Reformas na Lei Geral de Saúde e ao Código Penal propostas por Peña Nieto foram aprovadas por maioria no Senado; projeto vai à Câmara
O Senado do México aprovou nesta terça-feira (13/12) com 98 votos a favor, sete contra e duas abstenções as reformas à Lei Geral de Saúde e ao Código Penal Federal, regulamentando o uso medicinal da maconha. Continue lendo “Senado do México aprova uso, cultivo e comercialização de maconha com fim medicinal”
Emanuelle Goes para a Revista Afirmativa
Peso e medida
Mãe preta, pode ser?
Dose de humanidade essa maternidade
Pra mãe preta é sempre uma batalha de vida
No sexo desejada, estuprada
No caminho uma gravidez abortada
Caso filho no mundo joga na roda
Assegura o leite da brancada Continue lendo “Mãe preta pode ser? Mulheres negras e maternidade”
O professor Edimilson de Almeida Pereira, da Faculdade de Letras da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), se tornou o mais novo professor titular na tarde da última quinta-feira, 9, defendendo a tese “Entre Orfe(x)u e Exu Nouveau: análise de uma estética de base afrodiaspórica na literatura brasileira”. A pesquisa estuda a configuração de um modelo estético, cujos desdobramentos na linguagem poética remetem a uma interpretação de mundo segundo as matrizes culturais iorubás articuladas em território brasileiro. Continue lendo “Estudo de professor titular sobre a estética na literatura Afro-Brasileira é referência para a pesquisa”
O Governo Federal está elaborando uma proposta de Decreto para alterar as regras na demarcação das terras indígenas, prevendo a indenização e a aplicação do marco temporal como solução para esse conflito que é a principal causa do genocídio dos povos indígenas. Trata-se de uma medida autoritária que consolida as articulações dos ruralistas para fragilizar ainda mais os direitos dos povos indígenas.
A Constituição Federal, no artigo 231, parágrafo 6º, diz que são nulos e extintos, não produzindo nenhum efeito jurídico, os títulos de propriedade sobre terras indígenas. Como o artigo 231 da Constituição também diz que o direito dos povos indígenas sobre as terras ocupadas tradicionalmente são originários, ou seja, existem antes mesmo da chegada do invasor colonial, qualquer proposta de indenização de indígenas e não-indígenas sobre essas terras viola frontalmente esse direito originário sobre a terra tradicional. Continue lendo “Ato Nacional contra o decreto anti-indígena: 21 de dezembro”
Moradores e moradoras do Cumbe estão, nesse momento, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Fortaleza. No local, se reúnem com o superintendente do órgão, Marcos Cals, no sentido de acelerar o processo de demarcação de território quilombola em curso na comunidade. Também participam do momento o Ministério Público Federal, Instituto Terramar, Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Urucum, Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA), Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, professores da UFC e da Unilab, o Mandato É Tempo de Resistência do deputado estadual Renato Roseno e a Organização Popular do Aracati (OPA). Continue lendo “Moradores do Cumbe se reúnem com Incra para pressionar demarcação de terras quilombolas”
Por LCP
Na manhã de hoje recebemos a informação de que vários camponeses do Acampamento Enilson Ribeiro foram presos arbitrariamente. A advogada popular Lenir Correia ligou na delegacia de São Miguel do Guaporé e confirmou a prisão de vários trabalhadores, sob a acusação de serem lideranças do acampamento e de terem provocado danos à fazenda Bom Futuro. Mas até o momento, não conseguimos confirmação dos nomes nem da quantidade de camponeses presos. Continue lendo “Prisão arbitrária de camponeses do Acampamento Enilson Ribeiro, Rondônia”
Decisão também determinou a publicação, pelo Arquivo Nacional, de toda a documentação relativa às graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas no período da ditadura militar
O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela antecipada na Ação Civil Pública nº 64483-95.2015.4.01.3800, obrigando a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, no prazo de um ano, o processo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, adjacente ao atual território da etnia localizado na região leste do estado de Minas Gerais. Continue lendo “MPF/MG: Justiça Federal obriga Funai a delimitar terra indígena Krenak no prazo de um ano”
Para participantes, a intolerância está diretamente ligada ao racismo e à predominância da religião judaico-católica, o que impediria o reconhecimento das contribuições dos negros para a formação da sociedade brasileira e o respeito à diversidade
Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), realizou no último dia 24 de novembro em Belo Horizonte/MG audiência pública para debater o preconceito e a discriminação praticados contra as religiões afro-brasileiras. Continue lendo “MPF/MG: Audiência pública revela agudo preconceito no país contra as religiões afro-brasileiras”
A área se encontra na região da BR 163
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) no processo que trata de um conflito agrário, na BR-163 no Pará, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e um grupo de latifundiários. Com a decisão, o TRF1 anulou a sentença proferida pela Seção Judiciária do Pará, determinando que o processo seja analisado novamente pela Subseção de Santarém após perícia no local do conflito. Continue lendo “TRF1 anula sentença que concedia área de reforma agrária a fazendeiros no Pará”
Assina documento desistindo da área Baixa Verde, devoluta, e Justiça dá direito às famílias do MLT, mas, a Veracel Celulose continua fomentando o conflito, distribuindo madeira dentro da área, para a FETAG.
Por Ivonete Gonçalves Souza
A Veracel Celulose é uma empresa produtora de celulose para papel, propriedade da multinacional Sueco-finlandesa Stora-Enso[1] e da empresa brasileira Fibria, antiga Aracruz Celulose. Da celulose da Veracel é produzido papel sanitário, lenços de papel e revistas de papel reluzente. Desta produção, 98% é destinada ao mercado externo. Continue lendo “Stora Enso e Fibria fazem jogo duplo na Bahia”