meio à sua plantação de milho em Passo Novo, no Sudoeste do Rio Grande do Sul. “É por causa do mau uso da terra”, explica o pequeno produtor, que mora no assentamento Novo Alegrete, a 520 km de Porto Alegre. “Até maio de 2008, aqui era uma fazenda de soja”. Continue lendo “O pampa virou areia: agronegócio intensifica processos de erosão no bioma gaúcho”

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Cinco anos após despejo, famílias do Pinheirinho ainda aguardam indenizações

Ex-moradores, vítimas de reintegração de posse violenta em 2012, só receberam novos imóveis há um mês e esperam justiça

Por Rute Pina, Brasil de Fato

Após cinco anos do despejo da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), cerca de mil famílias ainda não receberam indenizações previstas por danos morais, materiais e as humilhações que sofreram durante a desocupação do terreno pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP). Continue lendo “Cinco anos após despejo, famílias do Pinheirinho ainda aguardam indenizações”

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CCSP recebe exposição que registra atuação do bispo Dom Pedro Casaldáliga no Brasil

Religioso é conhecido pela defesa das populações indígenas no Mato Grosso

Da Redação Brasil de Fato

O bispo catalão Dom Pedro Casaldáliga será homenageado com uma exposição no Centro Cultural São Paulo (CCSP) a partir do dia 25 de janeiro. “Pere Casaldàliga, Profissão: Esperança” traz fotografias do espanhol Joan Guerrero que registram a vida e a obra do líder religioso no Brasil. A exposição é feita em parceria com a Associação Cultural Catalonia e a Casa América Catalunya. Continue lendo “CCSP recebe exposição que registra atuação do bispo Dom Pedro Casaldáliga no Brasil”

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Moradores de Caldas (MG) se organizam para salvar Apa da Pedra Branca das mineradoras

Evento político cultural será realizado na quarta (25) para fortalecer a associação

Por Myrlene Pereira, Brasil de Fato

O desenrolar catastrófico do maior crime ambiental da América Latina – em Mariana (MG), onde a mineradora Samarco contaminou todo o Rio Doce – não foi o suficiente para frear a sanha das mineradoras em correr pelas montanhas mineiras. O mais novo palco de disputa entre o modelo de desenvolvimento comunitário e centenário da agricultura familiar e o modelo capitalista de exploração ostensiva da mineração é a cidade de Caldas, no Sul de Minas. Continue lendo “Moradores de Caldas (MG) se organizam para salvar Apa da Pedra Branca das mineradoras”

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Comissão aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua

Por Murilo Souza, Câmara dos Deputados

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou proposta que assegura aos índios o direito de se expressar em língua nativa durante a instrução de processos criminais. Foi aprovado o Projeto de Lei 2397/1, da deputada Erika Kokay (PT-DF). Continue lendo “Comissão aprova direito de indígena se expressar em juízo na sua própria língua”

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Entre o improviso e a maldade: a política (anti) indigenista do Governo Temer

Segundo o presidente, a criação de um Grupo Técnico Especializado para ajudar a demarcação de terras indígenas serviria para “reduzir conflitos”

Por Adriana Ramos, no El País Brasil

Na semana passada o Governo editou duas portarias alterando os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. A primeira, publicada na quarta-feira, dia 18 de janeiro, alterou a forma como as Terras Indígenas (TIs) são declaradas no Brasil. Assinada pelo ministro da Justiça e Cidadania Alexandre de Moraes, a Portaria nº 68 criava um Grupo Técnico Especializado para subsidiar o ministro quanto à demarcação de Terras Indígenas, com representantes da Funai, Consultoria Jurídica, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Além disso, trazia uma série de disposições para modificar o procedimento de demarcação, incorrendo em violações à Constituição Federal e ao Decreto nº 1.775/1996 que regulamenta esse processo. Diante da imediata reação das organizações indígenas e indigenistas, o Governo recuou. Continue lendo “Entre o improviso e a maldade: a política (anti) indigenista do Governo Temer”

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A armadilha Trump

Por Cândido Grzybowski, no Ibase

Começou a era Trump para os EUA e para o mundo inteiro. Que será? Por enquanto, muitas incertezas cercam o novo presidente. Como está à frente da maior potência econômica e militar do mundo, com o dedo no gatilho daquele gigantesco arsenal atômico, a gente fica inquieto. Ainda mais que se trata de alguém mais para truculento do que para diplomata. Considero-o uma verdadeira armadilha nestes tempos de incertezas e muita violência que vivemos, do local ao mundial. Continue lendo “A armadilha Trump”

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Lei expõe crianças a abuso

A lei de alienação parental, que deputado pretende tornar mais severa, abre brechas para que vítimas de abuso sexual sejam obrigadas a viver com pais suspeitos da agressão

por Tomás Chiaverini para a Agência Pública

Igor* tinha 4 anos quando fez a primeira queixa. Foi em 2013, num domingo à noite, depois de um fim de semana na casa do pai. Ele tinha tomado banho sozinho, tinha comido pizza e, antes de dormir, reclamou para a mãe que ­o “bumbum estava doendo muito”. Iolanda*, que estava separada havia dois anos – período em que mantivera uma relação amistosa com o ex-marido –, examinou o filho e constatou que ele estava realmente machucado. Continue lendo “Lei expõe crianças a abuso”

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