Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
Agora mesmo caiu um menino. Crivado de balas. Chutado, espancado, torturado. Caiu um menino, negro, pobre, “favelado”. Quando esse menino é filho de alguém famoso, como o da cantora Tati Quebra-Barraco, tem até direito a alguma divulgação. Mas, não se enganem. Ele ainda é culpabilizado por ser quem é. Se perigar, até a mãe é julgada. Continue lendo “Hoje caiu um menino”
Servindi, 14 de diciembre, 2016.- El Comité para la Eliminación de la Discriminación Racial (CERD) difundió sus observaciones finales y destaca que los indígenas, afrodescenientes y migrantes —en particular en situación irregular— enfrentan una discriminación estructural en Argentina.
No solo padecen la falta de acceso a servicios básicos sino también altos niveles de pobreza, indica el organismo de las Naciones Unidas. Continue lendo “ONU: Preocupa discriminación contra indígenas y migrantes en Argentina”
Com a participação de mais de 20 organizações e representações políticas, o evento teve como objetivo consolidar e fortalecer as parcerias e propor um espaço de confraternização e troca de experiências
Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
O MST no extremo sul da Bahia realizou na noite desta última segunda-feira (12), o “Encontro dos Amigos do MST” com mais de 300 parceiros, na escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egídio Brunetto, no município do Prado. Continue lendo ““Só o povo organizado pode mudar a sociedade”, diz Stedile para amigos do MST”
Delações da Odebrecht desmentem a hipótese central da Lava Jato e expõem corrupção incrustada no sistema político. Mas quem poderá transformá-lo?
Por Antonio Martins – Outras Palavras
Bastou que vazassem as primeiras, das 77 delações já combinadas por executivos da Construtora Norberto Odebrecht, para que emergisse a imagem real do sistema político brasileiro. Um punhado de grandes empresas financia centenas de governantes e parlamentares, exigindo em contrapartida obediência a seus interesses. Ao fazê-lo, as corporações dominam a agenda e as votações do Congresso, que se torna impermeável à mudança e à vontade popular. Trata-se, nas palavras de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da empreiteira, de “típica situação de privatização indevida de agentes políticos em favor de interesses empresariais”. Continue lendo “Diante da crise, uma reforma política radical”
Rádio França Internacional
Os países mais pobres do planeta, ou PMA (Países Menos Avançados), estão “cada vez mais atrasados em relação ao restante do mundo”, mostra relatório feito por especialistas da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), publicado nessa terça-feira (13). A informação é da Rádio França Internacional. Continue lendo “ONU: países pobres estão cada vez mais atrasados”
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisão do governo ilegítimo de Michel Temer de colocar fim à demarcação das terras indígenas, portanto à existência dos povos indígenas, por meio da edição de um Decreto que estabelece novos procedimentos para o ato de demarcação, em substituição do atual Decreto 1.775/96. Continue lendo “APIB: Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação da terras indígenas, portanto da existência dos povos indígenas”
O Projeto de Lei n.º 3.729/2004 pretende estabelecer a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, tema altamente complexo e com destacada relevância para a sociedade brasileira. Apresentado em 15.09.2016, o substitutivo do Deputado Federal Mauro Pereira (PMDB/RS) não foi objeto de nenhum debate, audiência pública, sessão deliberativa ou qualquer outra forma de apreciação e aprofundamento, seja por parte dos Deputados Federais, seja por parte da sociedade nacional. Continue lendo “Nota de Repúdio ao substitutivo do Deputado Mauro Pereira ao Projeto de Lei n.º 3.729/2004”
As entidades abaixo assinadas, reunidas em Ato realizado ao final do seminário Quem é quem no direito do trabalho, organizado pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital-USP, realizado nos dias 6 e 7 de dezembro de 2016, no Faculdade de Direito da USP, vêm a público para reafirmar que os direitos trabalhistas e previdenciários foram conquistas legítimas da classe trabalhadora, representando a forma de integração, no nível mínimo, dos pontos de vista social, político, econômico e humano, daqueles que dependem da venda da força de trabalho para sobreviver na sociedade capitalista. Continue lendo “Manifesto contra retrocessos nos direitos dos trabalhadores”
Texto será apresentado à ONU para avaliar o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos. Avaliação será em maio de 2017
Por MPF
O relatório que o Estado brasileiro irá apresentar às Nações Unidas para descrever a situação dos direitos humanos no País foi tema de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Continue lendo ““Relatório parece falar da Suécia, não do Brasil”, diz Deborah Duprat (PFDC) sobre documento do Governo Federal acerca da situação dos direitos humanos no País”
DPU CE
A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) interpôs agravo de instrumento pedindo a suspensão da decisão proferida pelo Juízo Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, que deferiu pedido de liminar de reintegração de posse, feito pela União Federal, do território onde está assentada a Comunidade Esperança, na Praia do Futuro, em Fortaleza. No dia 25 de novembro, casas e barracas da ocupação foram derrubadas. A Defensoria espera que a suspensão evite novas ações de despejo, o que poderia comprometer dezenas de famílias. Continue lendo “DPU/CE pede suspensão de decisão que autoriza reintegração de posse de terreno ocupado por comunidade, na Praia do Futuro”