O novo mapa da desigualdade brasileira

Sozinhas, 700 mil pessoas — 0,36% da população — têm patrimônio igual a 45% do PIB. E pagam, quase sempre, impostos mais baixos que os dos assalariados

Por Evilásio Salvador – Outras Palavras

O Brasil tem um dos mais injustos sistemas tributários do mundo e uma das mais altas desigualdades socioeconômicas entre todos os países. Além disso, os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos do que os mais pobres, criando uma das maiores concentrações de renda e patrimônio do planeta. Essa relação direta entre tributação injusta e desigualdade e concentração de renda e patrimônio é investigada no estudo Perfil da Desigualdade e da Injustiça Tributária, produzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com apoio da Oxfam Brasil, Christian Aid e Pão Para o Mundo. Tive o privilégio de conduzir a pesquisa e redigir sua versão final. Continue lendo “O novo mapa da desigualdade brasileira”

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Gente do governo, por Janio de Freitas

Na Folha de S. Paulo

“Não podemos deixar que isso paralise o país” –eis uma frase interessante de Michel Temer. Não por ser contra os “vazamentos”. Ou Lava Jato, isso não ficou claro. O país só não está paralisado porque se move, veloz, para trás e para baixo.

E, nos últimos sete meses, não “por interferência” da Lava Jato ou dos “vazamentos”, arrefecidos desde que cumprido o seu papel no afastamento de Dilma. Continue lendo “Gente do governo, por Janio de Freitas”

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No Maranhão, MST debate os desafios da luta por direitos sociais

Durante o encontro, militantes do MST no Maranhão debaterão ainda as consequências que a emenda constitucional 55/2016 trará à agricultura famílias e na luta pela Reforma Agrária

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST 

Cerca de 250 militantes Sem Terra, reunidos na coordenação estadual do MST no Maranhão, debatem e avaliam os desafios da luta por direitos para os trabalhadores. O Encontro acontece em São Luís, entre os dias 15 e 17 de dezembro.    Continue lendo “No Maranhão, MST debate os desafios da luta por direitos sociais”

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Nova legislação de licenciamento ambiental vai instaurar uma guerra fiscal. Entrevista especial com Mauricio Guetta

Patricia Fachin e Ricardo Machado – IHU On-Line

Se o PL 3.729, que sugere alterações e flexibilizações na legislação de licenciamento ambiental, for aprovado, “vai se instaurar uma guerra fiscal ambiental pela flexibilização do licenciamento entre os estados”, diz Mauricio Guetta à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Continue lendo “Nova legislação de licenciamento ambiental vai instaurar uma guerra fiscal. Entrevista especial com Mauricio Guetta”

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Câmara aprova MP que submete comunicação pública (EBC) a Temer

Texto aprovado cria comitê editorial no lugar do conselho curador, e autoriza presidente da República a demitir o presidente da empresa

Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 744/16, que reforma a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A matéria será analisada ainda pelo Senado. Continue lendo “Câmara aprova MP que submete comunicação pública (EBC) a Temer”

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Brasil é condenado no âmbito da OEA em caso de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

O Estado brasileiro foi considerado responsável pela violação ao direito de não ser submetido à escravidão e ao tráfico de pessoas por conta de 85 trabalhadores resgatados da fazenda Brasil Verde, no Pará, no ano 2000. O caso é o primeiro a ser denunciado e decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão jurisdicional da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsável por fiscalizar se os países cumprem as obrigações previstas nos tratados continentais nessa área. Continue lendo “Brasil é condenado no âmbito da OEA em caso de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”

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Nota de Repúdio à proposta do governo Temer para retirar direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras

As organizações e grupos abaixo assinados, em apoio aos povos indígenas do Brasil, manifestam repúdio à minuta de “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas” que, somada a outras medidas de retrocessos de direitos constitucionais em diversas áreas sociais, estão sendo impostas pelo atual governo à sociedade brasileira à revelia da lei, de maneira atropelada, autoritária e ilegítima.

Sem qualquer diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, nem consulta prévia aos povos indígenas, a minuta de decreto, que veio à público pela imprensa no dia 12.12.2016, contraria a legislação vigente e a jurisprudência e impossibilita a resolução dos conflitos atuais, pelos motivos que seguem: Continue lendo “Nota de Repúdio à proposta do governo Temer para retirar direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras”

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Deputados aprovam por unanimidade Projeto que proíbe o amianto em Santa Catarina

PL./0179.5/2008 segue agora para sanção do Governador

MPT SC

Florianópolis – Santa Cataria pode ser o oitavo estado brasileiro a ficar livre do amianto. O Projeto de Lei PL Nº 00179.5/2008 que proíbe o uso cancerígeno amianto no estado de Santa Catarina, alcançando a industrialização, o transporte e a comercialização, foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (14/12). Continue lendo “Deputados aprovam por unanimidade Projeto que proíbe o amianto em Santa Catarina”

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Carta Aberta do Encontro Geral da Juventude Tupinambá

Terra Indígena Tupinambá de Olivença, 11 de Dezembro de 2016

“Jovens Guerreiros pela resistência do Território Indígena Tupinambá”

Nos dias 08 a 11 de dezembro de 2016, nós juventude Indígena Tupinambá de Olivença, representado pelas comunidades, Serra do Padeiro, Serra das Trempes, Mamão, Acuipe do Meio, Acuipe de Baixo, Lagoa do Mabaço, Olivença, Aldeia Itapoã, Parque de Olivença, Aldeia Tucum, Aldeia Tamandaré, viemos por meio desta, apresentar para o Território indígena Tupinambá de Olivença, e a sociedade brasileira, os interesses comuns da juventude bem como da comunidade, levantados e abordados durante todo o evento. Continue lendo “Carta Aberta do Encontro Geral da Juventude Tupinambá”

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Com uma dezena de despejos em 2016, Pataxó ataca marco temporal: “Nega violência sofrida pelos indígenas”

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

No início deste mês, 30 famílias Pataxó da aldeia Aratikum, no extremo sul baiano, retornaram para a área tradicional de onde foram expulsas em outubro. Estavam às margens da BR-367 com crianças e anciãos até a nova retomada. A decisão da Justiça Federal de Eunápolis pelo despejo atendeu o pedido da proprietária, que vive entre Curitiba (PR) e os Estados Unidos. Os Pataxó estão presentes na região desde a invasão portuguesa, em 1500. Continue lendo “Com uma dezena de despejos em 2016, Pataxó ataca marco temporal: “Nega violência sofrida pelos indígenas””

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