MPF recomenda a retirada de nomes de ditadores militares de escolas públicas e ruas no RS

Locais prestam homenagem a Castelo Branco e Costa e Silva, apontados como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul a criação de uma comissão técnica com o objetivo de mudar o nome de três escolas estaduais que homenageiam figuras apontadas como responsáveis por graves violações de direitos humanos durante a ditadura civil-militar (1964-1985) no Brasil. Continue lendo “MPF recomenda a retirada de nomes de ditadores militares de escolas públicas e ruas no RS”

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Movimentos sociais denunciam irregularidades no Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins ao MPF e CONAREDD+

por ATA / CPT

A Articulação Tocantinense de Agroecologia (ATA) denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Comitê Nacional de Salvaguardas do REDD+ (CONAREDD+) uma série de irregularidades no Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins, incluindo a violação do direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) das comunidades tradicionais, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu do estado. Continue lendo “Movimentos sociais denunciam irregularidades no Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins ao MPF e CONAREDD+”

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Generais aprovam reajuste de 9% para generais. Por Hugo Souza

Em comissão mista do Congresso presidida pelo general Mourão, o general Pazuello, relator do reajuste, concluiu pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da proposta

em Come Ananás

Em meio a tesouras por todos os lados, avançou nesta terça-feira, 8, numa comissão do Congresso Nacional, sob condução do general Hamilton Mourão e relatoria do general Eduardo Pazuello, um reajuste de 9% nos soldos dos militares da ativa, da reserva e de pensionistas das Forças Armadas. Continue lendo “Generais aprovam reajuste de 9% para generais. Por Hugo Souza”

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Lula e a oportunidade de enfrentar a Faria Lima. Por Paulo Kliass

Campanha BBB de tributação aos super-ricos ganha adesão popular. Proposta de Haddad ainda é tímida. Mas é grande passo para acabar com três décadas de privilégios; e pode ser “radicalizada” com o apoio improvável de Arthur Lira

Por Paulo Kliass, em Outras Palavras

Em dezembro de 1995, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) sancionou a Lei nº 9.249. Na origem, tratava-se de um Projeto de Lei (PL 913/95)  encaminhado por ele mesmo ao Congresso Nacional tratando de modificações na legislação relativa ao Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ), em meio a outros assuntos. Dentre um conjunto amplo de facilidades oferecidas ao capital pela equipe do então ministro da Fazenda, Pedro Malan, destaca-se a imensa generosidade proporcionada pelo dispositivo que isentava os lucros e dividendos do pagamento do tributo sobre a renda. O art. 10 da lei é muito claro a esse respeito: Continue lendo “Lula e a oportunidade de enfrentar a Faria Lima. Por Paulo Kliass”

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Universidades públicas em tempos neoliberais

Pesquisadores investigam, em dossiê, os desafios do Ensino Superior no país. Os riscos de desmonte, sob “ajuste fiscal”. Os perigos de ruptura do papel filosófico e cultural. O impacto dos imperativos produtivistas. E as resistências que emergem

Por Graça Druck, João Carlos Salles e Roberto Leher, em Outras Palavras

As universidades públicas têm uma dinâmica singular. Seu modelo, suas mazelas e mesmo seus sonhos não podem ser compreendidos com independência do contexto em que se instalam nem das tarefas que lhes atribuímos. Vivem, assim, o infortúnio das políticas neoliberais como uma tragédia única, sendo infelizes à sua maneira, a um só tempo mitigada em certos aspectos e agravada intensamente em outros. Continue lendo “Universidades públicas em tempos neoliberais”

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350 organizações assinam manifesto contra o PL 2159

Documento foi entregue ao presidente da Câmara, ao relator do projeto, ao líder do governo e a lideranças parlamentares e representantes do Executivo

