MST lamenta a morte de dom Paulo Evaristo Arns

Um homem do povo, como poucos: generoso, de extrema coragem e solidariedade que nunca vacilou frente aos desmandos dos tiranos

Da Página do MST

O MST vem a público lamentar a morte do arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, que nos deixou na manhã desta quarta-feira (14), aos 95 anos de idade.  Continue lendo “MST lamenta a morte de dom Paulo Evaristo Arns”

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Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra

Na Terra de Direitos

Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de  indenização e um pedido formal de desculpas por parte do Estado. O pedido foi feito por representante do governo estadual, o assessor Especial para Assuntos Fundiários da Casa Civil do estado, Hamilton Serigheli. Continue lendo “Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra”

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Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de SP entrega relatório final

Após dois anos de trabalho, grupo denuncia colaboração da gestão municipal na época da Ditadura Militar

Por Redação Brasil de Fato

Depois de dois anos e três meses de trabalho, a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo entregou seu relatório final, que fornece ao governo e aos cidadãos paulistanos uma lista com 36 recomendações que deverão nortear o poder executivo municipal a avançar o processo de reparação das vítimas da ditadura. A entrega e apresentação aconteceu nesta quinta-feira (15). Continue lendo “Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de SP entrega relatório final”

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Órgãos federais definem ações para solução de conflitos agrários em Rondônia

Incra/RO

Com objetivo de instituir “Ações Coordenadas de Governo” para prevenção, erradicação e monitoramento de conflitos agrários no estado de Rondônia foi realizada reunião entre dirigentes do Incra, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) e outros órgãos federais. O encontro, que aconteceu em Porto Velho (RO), nesta terça-feira (13), atende uma orientação Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Continue lendo “Órgãos federais definem ações para solução de conflitos agrários em Rondônia”

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ES – Filho de liderança quilombola recebe liberdade provisória

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

“É muito importante esse trabalho de apoiar os quilombolas. Eu, como profissional, era mais cético com relação a isso. Você só vai perceber o quão vulnerável essas etnias são quando se depara com uma situação como essa”. A afirmação é do advogado Wistonrus de Paula Alves, responsável pela defesa do jovem Evaldo Jerônimo Florentino, filho de Berto Florentino, contra-mestre do Ticumbi de Itaúnas – uma das mais importantes tradições folclóricas do Espírito Santo – e liderança quilombola no antigo território do Sapê do Norte, que compreende os municípios de Conceição da Barra e São Mateus. Continue lendo “ES – Filho de liderança quilombola recebe liberdade provisória”

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Justiça determina conclusão de trabalhos que podem dar início à demarcação de mais duas terras indígenas no Pará

Prazo para finalização de levantamentos em Santa Maria do Pará é de 90 dias

MPF/PA

A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) finalizem os levantamentos prévios destinados a embasar eventual procedimento de demarcação das Terras Indígenas de Jeju e Areal, em Santa Maria do Pará, no nordeste paraense. Continue lendo “Justiça determina conclusão de trabalhos que podem dar início à demarcação de mais duas terras indígenas no Pará”

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MPF/ES: Fiocruz e Ifes deverão realizar perícia no Rio Doce

Perícia deverá ser paga pela Samarco

MPF/ES

Após pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal determinou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) apresentem o valor de seus honorários e qual o tempo necessário para a realização de perícia no Rio Doce. A intenção do MPF/ES é comprovar se a água que abastece atualmente a cidade de Colatina pode ser consumida sem gerar danos à saúde da população ou não. Continue lendo “MPF/ES: Fiocruz e Ifes deverão realizar perícia no Rio Doce”

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MPF/RJ move ação para que pescadores artesanais tenham pedidos de registro de pesca analisados

Em Mangaratiba, há pescadores artesanais que tentam obter o registro há anos, sem qualquer resposta

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) ingressou com uma ação civil pública para que alguns pescadores artesanais na região de Mangaratiba tenham seus pedidos de obtenção de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) analisados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Continue lendo “MPF/RJ move ação para que pescadores artesanais tenham pedidos de registro de pesca analisados”

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Argentina: Ya son 25 las víctimas de abuso en el Instituto Próvolo de Mendoza

Las declaraciones en Cámara Gesell sacaron a la luz más hechos aberrantes perpetrados por los 5 detenidos. Y aún restan tomar unos 15 testimonios más. Detalles macabros en las denuncias.

Ignacio de la Rosa, Los Andes

El instituto religioso Antonio Próvolo (ubicado en Luján de Cuyo) fue durante años también la sede del infierno para varios chicos y adolescentes hipoacúsicos o sordos que sufrieron todo tipo de abusos sexuales perpetrados por 2 curas y 3 empleados administrativos (quienes hoy se encuentran detenidos).  Continue lendo “Argentina: Ya son 25 las víctimas de abuso en el Instituto Próvolo de Mendoza”

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Licenciamento ambiental “flex” teve votação suspensa na Câmara por falta de quórum

Se fosse aprovado colocaria em risco a sociedade brasileira e o meio ambiente

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

Por falta de quórum, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara suspendeu, nesta quarta-feira (14), a votação do substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) referente ao Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que tem como objetivo flexibilizar o processo de licenciamento ambiental no país. Continue lendo “Licenciamento ambiental “flex” teve votação suspensa na Câmara por falta de quórum”

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