Por Observatório do Clima

DO OC – Mais de 350 organizações e movimentos sociais assinam manifesto contra o Projeto de Lei 2159/2021, que estraçalha o licenciamento ambiental no país, e pedem que ele não seja votado na Câmara dos Deputados. O documento foi entregue ao presidente da Câmara, Hugo Motta, ao relator do projeto, deputado Zé Vitor, e ao líder do governo, deputado José Guimarães, entre outras lideranças parlamentares e representantes do Executivo. Continue lendo “350 organizações assinam manifesto contra o PL 2159”

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Nossos olhos atentos denunciam o falso progresso que nunca chega para nosso povo

Na Coluna Aromas de Março, Simone Jesus narra a expulsão de sua comunidade no sertão baiano pela mineração e denuncia o projeto de “progresso” que destrói territórios e modos de vida

Por Simone Jesus1, Da Página do MST

Posso não ter muito estudo, não estar dando aula em grandes universidades e ou liderando grupos de pesquisa sobre questão agrária e o atual modelo de mineração e suas consequências no uso da água ou coisas parecidas. Penso que fiquei muito tempo preocupada com as coisas da roça, de casa, ou assim quiseram que eu ficasse: preocupada em só dar continuidade à história das mulheres que me antecederam. Fizeram um recorte da história de vida de minhas ancestrais e as chamam de escravas. Chamar de escravas mulheres livres, que foram escravizadas, cria um imaginário de que nascemos assim por conta da cor da nossa pele e que, portanto, não há o que fazer… “coitados povos de pele negra, que só sabem vadiar!” – é o que afirmam sobre nós e que tentam nos fazer acreditar. Continue lendo “Nossos olhos atentos denunciam o falso progresso que nunca chega para nosso povo”

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Madeireiros ilegais lucram com projetos de crédito de carbono na Amazônia

Análise revela envolvimento de infratores ambientais entre os responsáveis por projetos em territórios amazônicos

ClimaInfo

Empresas globais investiram centenas de milhões em projetos de preservação na Amazônia para obter créditos de carbono como forma de compensar suas emissões. No entanto, uma apuração da Reuters revelou que parte considerável desses recursos, na verdade, pode estar beneficiando infratores ambientais. Dos 36 projetos analisados nos principais registros do mercado voluntário, pelo menos 24 deles envolvem pessoas ou empresas multadas pelo IBAMA por desmatamento ilegal. Continue lendo “Madeireiros ilegais lucram com projetos de crédito de carbono na Amazônia”

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Indígenas Yanomami e Munduruku convivem com impactos do garimpo em suas terras

Crianças e mulheres são as mais atingidas pelos efeitos nocivos do mercúrio no organismo e pela violência sexual perpetrada por garimpeiros

ClimaInfo

O Povo Munduruku, no Pará, enfrenta uma crise de saúde devido ao rastro deixado pelo garimpo ilegal, com aumento de doenças como diarreia, malária e problemas neurológicos causados pela contaminação por mercúrio. Líderes indígenas relatam que mulheres grávidas têm dificuldade em partos normais e crianças nascem já afetadas. Apesar da operação federal em 2024, que destruiu acampamentos e equipamentos de garimpeiros, pouco foi feito para remediar os danos à saúde e ao meio ambiente. “Tiram o garimpo e deixam o povo abandonado”, criticou Alessandra Korap, líder Munduruku, à Mongabay Brasil. Continue lendo “Indígenas Yanomami e Munduruku convivem com impactos do garimpo em suas terras”

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Negacionismo de Trump agrava desastre climático no Texas

Desde que voltou à Casa Branca, Donald Trump vem desmontando agências de pesquisa climática, prejudicando o trabalho de cientistas e meteorologistas

ClimaInfo

Enquanto as equipes de resgate correm contra o tempo para salvar as vítimas das fortes inundações-relâmpago do último final de semana no Texas, especialistas apontaram para um fator que pode ter sido decisivo para potencializar o desastre climático no sul dos Estados Unidos – o desmonte dos órgãos científicos de pesquisa e monitoramento climático pelo governo de Donald Trump. Continue lendo “Negacionismo de Trump agrava desastre climático no Texas”

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